Proposta de adensamento na revisão do Plano Diretor exige melhor infraestrutura

Publicação: 2019-09-26 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
Luiz Henrique Gomes
Repórter

Quando se olha para o mapa de Natal a partir do Plano Diretor, há duas grandes zonas urbanas na cidade: a zona adensável e o adensamento básico. A principal diferença entre uma e outra é a capacidade de concentrar pessoas. Em 2007, o que foi delimitado como zona adensável foram bairros com maior infraestrutura e, portanto, com maior capacidade de habitação. Na revisão atual do Plano Diretor, uma das ideias é a zona adensável não ser mais pensada por bairros, e sim a partir de eixos.

Avenida Prudente de Morais é uma das áreas a serem identificadas como eixo estruturante da cidade, segundo propostas
Avenida Prudente de Morais é uma das áreas a serem identificadas como eixo estruturante da cidade, segundo propostas

Na cidade adensável a partir de eixos, os habitantes são incentivados a se concentrar nos corredores com infraestrutura urbana adequada, como rede de esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação e escolas. “Ao adensar os eixos, você reduz a tendência de grandes deslocamentos porque as pessoas vão morar onde geralmente trabalham ou estudam”, explica Rubens Ramos, professor do departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O modelo de eixos estruturantes é utilizado em Curitiba desde a década de 80 e, mais recentemente, foi adotado em São Paulo na revisão do Plano Diretor em 2014. Goiânia e Fortaleza são outras capitais que se estruturam assim. Na capital paulista, a mudança é vista como avanço por incentivar o uso do transporte público, diminuir o tempo de deslocamento no trânsito e a redução na emissão de gases.

Em Natal, os corredores que se tornariam eixos estruturantes são localizados no centro da cidade, como as avenidas Hermes da Fonseca e Prudente de Morais. De 2000 a 2016, a zona onde essas avenidas estão localizadas perdeu população, segundo levantamento feito pela arquiteta Sophia Motta com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A intenção é trazer as pessoas de volta para essas áreas.

A arquiteta e urbanista Rosa Pinheiro, que participa das revisões do Plano Diretor de Natal desde 1994, avalia que os eixos estruturantes têm tido êxito em cidades como Curitiba, mas ressalva que não é somente essa alteração que vai levar as pessoas para essas áreas. “É preciso outros instrumentos que já existem no Plano Diretor, como a cobrança do IPTU progressivo (aumento do valor do IPTU se o imóvel estiver sem uso) para dar certo”.

Integrante do grupo de trabalho que discute zoneamento, Pinheiro também chama atenção para a falta de aprofundamento na discussão. “Por exemplo, para a gente definir quais são os eixos estruturantes, a STTU (Secretaria de Mobilidade Urbana) tem que esclarecer onde estão as linhas de ônibus, se realmente há naquela área capacidade para o transporte coletivo”, explica.

A expectativa é que a discussão se aprofunde na terceira etapa da revisão do Plano, que teve início nesta quarta-feira (25). Para Rubens, é crucial haver essa mudança para o desenvolvimento de Natal. “O nosso modelo atual joga as pessoas para fora da cidade. As pessoas que trabalham em Natal estão em Nova Parnamirim, em condomínios fechados da região metropolitana, em São Gonçalo. Isso pode mudar quando a gente adensa os eixos”, explica.

Adensamento
Paralelo a essa mudança, Ramos também defende que os eixos tenham o gabarito maior para a construção de edifícios para atrair o mercado imobiliário e permitir o adensamento. “Se você cria o diferencial de potencial construtivo para as principais avenidas, o mercado não vai para o interior do bairro, ele vai para a principal avenida. Isso é importante porque hoje o interior é escolhido para construir prédio porque o terreno é mais barato e o potencial é o mesmo”, defende.

Em São Paulo, o aumento de gabarito em determinados eixos estruturantes geraram conflitos. No bairro Vila Madalena, por exemplo, o entorno da estação de metrô foi considerado um eixo e sofre uma grande transformação. Moradores da região criticam que a mudança levou à construção de prédios muito altos em áreas de ruas estreitas e que antes comportavam pequenos sobrados.

No atual Plano Diretor, existe a prerrogativa de alterar o gabarito a cada dois anos desde que se prove melhorias urbanas na área. Em 12 anos de vigência do atual Plano, no entanto, isso nunca foi feito. “O desenvolvimento da cidade não depende exclusivamente do Plano Diretor, mas da melhoria da política urbana. É importante saber disso para não culpar todos os problemas urbanos como efeitos do atual plano”, afirma Rosa Pinheiro.

Para Rubens, a mudança é importante porque, mesmo com a prerrogativa atual de mudar o gabarito, existem erros no modelo de bairros. “Como hoje é por bairro, então muitas vezes um bairro tem um gabarito, você atravessa a rua, está em outro bairro e o gabarito é outro. É o caso de Candelária e Lagoa Seca, por exemplo. Isso não tem sentido”, declarou.

Modelo incentiva uso de transporte público
Um dos pontos centrais de determinar eixos estruturantes é o incentivo ao transporte coletivo. Em Curitiba e em São Paulo, esses eixos ficam localizados onde há corredores de ônibus e tráfego das principais linhas, por exemplo. No entanto, para esse incentivo ser maior, ambas cidades deixaram de exigir a construção de estacionamentos em prédios. Na revisão do Plano Diretor de Natal, essa proposta também existe.

O atual plano, aprovado em 2007, exige que todo edifício tenha espaço para carros. Na avaliação de Rubens Ramos, essa é uma ideia antiga, ligada ao surgimento dos automóveis. “Mas hoje já se provou que ter carro é um problema”, afirma.

Na revisão do Plano Diretor paulista em 2014, áreas com o transporte público consolidado (corredores de ônibus ou estações de metrô) restringiram o número de vagas de garagens para uma vaga por apartamento. As construtoras queriam menos restrições e em 2016 conseguiram alterar a lei.

Pelo que foi aprovado na revisão, as construtoras teriam que reduzir a área construída se quisessem ter ter mais de uma vaga para carros. Essa exigência foi derrubada. Após isso, obras dentro de eixos estruturantes da capital paulista, como na Vila Madalena, têm de 4 a 6 vagas de garagem por apartamento (o preço de venda atinge R$ 4,2 milhões).

Rubens Ramos defende que em Natal se olhe mais para o transporte público do que para o automóvel. “A revisão tem que olhar para o futuro. É a chance que Natal tem de crescer, se desenvolver e ser uma cidade moderna”, afirma.

dados

Sugestões
Avenidas que podem se transformar em eixos de Natal, segundo proposta discutida no Plano Diretor*

Av. Hermes da Fonseca

Av. Prudente de Morais

Av. Salgado Filho

Av. Roberto Freire

Av. Ayrton Senna

Av. Môr-Gouveia

Av. Coronel Estevam

Av. João Medeiros Filho

Av. Tomaz Landim

Av. Itapetinga

*As avenidas citadas são exemplos colocados durante as oficinas, mas ainda não estão consolidadas

O que
A TRIBUNA DO NORTE iniciou nesta terça-feira (24) uma série de reportagens para tratar temas do Plano Diretor de Natal. A cada dia, uma reportagem vai ser publicada sobre um ponto em discussão e que pode ser alterado no plano. Nesta quinta-feira, a série aborda a mudança de zoneamento de bairros para eixos estruturantes. Até domingo, trataremos de verticalização, áreas especiais, mobilidade urbana, dentre outros temas.









continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários