Proteger a vida é preservar a economia

Publicação: 2020-07-12 00:00:00
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Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Existem três pilares que comprovadamente funcionam contra a Covid-19: responsabilidade, união e transparência. Enquanto não se tem uma vacina, essa tem sido a fórmula adotada pelos países que, de fato, já controlaram ou estão controlando a pandemia. Em nenhum deles jamais houve qualquer dúvida dos gestores públicos e da sociedade para aceitar essa realidade, por mais dura que seja. 

Quem agiu de forma açodada, desrespeitando as recomendações das autoridades sanitárias e relaxando antes da hora as medidas de prevenção e combate, teve de voltar atrás, com perdas humanas e econômicas. Porque a irresponsabilidade, a desunião e a desinformação podem ser tão mortais quanto o coronavírus.

O nosso governo segue responsavelmente as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), adotadas por todos os países bem sucedidos no enfrentamento da pandemia, e as orientações do comitê científico local. Nosso plano de ação estava pronto já no início de fevereiro, um mês antes do primeiro registro de Covid-19 no RN. Ele estabeleceu as ações de fortalecimento da rede de saúde para proteger a vida, com a ampliação do número de leitos, do quadro de pessoal e dos equipamentos.

Entre recursos próprios, transferências federais e doações, destinamos R$ 318,5 milhões do Fundo Estadual de Saúde para proteger a vida. Convocamos 2.895 profissionais, entre temporários e servidores aprovados em concurso público. Instalamos 485 leitos emergenciais e clínicos para pacientes de Covid-19 em hospitais de Natal e no interior, mais do que dobrando a capacidade existente de leitos críticos. Em toda a história do SUS, o Rio Grande do Norte contava com 384 leitos UTIs. Em três meses de pandemia, instalamos 250. Os novos leitos continuarão a servir à população após a pandemia, porque, ao contrário do que ocorre com um hospital de campanha, não serão desativados. 

Para proteger os trabalhadores e as empresas, minimizando os impactos da pandemia no emprego e na renda das famílias, injetamos R$ 32,4 milhões na economia com recursos próprios ou intermediando recursos de instituições parceiras. Reduzimos o ICMS para 18 mil micro e pequenas empresas. Dispensamos a cobrança da tarifa social nas contas de água da Caern e zeramos o ICMS na tarifa social de luz. Estamos distribuindo kits da merenda escolar para os 216 mil alunos da rede estadual.

Também faz parte do plano uma importante medida de proteção individual que fizemos em parceria com a iniciativa privada por meio do programa RN+Protegido: a confecção de 7 milhões de máscaras de tecido, para distribuição gratuita em todos os municípios. É a maior iniciativa do gênero no Brasil. Uma forma de estimular a adoção desse e dos demais cuidados preventivos sem os quais a Covid-19 não será contida logo. Essa conscientização é fundamental para a convergência de pensamento e ação buscada no Pacto Pela Vida, que une governo, prefeituras, profissionais de saúde, órgãos de controle e a sociedade civil em geral.

Sem essa unidade de propósitos, a plenitude das atividades onde a aglomeração é natural – comércio, indústria, escolas, igrejas etc. – será mais prolongada. O desejo do governo é igual ao de todos e todas as potiguares: reabrir a economia o mais rapidamente possível. As nossas ações têm esse objetivo. Mas, o ritmo do avanço precisa ser responsável e seguro, porque as pessoas são a nossa maior riqueza. A proteção da vida e a preservação da economia só são excludentes para quem está mal informado ou é movido por intenções inconfessáveis.