Racismo no Brasil

Publicação: 2020-07-05 00:00:00
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Tomislav R. Femenick 
Historiador

Ao me devotar à pesquisa sobre a escravidão, dediquei-me simultaneamente ao estudo do problema do racismo e do preconceito, duas pragas que contaminam todas as etnias, todas as nações e todos os povos. Problema que se torna maior quando maior seja o grau dessas deformações de caráter. Racismo é pensar que há superioridades biológica, cultural ou moral de determinado povo ou grupo social sobre outros. Geralmente é mais acentuado quando baseado na cor da pele. Já o preconceito é uma ideia preconcebida, carregada de intolerância, ódio ou aversão a outras raças, credos, religiões etc. Esse último é o caso dos intocáveis (dalit), os párias da Índia. 

As lutas entre nativos americanos e africanos têm como pano de fundo uma espécie peculiar de racismo. Porém, nem só nas nações não evoluídas isso aconteceu e acontece. Nas civilizações que foram berços do processo civilizatório isso também ocorreu. Na Grécia antiga, todo estrangeiro era discriminado e taxado de bárbaro. A própria palavra “bárbaro” é de origem grega (????????). O mesmo fenômeno aconteceu na Roma antiga. Quem não era romano era chamado de bárbaro. 

O tráfico de escravos africanos para o continente americano evidenciou outros aspetos do racismo. Não se pode ignorar “o fato óbvio de que uma raça não pode escravizar sistematicamente membros de outras, em grande escala, por mais de três séculos, sem adquirir um sentimento, consciente ou não, de superioridade racial” (BOXER, 1977). Escravidão e racismo tiveram entre si uma relação em que um fato era, em parte, um reflexo do outro. Há três principais tipos básicos de racismo: a) o apartheid, segregação racial violenta, caso típico da África do Sul até 1994; b) a supremacia branca, dos Estados Unidos, que foi legalmente banida em meados do século passado, mas que permanece subjacente em alguns setores da sociedade, e c) o dissimulado, o mais comum em nosso país. 

No Brasil, abolida a escravidão, o racismo permaneceu; declarado ou disfarçado, camuflado. Na primeira metade do século passado houve até um movimento pelo embranquecimento da população, baseado em uma pseudociência, a eugenia, que propunha o aperfeiçoamento da raça humana, tendo por base a premissa de que o homem, como os outros animais, sofreria evolução biológica. A tese foi difundida no I Congresso Brasileiro de Eugenia, realizado em 1918. Seus principais expoentes foram o antropólogo Nina Rodrigues; o ideólogo do Estado Novo getulista, Azevedo Amaral, e o jurista, professor, etnólogo, historiador e sociólogo Oliveira Viana. Para eles o caminho para o embranquecimento da população estaria no incentivo da imigração branca e na criação de barreiras para a entrada no país de migrantes não brancos. O resto ficaria por conta da natural mistura das raças, que resultaria no aumento do percentual de sangue europeu. Esse conceito foi incorporado às Constituições de 1934 e 1937, com a criação de cotas para a entrada de imigrantes, segundo suas nacionalidades, e “aperfeiçoado” pelo Decreto Lei 7.967, de 1945, que explicitava a “necessidade de preservar e desenvolver na composição étnica da população as características mais convenientes de sua ascendência europeia”.

A segregação racial tem reflexos econômicos e sociais. Com essa “herança” não é de se estanhar que, em cada três pobres, dois sejam negros, que eles sejam os mais atingidos pela violência, que sejam uma gritante minoria entre os portadores de títulos universitários, militares, funcionários públicos, magistrados etc. Por outro lado, são maioria entre os desempregados, os moradores das favelas e os analfabetos. Quando trabalham, ganham menos que os componentes de outras etnias e as mulheres negras são maioria entre as que trabalham em funções menos nobres. No mercado de trabalho do Rio Grande do Norte, “os homens negros valem menos que as mulheres brancas”. Tudo isso foi comprovado por um estudo da ONU sobre “Racismo, pobreza e violência” no Brasil. 

Há no Brasil uma luta contra o racismo, porém muito leniente e enfrentando resistências até de onde não se esperava. Sérgio Camargo, um negro presidente da Fundação Cultural Palmares, taxou o movimento negro de nada mais nada menos que uma “escória maldita”.