Na próxima sexta-feira, dia 24, os advogados potiguares escolherão seu novo presidente. Um dos candidatos é o advogado e professor universitário, Paulo Eduardo, que tem entre suas principais bandeiras a independência partidária da instituição, defendendo as prerrogativas dos advogados, o processo de interiorização e destacando o trabalho que realizou como presidente da CAARN, Paulo Eduardo conseguiu a seguinte entrevista a Tribuna do Norte:
O que o advogado busca hoje na OAB?
O que o advogado mais busca hoje na OAB é que ela seja atuante na defesa de prerrogativa. Parte dos advogados se sente desprotegida, principalmente a turma jovem, que tem entre um ano e cinco anos de advogado. A OAB precisa ser corporativista nesse aspecto, mas não no aspecto de proteger todos os advogados. E aí temos o outro ponto. Para o advogado jovem, que sai da universidade “e pensa o que vou fazer?” estamos planejando montar um escritório modelo com estrutura completa, computador, internet, fax, secretária, biblioteca, para exercer sua atividade. Ele vai fazer o agendamento e fará o atendimento. É uma idéia nossa criar uma linha de crédito para oferecer o financiamento parar escritório. O advogado precisa de crédito para ter estrutura física.
Como você avalia sua gestão de três anos frente a Caixa de Assistência ao Advogado do Rio Grande do Norte?
A CAARN não tinha visibilidade entre os advogados. Fiz um trabalho de reestruturação da CAARN. Hoje tem dois serviços que é o plano de saúde e a previdência complementar. Fizemos o saneamento do plano e passamos a oferecer um serviço de qualidade e com preço competitivo e até menor do que os outros prestadores, porque não visamos lucro. A gente pegou uma Caixa com déficit financeiro e conseguimos equilibrar as finanças. A CAARN vive, além das receitas do plano de previdência e da OAB Saúde, de repasses da OAB, que não eram feitos nas administrações anteriores. Começamos a montar uma reserva financeira na CAARN. Hoje deixarei a Caixa com reserva financeira e podendo viabilizar projetos. Viabilizaremos, por exemplo, o veículo para fazer o transporte dos advogados entre os fóruns. Já está na fase de coleta de preço para implementar isso. Tem o projeto de reforma física do prédio já aprovado e o valor está alocado, vamos montar um auditório para 50 lugares. Pegamos a Caixa com muita dificuldade, as administrações anteriores tinham a CAARN como um espaço para administração particular. Não havia construção propriamente dita, a administração anterior tinha um débito a receber de Pernambuco e eu que ajuizei essa ação. É uma recuperação de crédito na faixa de R$ 600 a R$ 700 mil. Quem pegar a Caixa pegará numa situação melhor do que pega a própria OAB. Na CAARN fizemos o incentivo a prática do esporte. Reativamos a Carreira Jurídica, um evento que mobiliza toda cidade.
Nesse pleito, qual a chapa que é da situação?
Existem três chapas e em todas as três tem candidatos que fazem parte do atual Conselho.
Por que o senhor decidiu se candidatar a presidente?
Existe um processo de construção, fui conselheiro por duas vezes, fui presidente da Comissão de Exame de Ordem e atualmente estou na Caixa de Assistência, faço parte do Conselho Curador do IASAM e faço parte da comissão nacional de apoio as Caixas de Assistência. Me indicaram para esse processo porque entenderam que eu já tinha atingido a maturidade do processo. Estou diariamente no fórum, tenho bom relacionamento nos cursos universitário porque sou professor, conheço as deficiências que existem nas universidades, os advogados vêem em mim exatamente como eles se vêem, sou um advogado militante. Como passei pelo teste de fogo da Caixa de Assistência viram que a OAB estava precisando de um advogado e administrador na OAB.
Sua indicação para ser interventor da Federação Norte-rio-grandense seria um reconhecimento ao seu trabalho como advogado?
Foi um reconhecimento da própria Justiça e do Ministério Público. Quando estavam prestes a determinar a intervenção me ligaram e disseram que eu tinha que assumir, foi um reconhecimento com minha atuação como advogado. Ali passei cinco meses e consegui pagar as contas durante o tempo que passamos lá e ainda deixamos com auditoria toda pronta.
A composição da sua chapa é centrada em advogados da capital?
Não. São 48 membros e temos advogado de Natal, Mossoró, Macau, Goianinha, Pau dos Feros, Caicó, Currais Novos.
Se o senhor está com representantes em tantas cidades, qual sua proposta para atuação da OAB no interior?
Nossa proposta é fortalecer e reaproximar a seccional da subseccional. Temos idéia de promover não o que fazer no passado levar o Conselho para o interior. Minha idéia é que periodicamente a diretoria vá ao interior para acompanhar as correições que há na Justiça, através disso ficaremos sabendo os problemas de cada local
Quinto?
Sou a favor do Quinto. Acho que o Quinto deve ter mandato. O Quinto é como uma passagem e não definitivo. Na hora que você tem o Quinto como um meio de vida para a pessoa perde o sentido do Quinto. Sou a favor da eleição direta, desde que faça consulta se ele acha que o sistema hoje é válido ou precisa de mudança. Precisamos fazer essa leitura. O advogado quer eleição direta, mas será que ele também quer que aquele advogado seja colocado de forma definitiva?
Sua candidatura conta com apoios segmentados?
Temos apoio dos ex-presidentes, advogados jovens. Dentre essas pessoas que fazem o comando da turma jovem cito pessoas como Sérgio Aguiar, Oswaldo Grilo. Com exceção de Valério Marinho e Joanilson Rego, temos apoio de todos os ex-presidentes.
Como o senhor avalia a partidarização de algumas chapas que concorrem ao pleito?
A denominação da nossa chapa é Advogado Respeitado OAB independente; não queremos a partidarização. O advogado tem sua escolha política como todo cidadão, mas dentro da instituição não queremos vinculação com partido político. A OAB sempre foi órgão de vanguarda, na hora que for administrado por órgão político partidário perderemos a identidade.
