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Quem divide os distritos?

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Panorama Político
Ilimar Franco

A principal resistência dos partidos à adoção do voto distrital misto alemão, defendido pelo PSDB, é a de definir quem vai dividir os distritos. Não aceitam que a tarefa fique com técnicos do TSE. Caso recente ilustra a questão. O Congresso não aceitou que o Tribunal redistribuísse as vagas à Câmara devido às mudanças do número de eleitores dos estados. Mantiveram o “status quo” e afirmaram: o assunto é do Congresso.

Casuísmo: o distrito salamandra

Nos EUA, são os governadores e os Legislativos estaduais que decidem os distritos. Estes vão sendo alterados pelo interesse de quem está no poder. O casuísmo vem de longe e é praticado por democratas e republicanos. Foi usado pela primeira vez pelo governador de Massachusetts Elbridge Gerry (1810-1812), que, ao redesenhá-los, o mais manipulado dos distritos ficou com a imagem de uma salamandra. Agora, neste mês, a Suprema Corte americana mandou o estado do Alabama refazer sua redivisão distrital. Concluiu que os republicanos tiveram o objetivo de concentrar os eleitores afrodescendentes (democratas) em determinados distritos.

Partidos fazem as contas
Os partidos médios de esquerda preferem manter o sistema de voto proporcional com coligação. Para eles, o pior seria o distrital misto. Citam São Paulo. No sistema proporcional, ou no distritão, disputam 70 vagas; no distrital misto, serão 35.

“O movimento social foi às ruas. A oposição, naturalmente, fica empolgada. E os radicais procuram dar a tônica”
, disse Rodrigo Maia, ex-presidente do DEM e deputado federal (RJ), se alinhando com a cúpula do PSDB sobre os pedidos prematuros de impeachment

Na contramão
Crítico do distritão, o cientista político Jairo Nicolau  (fot0 acima)  avalia que esse sistema vai encarecer as campanhas e enfraquecer os partidos, que já vivem sob a pressão das redes sociais. Argumenta, ainda, que sua adoção está na contramão do debate dos últimos anos, que sustenta que o país precisa de partidos mais fortes e eleições mais baratas.

Enfrentar a parada
O Planalto avalia se a presidente Dilma fará um pronunciamento no dia 1º de maio. Se não fizer, ou se for vaiada, será um escândalo. Mas o PT não tem medo de vaia e no dia 11 de maio fará o seu programa nacional de televisão.

Aos que mais pressionam por cargos nos estados, os ministros não se cansam de repetir que há um problema: este é um governo de continuidade.

Apostando nos vetos cruzados
Os partidos que pretendem manter o atual sistema eleitoral, o voto proporcional com direito à coligação, apostam no somatório de vetos individuais. Funciona assim: um deputado apoia uma mudança, mas não outra. A aprovação de um projeto completo ficaria inviabilizada pela ausência de votos necessários para superar a soma de vetos.

Congresso dividido
Os líderes do governo terminaram a semana passada comemorando a divisão da Câmara na votação da terceirização. Dizem que a diferença no placar da votação foi uma grande vitória e asseguram que o projeto não passa no Senado.

Ver para crer
Estrategistas consideram que a presidente Dilma vai recuperar sua imagem muito antes do PT. Eles explicam que as rejeições deles são diferentes. Dilma não está colada ao PT e ainda pode respirar com alguma melhora na economia.

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