Crítico histórico à CPMF, o presidente Jair Bolsonaro resolveu “testar” a receptividade no Congresso à criação de um novo imposto, como contrapartida à redução dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de salários, mas não deu ainda aval ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para o envio de um projeto ao Congresso Nacional.
#SAIBAMAIS#Com o estrago da covid-19 no mercado de trabalho, Guedes convenceu o presidente a liberar a discussão pública da volta do tributo com o argumento de que não se trata da antiga CPMF, porque não haverá aumento da carga tributária.
Guedes tenta convencer o presidente a aceitar o envio do projeto com a possibilidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), hoje em R$ 1,9 mil por mês, uma promessa de campanha que o Bolsonaro, e viabilizar o Renda Brasil, o programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Guedes quer enviar o projeto com o novo tributo ainda em agosto.
Como antecipou ontem ao Estadão, Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, Bolsonaro deu sinal verde ao debate que estava interditado desde o ano passado quando o então secretário da Receita, Marcos Cintra, foi demitido por defender publicamente a criação de uma contribuição nos moldes da CPMF. Na véspera da demissão, Cintra e sua equipe chegaram a divulgar as alíquotas e até mesmo ao alcance da base de tributação. A arrecadação inicial esperada é de R$ 120 bilhões, a mesma prevista agora para uma alíquota de 0,2%.
No Palácio do Planalto, assessores afirmam que que o pedido do presidente foi feito no âmbito técnico na economia. A equipe da articulação política, no entanto, ainda não foi acionada. O presidente, segundo fonte do governo, concordou que já que se discute uma reforma tributária não há por que deixar de fora a recriação de um novo imposto no modelo do antigo tributo que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.
Auxiliares do presidente admitem, no entanto, que, ao dar o aval à discussão do novo imposto e permitir que a equipe econômica dê publicidade a isso, faz um “balão do ensaio”, como costuma fazer em diversos temas, para testar a receptividade do novo tributo. Ou seja, ele libera os técnicos para colocar o imposto na pauta do dia enquanto observa as reações para ver se embarca politicamente. Estratégia semelhante foi feita na reforma administrativa, que está pronta desde novembro do ano passado e foi “engavetada” por Bolsonaro.
No Congresso, lideranças têm se mostrado contrárias à volta da CPMF, mas a pressão do setor de serviços, que é favorável ao imposto, têm incentivado o debate. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o maior crítico e retornou com o slogan “Xô CPMF” usado em 2007, quando a proposta do ex-presidente Lula de prorrogação do tributo foi derrotada.
Com informações da Agência Estado.
Números
0,38% foi a alíquota máxima da CPMF, quando esteve em vigor.
120 bilhões de reais seriam arrecadados com com a nova CPMF, segundo o levantamento mais recente.
