Woden Madruga
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Eis a notícia boa, muito boa, ótima: o presidente Michel Temer sancionou quarta-feira (14) a lei que tira do Ministério da Agricultura a fiscalização de produtos artesanais de origem animal: queijos, salames, linguiças. A tarefa agora caberá aos órgãos estaduais. Era uma antiga (faz muito tempo) reivindicação dos produtores artesanais espalhados por todas as regiões do país, impedidos de vender seus produtos (queijos, por exemplo) para outros estados, mesmo vizinhos de suas queijeiras. Queijeiras que fabricam alguns dos melhores queijos brasileiros, disputados também no estrangeiro.
O projeto de lei já havia sido aprovado (depois de muitos anos de tramitação) pela Câmara dos Deputados. Agora pegou o jamegão de Temer e se transformou em Lei com o número 13.680, de 14 de julho de 2018, que “permitirá a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com características e métodos tradicionais ou regionais próprios, empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação, desde que submetida à fiscalização de órgãos de saúde pública dos Estados e do Distrito Federal. ”
Já está escrito assim no artigo primeiro da nova lei. É o momento, então, de se levantar da mesa para, brindando, dar vivas aos queijos dos sertões do Nordeste, dos sertões de Minas, das serras gaúchas, das matas amazônicas. Queijos, iogurtes, salames, linguiças. Viva a verdadeira e legitima culinária brasileira, marca de nossa cultura.
A legislação anterior previa que os produtos artesanais e origem animal só poderiam ser vendidos com o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério de Agricultura. A lei sancionada quarta-feira prevê a substituição do SIF pelo selo Arte, de artesanal. Fiscalização, agora, por conta dos órgãos estaduais. Burocracia menos pesada.
A pesquisadora Michele Carvalho, da Universidade Federal de Santa Catarina, acredita que os estados vão precisar de tempo para se adequar: “Não são todos os Estados que possuem legislação avançada, então será preciso tempo para a discussão das regras. ”
Mas o Rio Grande do Norte já tem lei nesse sentido, projeto de autoria do deputado Hermano Morais. Não sei se ela já foi regulamentada, mas sei que mereceu destaque na revista Pecuária, das mais importantes publicações brasileiras na área da pecuária, editada em Uberaba, Minas Gerais. A reportagem está na edição de maio.
A lei potiguar
Destaco o trecho da reportagem da revista Pecuária, que tem o título de “Legislação para produtos de lácteos”, que enfoca as dificuldades dos produtores artesanais brasileiros (“Brasil produz leite e derivados em 555 das 558 microrregiões do país, porém, legislação para comercialização dos produtos lácteos, embasa em uma lei de 1951, que pode dificultar o trabalho dos produtores”), no que se refere a lei Hermano Morais:
– No Rio Grande do Norte, por exemplo, o setor de derivados de leite, ganhou, em 2017, uma legislação específica que regulamenta fiscalização, a fabricação e a venda de queijos feitos de maneira artesanal. O texto do Projeto de Lei 159/2016 foi aprovado por unanimidade, atendendo a reivindicação antiga dos produtores do setor, que agora terá regras específicas de boas práticas sanitárias, ambientais e de formalização de pequenas unidades que fabricam queijos de coalho e de manteiga.
– O projeto de lei é de autoria do deputado Hermano Morais, que, juntamente com a equipe do Sebrae no Rio Grande do Norte, estabeleceu os critérios para a atividade, que carrega uma tradição de mais de 300 anos. Essas normas são importantes porque a região do Seridó registra uma alta produção de derivados lácteos, por ser o maior polo bovinocultor do estado.
– No estado, estima-se mais de 350 queijeiras estejam em funcionamento. De acordo com os dados da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese), a região concentra 311 queijeiras. Essas unidades são responsáveis por uma produção mensal de 74 mil quilos de queijo de coalho, 236 mil quilos de queijo de manteiga, 506 quilos de ricota e 22 mil litros de manteiga de garrafa – uma cadeia produtiva que envolve, somente no Seridó, 1.056 pessoas.
– “Essa lei preserva nossa cultura gastronômica, bem como assegura a geração de emprego e renda”, disse Hermano. ”
Na Carnaúba No meio dessas boas notícias chegou outra, no amanhecer de ontem: o convite para o Dia D, da Fazenda Carnaúba, a pátria de Manoel Dantas Villar Filho, em Taperoá, Paraíba. Será de 20 a 22 de julho, já no sexto ano seguido, onde acontece “A maior mostra de caprinos e ovinos nativos do Brasil”.
Lá onde se fabricam os queijos de leite de cabra mais premiados do Brasil, os do selo Grupiara. Mais ainda o queijo Dom Ariano, premiado em São Paulo e em Madri (Espanha).
Vamos todos pra lá.
Chuva
Semana de neblinas e chuviscos, quadro repetido ontem, sexta-feira, com registros apenas no Agreste e Leste. A chuvinha melhor foi em Baia Formosa, 9,3 milímetros, seguida de Santo Antonio,7, Serrinha,6,3, Sítio Novo e Macaíba, 3.
Não choveu em nenhum ponto do Ceará. Na Paraiba, chuvinhas finas no Brejo, a melhorzinha delas em Areia, 11,9 milímetros.
UFRN/60
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte prepara-se para comemorar seus 60 anos de fundação. Sessão especial dia 25, a partir das 9h30 horas no Auditório Otto de Brito Guerra, prédio da Reitoria. Haverá uma apresentação da Orquestra Sinfônica da UFRN.
Lançamento de três livros: Discursos de Câmara Cascudo, Antologia de Pedro Velho e Cartas aos Escritores.
Portugal ou Ronaldo?
Manchetes dos principais jornais de Lisboa, depois do empate de Portugal com a Espanha:
Jornal A Bola: “Ronaldo três, Espanha três”. Correio da Manhã: “Ronaldo carrega a seleção com três golos para garantir empate com a Espanha”. Diário de Notícias: “Hat tric de Ronaldo vale empate com a Espanha”. Público: “Espanha marca três, mas Ronaldo também”.
