O Partido dos Trabalhadores e o Partido da República protocolaram, na manhã desta segunda-feira (30), um documento cobrando do presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Edivan Martins (PV), a posse dos suplentes de vereador Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR), que poderão ocupar vagas deixadas por Hermano Morais (PMDB), eleito deputado estadual, e Paulo Wagner (PV), eleito deputado federal, que renunciaram aos cargos no Legislativo Municipal na semana passada. Para os membros do PT, Edivan poderia estar tentando favorecer aliados do PV e PMDB.
Na última eleição, o PMDB, de Hermano, esteve coligado com o PT, assim como o PV esteve ao lado do PR. Com isso, eles entendem que as vagas deixadas por Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais devem ser ocupadas por Assis Oliveira (PR) e Fernando Lucena (PT), respectivamente.
Na semana passada, apósas renúncias de Paulo Wagner, eleito deputado federal, e Hermano, o PMDB e o PV, com base em recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, protocolaram o pedido para que os suplentes dos partidos, e não das coligações, assumissem as cadeiras. Eles argumentam que a decisão liminar do STF demonstra que as legendas têm direito às vagas.
Com base na regra da fidelidade partidária, o STF, através do ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar para que um suplente de deputado federal do partido, e não da coligação, assumisse o posto com a saída do titular. O entendimento do ministro é que a resolução da fidelidade partidária determina que o mandato pertença ao partido, e não à coligação, que, na opinião do ministro, passa a não existir a partir do momento em que a apuração é encerrada. Contudo, o mérito da questão ainda será discutido pelo tribunal.
Com a indefinição, vários partidos estão brigando para que os suplentes dos partidos fiquem com as vagas deixadas pelos titulares. Por isso, depois de pedidos formais do PV e PMDB para que os seus suplentes assumam os mandatos na Câmara Municipal do Natal, o PR e PT ingressaram com o mesmo pedido. Pelo lado do PT, os principais líderes da legenda foram até a CMN para entregar o pedido.
A deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, além do presidente estadual do Partido, Eraldo Paiva, e do próprio Fernando Lucena, foram ao Legislativo. A opinião dos petistas é que Edivan Martins poderia ter a intenção de beneficiar os aliados do PMDB e PV.
“Esta manobra do presidente visa beneficiar os aliados. É um casuísmo para beneficiar PMDB e PV”, acusou Fernando Mineiro.
Para o deputado, a decisão liminar do STF foi equivocada e outras casas legislativas já deram o exemplo de que os suplentes da coligação devem ser nomeados, pelo menos até uma decisão definitiva da corte superior. “Na Assembleia, quando o Robinson saiu, foi o Vivaldo (Costa, do PR) que assumiu. É só a CMN que não cumpre o que está previsto em lei”, completou Mineiro.
Pelo lado do PR, o deputado João Maia utilizou o Twitter cobrar a posse de Assis Oliveira. O deputado disse que foi ao Legislativo e, em conversa com Edivan, solicitou que fosse respeitada “a coligação que o PR fez com o PV em 2008 e 2010, que resultou na eleição da prefeita de Natal de vereadores, de um deputado federal e de um senador para o PV. Em nome da solidariedade e da confiança na aliança política reivindico como presidente de um partido aliado, que você acate a legítima reivindicação para a posse de Assis Oliveira”, postou o deputado federal.
A Mesa Diretora da CMN ainda não tomou uma decisão sobre a posse. Os vereadores aguardam a orientação da Procuradoria Legislativa e a expectativa é que até o fim de semana a decisão seja anunciada, não prejudicando o reinício dos trabalhos no Legislativo, que está marcado para o dia 15 de fevereiro.
