Você deseja importar um carro? Então contrate os serviços de um despachante aduaneiro ou um importador independente.
É importante esclarecer que, em média, o preço do carro vai sofrer um aumento de 160% sobre o valor original de aquisição no exterior, segundo simulação feita por Luís Siqueira Jr., despachante com escritório montado nesta cidade. O veículo é importado com o “CPF” do comprador. O despachante cuida, apenas, do desembaraço burocrático do carro
Só de tributos federais e estaduais, o comprador de um Solstice (foto) pagaria R$ 61.390,00, valor superior ao de um VW Polo. Para completar a nacionalisação daquele carro, os gastos totais chegam a R$ 76 mil, o que inclui despesas com despachante e serviços portuários.
Em Natal existe uma empresa especializada em importação de carros. Segundo Betinho, seu diretor, “basta escolher o modelo do importado que nós vamos correr atrás, fazemos o contrato com o descritivo do veículo etc”. Tudo normal, decorridos 90 dias o carro está nas mãos do cliente.
Na hora de contatar um despachante, é recomendável que os valores dos serviços fiquem bem claros no documento. Se o despachante não é pessoa que você não conhece profundamente, evite fazer adiantamentos. E, quando for pagar os impostos, peça para que ele calcule os valores e vá você ao banco. Essa é a forma ideal de evitar problemas. Mas, se o profissional é conhecido, como o Sr. Luís Siqueira Jr, por exemplo, nada impede que ele execute as operações. Confiança é a “palavra chave”. Para atuar na área, o despachante precisa estar habilitado pela Receita Federal
Após a compra do carro no estrangeiro, a pessoa precisa pedir Licenças de Importação (Lis). Uma delas, a LCVM, é fornecida pelo Ibama e atende às exigências ambientais referentes à configuração do motor do veículo e à emissão de gases (Custa R$ 260,00). Além dessa “licança”, é preciso a certificação de conformidade, emitida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo, que pode chegar a R$ 6mil.
Outra “LI” é de responsabilidade do Decex (Departamento de Comércio Exterior), do Ministério do Desenvolvimento, que verifica se o carro está adquado à legislação de trânsito brasileira. Esse documento não tem custos. “Criamos um fluxo de atividades e gerenciamos a importação do carro”, afirma Siqueira. Segundo ele, com a posse das Lis, é feita a coordenação do embarque do veículo para o Brasil e providenciados os serviços portuários e o frete
Para facilitar a liberação do carro, cujo destino costuma ser o porto de Santos (SP), podendo ser, também qualquer outro, Luís Siqueira recomenda a solicitação de uma DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro), que permite o encaminhamento do veículo para uma EADI (Estação Aduaneira Interior). Mais conhecida como “porto seco”, a estação desenvolve os mesmos processos alfandegários. O carro é liberado após a emissão da DI (Declaração de Importação), pelo despachante, além do recolhimento de todos os impostos federais e do ICMS, pago na Secretaria da Fazenda do Estado onde vive o proprietário.
Declarada a importação e concluída a “nacionalização” , o dono do carro é registrado como importador no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), da Receita Federal. O carro, por seu turno, passa a integrar o Renavan (Registro Nacional de Veículos Automotores). Aí é só aguardar 7 dias para ver se a Receita Federal vai exigir algum tipo de conferência de documentação ou do próprio carro e registrá-lo no Detran.
