O Senado aprovou na noite de terça-feira o projeto que permite a renegociação das dívidas dos produtores rurais do semi-árido do Nordeste, que terão, agora, quatro anos de carência e 25 anos para liquidar seus débitos, incluindo taxas de juros acumulados. Mas o PT, através do líder do governo no Senado, Aloisio Mercadante, já anunciou que o presidente Lula vetará. O PT votou contra o projeto que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e que, agora na sua tramitação pelo Senado, teve o parecer favorável do senador Fernando Bezerra.
Vale ressaltar que o projeto de renegociação das dívidas do produtor rural nordestino é o resultado da obstinação do deputado Nélio Dias, do PP, que dele fez sua bandeira de luta logo que chegou à Câmara. Não fosse Nélio, a proposta ainda estaria dormitando nas gavetas das comissões daquela Casa. Botou o projeto debaixo do braço e foi bater na porta dos gabinetes de seus colegas, nordestinos ou não. A partir daí, apresentou um substitutivo e fez a matéria ser aprovada por todas as comissões técnicas da Câmara, num verdadeiro trabalho de formiguinha. Uma verdadeira estiva.
O projeto prevê a renegociação das dívidas sem correção monetária e irá beneficiar mais de 40 mil produtores rurais do Nordeste. Além da carência de 4 anos, o prazo para a liquidação do débito será de 25 anos. Até o valor de 35 mil reais na origem, a taxa de juro será de 1,5% ao ano; para a faixa de até 200 mil (cujo total hoje seria de 728 mil reais), a taxa é zero. O relator, Fernando Bezerra, ressaltou que o projeto é necessário para o desenvolvimento da região e que é preciso que se tenha a compreensão do fato de que é grande a inadimplência do setor, chegando a 40% dos produtores.
A área econômica do Governo trabalhou para que o projeto não fosse aprovado, mas senadores da base de apoio ao governo, entre eles a bancada do PMDB nordestino e até de outros estados, votaram a favor. O impacto do projeto é em torno de R$ 11,7 bilhões, sendo 7 bilhões do Tesouro e o restante do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
Será que Lula vetará o projeto?
O caminho das chuvas
Choveu no Rio Grande do Norte, da noite de terça-feira para o amanhecer, pegando vários municípios da região do Seridó. Em Parelhas, na localidade de Cobra, foram 105 milímetros. Em Tenente Laurentino, 58 mm. Em duas localidades de Caicó, Laginha e Palma, a chuva foi de 11 mm. Há informações de chuvas em outros municípios, mas sem confirmação, pois o setor de Meteorologia da Emparn continua fora do ar.
Enquanto isso a Fundação Cearense de Meteorologia, Funceme, permanece precisa nas suas informações. Continua chovendo no Estado, principalmente nas regiões do Litoral Norte, da Ibiapaba, do Cariri e do Inhamuns. As maiores chuvas de ontem foram em Santana do Acaraú, 53 mm, Moraujo, 44 e Acaraú, 40 (Norte); Coreau, 45, Ubajara, 37 e Graça, 31 (Ibiapaba): Mauriti, 34 e Crato. 11 (Cariri); Assaré, 13 e Crateús, 12 (Inhamuns).
Na Paraíba
O Norte, de João Pessoa, registrava ontem que a Defesa Civil do Estado alertava, estribada em informações do Ministério da Integração, sobre ocorrências de chuvas fortes nas regiões oeste e centro da Paraíba, de Campina Grande a Patos. O mesmo cenário era pintado no rumo do sul do Ceará.
Viagem senatorial
O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Eduardo Alves pegam carona no avião da FAB que conduzirá hoje a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros, que cumpre uma agenda social por estas bandas.
À noite, o deputado Henrique Eduardo e sua mulher Priscila recebem em sua casa de praia, em Graçandu, para um jantar em homenagem ao presidente do Senado.
Almoço com pimenta
Almoçavam ontem no restaurante do Senado, numa mesa animada, o senador Garibaldi Filho, PMDB, José Wilde, seu assessor, Augusto Carlos Garcia de Viveiros e Esdras Alves, da assessoria do senador José Agripino Maia, o deputado federal Álvaro Dias, PDT, e o prefeito em exercício de Assu, Zeca Abreu.
No cardápio, o que vai pela política da terrinha saudosa com algumas pimentas malaguetas.
Aftosa
Está hoje em Natal o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gabriel Alves Maciel. Ele é norte-rio-grandense, nascido nas ribeiras de São Paulo do Potengi, mas de sotaque pernambucano. Vem percorrendo, por este Nordeste, o Circuito Pecuário onde se discute, em vários encontros regionais, o Plano de Erradicação da Febre Aftosa na região. A reunião final será no dia 23 no Recife.
Por aqui, se sabe, que a governadora Wilma de Faria, com três anos de atraso, está enviando à Assembléia Legislativa, projeto de lei que cria o Instituto de Defesa Agropecuária. É condição básica, exigida pelo Ministério, para que se possa, de mesmo, alcançar a classificação de estado livre da febre aftosa. Com direito a certificado e tudo. Tomara que dê certo.
Rei e Rainha
Leio nas folhas locais, com certa emoção, de que Natal já tem escolhidos o seu Rei e a sua Rainha do Carnaval.
Me pergunto, subindo a ladeira do Baldo no rumo do Barro Vermelho: – Isso é bom ou é ruim?
Revista acadêmica
Saindo o último número da Revista da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, referente a dezembro de 2005. A direção é do escritor e imortal Manoel Onofre Jr. Traz, entre outras matérias, uma longa e importante entrevista que o poeta Sanderson Negreiros fez com o escritor pernambucano Edson Nery da Fonseca. Taí uma leitura obrigatória e prazerosa.
