Queda de repasse do FPM preocupa prefeitos - 18/09/2010 - Notícia

O Tesouro Nacional deposita nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de setembro do Fundo de Participação. Para algumas prefeituras do Rio Grande do Norte, não haverá sobra de dinheiro sequer para fazer o repasse às câmaras municipais. É o caso de Mossoró, Assu, Parnamirim, Guamaré, Pendências e outros municípios que tiveram "saldo zero", isto é, o dinheiro só foi suficiente para os repasses dos fundos da Saúde e da Educação e do Pasep.

O "saldo zero" geralmente ocorre quando há queda nos repasses dos recursos para as prefeituras. "O segundo repasse deste mês mostra que o bom resultado alcançado pelo Fundo no mês de agosto não se repetirá em setembro", informa um comunicado da Confederação Nacional dos Municípios.

"Nota-se que o FPM ainda demonstra um ritmo muito lento de recuperação. Considerando a previsão da Receita Federal para o 3º decêndio, setembro deve fechar com valor 4% maior que ano passado em termos reais. No acumulado do ano, 2010 ainda está num nível 1% abaixo que o ano de crise, 2009. Se considerarmos o período pré-crise de 2008, vemos que nos encontramos hoje com recursos 9% menores", informa a entidade que representa os interesses dos prefeitos brasileiros.

O repasse global feito Tesouro Nacional foi de 380,5 milhões. Os municípios com população abaixo de 10.188 receberão, brutos, R$ 34 mil; os do porte de Caicó R$ 136,4 mil e Natal R$ 1,2 milhão.

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