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Propostas para o Rio Grande do Norte – Investimento e Contas Públicas

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A recuperação da capacidade de investimento da máquina pública passa por uma equação complexa e requer o equilíbrio financeiro para o gestor reverter valores e benefícios capazes de melhorar a qualidade de vida da população. O princípio que norteia o gestor das contas do Estado é o mesmo empregado pelos cidadãos, chefes de família, no orçamento doméstico. Mas a semelhança para por aí, pois o desafio na gestão pública considera uma imensa gama de variantes.
O contexto financeiro desafia a lógica dos números enxergados pelo cidadão e o equilíbrio passa pela otimização da estrutura administrativa
E nessa discussão sobre a capacidade de investir e a premente necessidade de obter o equilíbrio das contas, a TRIBUNA DO NORTE dá sequência à série “Propostas para o Rio Grande do Norte”, com os  cinco candidatos ao Governo do Estado, na edição deste sábado, 02 de agosto.

O contexto financeiro desafia a lógica dos números enxergados pelo cidadão e o equlíbrio passa pela otimização da estrutura administrativa, de tal forma que os valores arrecadados não acabem empregados quase que em sua totalidade no custeio da máquina.

O planejamento requer a redução do abismo entre o previsto e o executado — evidente nas planilhas de balancetes das contas do Estado há anos. O crescimento das despesas com folha de pessoal ocorre em ritmo e montante bastantes superiores aos investimentos em melhorias em áreas de serviços essenciais, como saúde, segurança, educação e infraestrutura. Em 2013, de acordo com informações do Balanço Geral do Estado, o Executivo investiu aproximadamente R$ 365 milhões, enquanto o gasto com pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais foi de R$ R$ 5,952 bilhões.

O investimento naquele ano corresponde a apenas 3,7% de tudo que o Poder Executivo gastou: R$ 9.873.887.196,34. Tornar a máquina mais eficiente na arrecadação e na gestão das despesas — o chamado equilíbrio — demanda inclusive investimento na própria estrutura administrativa para evitar, também o desperdício. No mesmo exercício financeiro, o Executivo obteve uma receita líquida de R$ 7.275.808.667,35. Ou seja, um déficit aproximado de R$ 2,6 bilhões.

Nesse contexto, o equilíbrio econômico-financeiro demanda o desenvolvimento de projetos, programas, parcerias e outra série quase interminável de fatores que possam levar toda a engrenagem à lógica comum entre o público e o privado: planejar é o melhor dos investimentos.

Diante dessa realidade, a TN perguntou a cada um dos candidatos “Como fazer para recuperar a capacidade de investimento do Estado e o equilíbrio das contas públicas? Conheça a proposta de cada deles.

Araken Farias – PSL
Para recuperar as contas públicas, a capacidade de investimento e implantar as ações que estamos propondo, vamos fazer uma grande reforma administrativa no Rio Grande do Norte, redefinindo plano de cargos, implantando os que ainda não tem e reduzindo 70% dos cargos comissionados do Governo.

Os 30% que sobrarão, serão apenas técnicos, especializados nas áreas que vão atuar. Vamos acabar com a destinação de cargos para atender a indicações políticas, de troca de favores. Além disso, pretendemos também reduzir a verba de custeio, cortando itens menos importantes, revendo contratos e assumindo o compromisso de pagar em dia os fornecedores para, dessa forma,
conseguir descontos. Vamos criar também a comissão anticorrupção, que terá uma importância fundamental nesse trabalho, porque vai acabar com os desvios de recursos e os contratos superfaturados. O Rio Grande do Norte tem dinheiro. São quase R$ 1 bilhão arrecadados todos os meses, mas não investe, gasta. E gasta mal. Desperdiça boa parte desse dinheiro. Vamos buscar recursos em Brasília para grandes obras, mas não vamos depender integralmente da verba federal. Vamos arrumar nossa casa e, posso garantir, teremos dinheiro para reformas, salários e obras.

Henrique Eduardo Alves – PMDB
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Rio Grande do Norte para 2015, já aprovada pela Assembleia Legislativa, fixou em R$ 10,7 bilhões o orçamento do governo para o ano que vem. O valor é 12,5% menor que a previsão orçamentária de 2014, de R$ 12.1 bilhões. Nem é preciso dizer que essa escassez de recursos vai impor um enorme desafio ao novo governo. Ciente disso, fixei duas metas que serão buscadas, prioritariamente, a partir do primeiro dia de meu governo:
1 – Executar um plano de ajuste fiscal para melhoria da qualidade dos gastos públicos. Para tanto vou garantir total transparência na gestão desse plano, de forma a preservar a autoridade do Executivo estadual na condução de um profundo processo de reequilíbrio das finanças do governo. Só por meio de um amplo pacto, coordenado pelo próprio governador, será possível recuperar a capacidade do governo de oferecer aos cidadãos serviços eficientes.

2 – Articular parcerias com o Governo Federal e com a iniciativa privada para garantir a execução de um programa de investimentos em infraestrutura que permita fortalecer o perfil da economia do Estado e estabelecer um ciclo sustentado de desenvolvimento. Um governo com poder de articulação e força política, investido da autoridade conferida pela confiança popular, tem, sim, condições de reverter o quadro de penúria que acomete o Estado.

Robério Paulino – PSOL
 Para o PSOL, o equilíbrio das contas púbicas não pode ser atingido com mais prejuízos aos trabalhadores e para a população pobre, como ocorre hoje. Somos contra qualquer corte de gastos nos serviços públicos.  Mais que uma lei de responsabilidade fiscal, precisamos de uma lei de responsabilidade social. É possível cortar gastos e reinvestir em melhorias na saúde, na educação, na segurança etc; incluindo contratação de servidores, melhores salários e condições de trabalho. Nossa primeira ação será acabar com 80% dos cargos comissionados e reduzir gastos em custeio, benefícios e viagens abusivas. Além disso, reduziremos drasticamente os gastos com publicidade. Outra iniciativa é aumentar arrecadação, com aumento do rigor na fiscalização sobre as grandes empresas. Estima-se em pelo menos 30% a sonegação em alguns impostos no estado. Só isso nos daria entre 1 e 2 bilhões a mais no orçamento estadual anual. Também lutaremos pela elevação dos repasses do FPE e do FPM, o que pode nos trazer mais recursos. Isso demanda lutar pela suspensão do pagamento e uma auditoria da dívida pública federal, que drena mais de 40% do Orçamento Geral da União. Com nosso plano de acelerar o desenvolvimento e a industrialização do estado, haveria também mais espaço para elevar a arrecadação do estado.

Robinson Faria – PSD
O dinamismo econômico que esperamos atingir nos anos 2015-2018 no Rio Grande do Norte exige logística e infraestrutura correspondente. Temos vários ativos logísticos – rodovias, ferrovias, aeroportos, pistas de pouso, heliportos e portos – que, às vezes, concorrem entre si, quando na verdade devem se complementar. É preciso entender a plataforma logística do Estado como um todo e reconhecer sua intermodalidade. Integrando a Grande Natal ao restante do Rio Grande do Norte, e cada região do Estado entre si, propomos uma grande consolidação de todos os projetos de vias de transporte existentes em um único Plano Logístico Estadual a ser denominado “Eixos do Desenvolvimento”, salientando o seu objetivo principal de viabilizar o desenvolvimento econômico e social de todas as regiões. No que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas a proposta é instalar uma política de gestão tributária com foco na arrecadação de impostos, quer seja pela consolidação e centralização das obrigações tributárias acessórias, quer seja pela adoção de sistemas de controles de elevada confiabilidade e significativa redução de custos. Neste norte, como forma de superar o gap fiscal, a administração tributária buscará nas novas tecnologias um caminho para reversão do quadro.

Simone Dutra – PSTU
O Estado bate recordes de arrecadação de impostos e cresce acima da média do País. Ou seja, há recursos, mas para onde estão indo? Segundo dados do próprio governo Rosalba, em 2014, R$ 400 milhões irão para os banqueiros, como pagamento da dívida pública. Outros R$ 360 milhões são dados como benefício fiscal a grandes empresários. E R$ 800 milhões vão para empresas “amigas” que terceirizam o serviço público.  Só nisso o RN teria R$ 1,5 bilhão para recuperar a capacidade de investimento e o equilíbrio das contas. Além do mais, ainda há recursos que podem vir da cobrança das dívidas dos empresários com o estado, que já chegam a R$ 6,4 bilhões, sendo que o governo só recebe 0,4% disso. O RN possui muitas riquezas, mas aqueles que nos governaram sempre escolheram investir nos interesses das grandes empresas. Chega de ricos no governo! Vamos aproveitar as eleições para varrer estas famílias ricas que governam o RN há mais de 50 anos, alternando Maias, Alves, Rosados e Farias. Só assim poderemos ter serviços públicos de qualidade, para todos. Garantir saúde, segurança, educação, transporte, moradia, saneamento, enfrentar os efeitos da estiagem e desenvolver as riquezas do RN. Vamos tirar dos ricos para favorecer a classe trabalhadora. As mãos que trabalham são as que devem governar.

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