Qualidade dos gastos e maior produtividade das instituições

Publicação: 2017-09-24 00:00:00
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A ênfase na qualidade e na produtividade dos serviços e das obras públicas são fundamentais para atingir o equilíbrio fiscal. O diagnóstico é do presidente da Macroplan Consultoria, Cláudio Porto, que esteve em Natal para participar do seminário Motores do Desenvolvimento do RN, onde apresentou “Um Raio-X da situação econômica e financeira do Rio Grande do Norte”, lançado  no último dia 15. Para o especialista, o equilíbrio fiscal que colocaria o Estado em uma posição de gerar desenvolvimento, emprego e renda para a população, depende de medidas como a redução de privilégios no poder público.

“Temos um Estado que está correndo o risco de insolvência se não implantar medidas estruturais de ajuste fiscal e financeiro. Neste sentido, demonstramos que a reforma e a reinvenção do Estado brasileiro são condições necessárias para o Brasil voltar a ter chances de inovar e fazer diferente”, afirma o consultor.

Em uma década (2005-2015), todos os estados brasileiros avançaram no índice. Porém, entre 2015 e 2014, dez unidades da federação perderam posições no ranking, inclusive o RN. Os dados são do “Desafios da Gestão Estadual (IDGE)”, elaborado pela Macroplan, que avalia a situação de todas as unidades da federação em 28 indicadores agrupados em nove áreas. O ranking vai de 0 a 1.

O Rio Grande do Norte ocupa a 14ª posição no ranking nacional e amarga a penúltima colocação na avaliação do Desenvolvimento Econômico brasileiro, segundo o diagnóstico da pesquisa. Entre 2005 à 2015, o Estado potiguar recuou em cinco dos nove pontos avaliados na pesquisa: desenvolvimento econômico, transparência das instituições, transparência da justiça, segurança e qualidade da infraestrutura.

Para Cláudio Porto, o baixo indicador econômico é um sinal de alerta dos mais preocupantes. “Improdutividade na veia: é isso que apontam os dados no Rio Grande do Norte”, disse Porto.

O estudo apresenta quatro cenários para a gestão dos estados no atual contexto de crise. O primeiro consiste em “fazer menos do mesmo", com degradação dos serviços e paralisação das obras como um dos ponto. O segundo trata de “assumir o colapso". O terceiro cenário fala em “fazer mais do mesmo", com a manutenção dos recursos e obras nos padrões atuais. O último ponto versa sobre "fazer diferente", com ênfase na priorização, qualidade de serviços e obras.

Entre os possíveis caminhos  que a administração pública poderia tomar a fim de reverter esse quadro antes de entrar em estado de colapso, aponta o  consultor, estão o combate à corrupção e aos privilégios nos Poderes, a garantia do equilíbrio das contas públicas e dos sistemas previdenciários. Além disso, ele lista a cooperação entre Estado e municípios para ampliar os resultados das ações e a descontinuação urgente de políticas e projetos de baixo impacto, que, segundo ele, acabam “sugando renda dos cofres públicos”.

A taxa de desemprego é um dos indicadores mais críticos pois interfere diretamente em outros, como o aumento da insegurança, conforme analisou o espcialista.  “O Rio Grande do Norte, em 2005, era considerado o 2º estado mais seguro do Brasil. Quando a gente analisa os dados, vê que há uma ligação íntima entre o aumento do desemprego, o desequilíbrio da economia e o aumento da taxa de homicídios, por exemplo, da violência. Eles estão intimamente ligados", analisa o consultor.

As categorias educação, juventude e condições de vida foram as que registraram melhores colocações no relatório elaborado pela Macroplan.   As melhores posições do RN, em relação aos demais estados brasileiros, estão na área de qualidade de energia (6º lugar), proporção das rodovias pavimentadas (7º lugar), qualidade da energia, analisada pelo número de horas sem interrupção (9º lugar), expectativa de vida (9º lugar) e taxa de óbitos por acidentes de trânsito (9º lugar).

O RAIO-X DO RIO GRANDE DO NORTE
Veja a posição* do RN em relação aos demais estados do Brasil, nos indicadores abaixo:
Créditos: Arquivo/ Tribuna do NorteO RAIO-X DO RIO GRANDE DO NORTEVeja a posição* do RN em relação aos demais estados do Brasil, nos indicadores abaixo:O RAIO-X DO RIO GRANDE DO NORTEVeja a posição* do RN em relação aos demais estados do Brasil, nos indicadores abaixo:




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