As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas. De acordo com o Coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas no RN, Thiago Leite, existem cerca de 50 comunidades no Estado.
Apesar do número de comunidades, eles precisam da ajuda do governo para defender o seu território, já que as terras onde moram são constantemente invadidas por fazendeiros. “É muito comum encontrarmos comunidades cujos territórios têm sido esbulhados, porque os quilombolas normalmente não têm registros de suas terras”, disse Thiago, que também é antropólogo.
Para solucionar o problema, o Incra, através do Decreto nº 4.887, de 2003 está fazendo a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações.
Segundo o antropólogo, a exposição é importante na medida em que tira as comunidades quilombolas do anonimato. “É muito importante que a população saiba da existência das comunidades quilombolas e dos trabalhos que o governo têm feito, pois a pouca discussão que há em torno disso tem provocado muitos mal-entendidos, inclusive com alguns setores da mídia se posicionando contra essa política de defesa do território quilombola”, disse. Inclusive, existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em andamento no STF, para revogar o Decreto 4.887, que é o instrumento jurídico que regulamenta os procedimentos de regularização de territórios quilombolas.
