Réus confirmam esquema com fantasmas na ALRN

Publicação: 2018-12-07 00:00:00 | Comentários: 0
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Aura Mazda
Repórter

Começaram na tarde da quinta-feira (6) os depoimentos dos 26 réus envolvidos na operação “Dama de Espadas”, deflagrada em 2015. Os primeiros a serem ouvidos deram informações sobre o esquema criminoso de desvios milionários na Assembleia Legislativa, descortinado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. A inclusão de funcionários fantasmas na folha da ALRN foi um dos pontos de destaque dos depoimentos, corroborados por afirmações de que maior parte dos envolvidos recebia dinheiro público sem dar expediente na Casa. Ao todo, seis pessoas foram ouvidas no primeiro dia de depoimentos.

Juiz Ivanaldo Bezerra marcou depoimento de Rita das Mercês para a próxima segunda-feira
Juiz Ivanaldo Bezerra marcou depoimento de Rita das Mercês para a próxima segunda-feira

Segunda a prestar depoimento, a neta da ex-procuradora da ALRN, Rita das Mercês -  principal acusada na Dama de Espadas – Mariana Morgana contou que ao terminar a faculdade, aos 22 anos, foi inserida na folha do Tribunal de Justiça do RN, mas que ficava apenas com parte do salário (R$ 2 mil), o restante era dado por sua avó ao deputado estadual Ricardo Motta, que ficava, segundo a neta de Rita das Mercês, com R$ 4,2 mil mensalmente. O nome do governador Robinson Faria também foi citado por Mariana Morgana, sem detalhamento. 

As menções dos nomes de Ricardo Motta e de Robinson Faria foram contestadas por advogados presentes na audiência. De acordo com os advogados, o foro por prerrogativa de função impedia que os nomes fossem citados. O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal, Ivanaldo Bezerra, esclareceu que não há impedimento para isso, desde que não ocorra detalhamento das supostas ações dos políticos em primeira instância.

A neta de Rita das Mercês relatou o sentimento de arrependimento quando perguntada pelo juiz se queria falar algo mais, após o encerramento das perguntas. “Hoje eu tenho muito arrependimento por tudo que aconteceu, eu era muito imatura e nada disso vale a pena, por isso fiz esse acordo (de colaboração premiada), para ter paz”, lamentou a neta de Rita das Mercês.

Filho de Rita das Mercês, Gustavo Vilarroel recebeu, segundo a denúncia do Ministério Público do RN, cerca de R$ 350 mil de dinheiro desviado da ALRN. Em seu depoimento, Gustavo negou que soubesse que o seu nome tinha sido incluído na folha da Assembleia, e que só soube do fato após a deflagração da Operação Dama de Espadas. A pedido da mãe, indicou duas pessoas para serem funcionários fantasmas da Casa. Sobre o destino do dinheiro desviado, Gustavo se limitou a dizer que “sempre teve relação com questões políticas”. 

Questionado pelo advogado Fernandes Braga, que faz a defesa de Gutson Reinaldo (filho de Rita), Gustavo Villaroel confirmou que recebeu por 1 ano e meio, parcelas de R$ 5 mil, como foi mostrado em reportagem do Fantástico, da Rede Globo, em 11 de março deste ano. O delator, no entanto,  não detalhou o assunto. 

A reportagem do Fantástico mostra ações reveladas na  “Operação Anteros”, em que faz a denuncia de que pessoas consideradas de confiança do governador Robinson Faria, tentaram comprar o silêncio da ex-procuradora geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo e do filho dela, Gustavo Villarroel Navarro Júnior.

Para comprar o silêncio de Rita das Mercês, o governador teria – supostamente - oferecido o pagamento de assessoria jurídica à Rita das Mercês além de ter efetuado o repasse, entre outubro de 2015 e junho de 2017, de mesada de R$ 5 mil a um dos filhos dela, Gustavo Villarroel.

Irmã da ex-procuradora da ALRN, Maria Lucien Reinaldo de Oliveira confirmou que seu nome foi inserido por Rita das Mercês na folha de pagamento da ALRN, mas que nunca deu expediente na Casa. Maria Lucien afirmou que não sabia que seu nome tinha sido inserido por Rita. “Grande surpresa, confesso que fiquei muito constrangida em estar nessa situação”, contou, emocionada.

O juiz Ivanaldo Bezerra disse que trata-se de um processo “complexo” e que ocorre dentro do tempo previsto para esse tipo de ação. Após o interrogatório dos acusados, o juiz abrirá prazo para alegações finais da defesa e do Ministério Público. A sentença será dada após essas etapas.

Foram ouvidos neste primeiro dia o ex-funcionário do banco Santander na ALRN,  Frederico Meira, arrolado como testemunha de acusação, e cinco delatores, todos parentes de Rita das Mercês,: Mariana Morgana (neta), Gustavo Vilarroel (filho), Maria Lucien Reinaldo de Oliveira (irmã), Maria Nilza (tia) e Tangriany Reinaldo (nora).

Rita irá depor na segunda

Mais de três anos após a deflagração da Operação Dama de Espadas, pelo Ministério Público Estadual, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e principal alvo do Ministério Público Estadual, Rita das Mercês será interrogada pela justiça estadual na segunda-feira (10). No mesmo dia, está previsto o interrogatório do filho de Rita, o advogado e ex-diretor do  Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Giovany Reinaldo, denunciado na Operação Candeeiro por desvios no órgão.

Investigação
O MPRN começou a investigar o desvio de recursos na Assembleia em 2009, sendo que a estruturação da organização criminosa remonta, pelo menos, ao ano de 2006 até 2011, tendo a mesma se mantido articulada e atuante até agosto de 2015, data da deflagração da Operação “Dama de Espadas”. Segundo o MP, “a gênese da presente investigação se deu com a remessa do Relatório de Inteligência Fiscal (RIF) nº 2367, originário do COAF, através do qual se noticiava movimentações financeiras atípicas e de grande vulto por parte de funcionários públicos”.



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