Para o secretário municipal de Planejamento de Mossoró, Aldo Fernandes Neto, só tomando como base a segunda cota do FPM em setembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, as notícias não são boas para o município. “Analisando essa cota, constatamos que haverá uma redução de 50% em números reais”.
Aldo Fernandes disse que em setembro do ano passado, Mossoró recebeu em torno de R$ 533,9 mil e este ano, a estimativa é de receber R$ 218,6 mil. “Essa diminuição já foi incorporada no nosso orçamento, ou seja, em todo o nosso planejamento orçamentário e financeiros para pagamento das obrigações, já incorporamos a redução do FPM”.
#SAIBAMAIS#Fernandes disse que medida semelhante será feita em relação aos meses de outubro, novembro e dezembro, “mas isso traz uma preocupação incomensurável para o município de qualquer porte, principalmente num município como Mossoró, dado a sua complexidade”.
Isso ai, segundo Fernandes, vai impactar “sem sombra de dúvida no investimento de capital e no custeio da máquina pública”. O secretário de Planejamento mossoroense disse que a determinação da prefeita Rosalba Ciarlini (PR) é de priorizar o pagamento da folha de pessoal e as obrigações dela decorrentes: “Vamos também priorizar ações e investimentos básicos no custeio e no capital e dentro dessa linha de raciocínio, buscar para outros investimentos, intensificar ainda mais através de convênios’.
Aldo Fernandes afirmou que não está vendo essa questão da queda do FPM “com normalidade”, pelo contrário, a Femurn deverá reavaliar essa situação ao lado da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que é nacional, “porém é preciso eleger prioridades, porque não podemos co mo gestor público, aceitar esse repasse reduzido como normalidade”.
Para ele, os municípios têm de se unir, porque esse é o momento de se fazer reivindicação ao governo federal, exemplificou, considerando que a primeira parcela do FPM de Mossoró em setembro foi “zerada”.
“Imagine-se um município que só sobrevive de FPM, com a queda de novembro, como vai pagar a folha de pessoal do mês”, acrescentou Fernandes.
