Ranking da liberdade de imprensa

O Brasil, a Venezuela e a Nicarágua são os países latino-americanos onde a liberdade de imprensa piorou em 2018, segundo a classificação anual divulgada nesta quinta-feira (18/04) pela ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), que também alerta para a situação ruim no México e em Cuba. Na 105ª colocação, o Brasil caiu três posições em relação ao ano anterior e está localizado perto da “zona vermelha”, assim como a Venezuela e outros países onde a situação é “difícil” para a imprensa, como Burundi, Iraque e Turquia.

A deterioração do Brasil responde a um ano “particularmente agitado”, com o assassinato de quatro jornalistas e a crescente fragilidade dos profissionais independentes que cobrem temas ligados à corrupção ou ao crime organizado, afirmou a ONG. Para a RSF, “a eleição do presidente Jair Bolsonaro, após uma campanha marcada pelo discurso do ódio, desinformação e desprezo pelos direitos humanos, marca um período sombrio para a liberdade de imprensa” no Brasil.

A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) avalia ainda que as redes sociais, especialmente o Whatsapp, que serviram para espalhar notícias falsas e desacreditar os veículos de imprensa críticos ao presidente, serviram por transformar os jornalistas em “alvos prediletos” dos seguidores de Bolsonaro. “Em essência, o clima no qual os jornalistas trabalham simplesmente se deteriorou em todo o mundo”, disse Sylvie Ahrens-Urbanek, do escritório alemão da RSF. Segundo ela, a profissão está convivendo com um “clima de medo”.

O ano de 2018 foi marcado em todo o mundo pela redução de onde se pode praticar o jornalismo com garantias. Pela primeira vez em três anos, segundo a agência, a Coreia do Norte não é a última colocada (posição 180) da lista, onde está agora o Turcomenistão. A Noruega está em primeiro lugar, seguida da Finlândia e da Suécia. A RSF considera especialmente alarmante a crescente retórica de ódio contra jornalistas na Europa e nos Estados Unidos, apesar de lembrar que o fenômeno é mundial.

Sobre a Venezuela, a avaliação da RSF é de que a “deriva autoritária” do governo de Nicolás Maduro aproxima o país da “zona negra”, onde estão os países em pior classificação. Em 2018, a repressão da imprensa independente na Venezuela se intensificou, com prisões arbitrárias de jornalistas e violência das forças da ordem contra os repórteres, diz a ONG. As emissoras de rádio e televisão mais críticas ao governo tiveram suas licenças de transmissão cassadas, além de a imprensa estrangeira ter sofrido com prisões, interrogatórios e até expulsões da Venezuela.

Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa prevê a redução dos custos com energia elétrica em prédios públicos do Rio Grande do Norte, a partir da implantação de equipamentos para a produção de energia fotovoltaica. A autoria é do deputado Ubaldo Fernandes (PTC). Pelo projeto, o Governo deverá implantar painéis solares fotovoltaicos em hospitais, escolas e repartições públicas do Estado, com a finalidade de proceder a conversão de energia solar em energia elétrica para garantir maior eficiência e menor custo. A regulamentação e determinação dos requisitos necessários para a implantação, de acordo com o projeto, ficarão a cargo do Poder Executivo.

Com o objetivo de discutir os desafios para o pleno desenvolvimento da educação, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, na semana passada, ao Projeto de Lei n° 4/2019, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública. A proposta segue agora para votação em plenário. Uma das prioridades da frente será lutar pela melhoria da estrutura física dos prédios e de mobiliários.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, escolheu o general Décio dos Santos Brasil para substituir o general Marco Aurélio Costa Vieira no cargo de secretário especial do Esporte, área que está sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania. A nomeação de Décio dos Santos Brasil deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. A indicação de Décio dos Santos Brasil para comandar a Secretaria do Esporte passou pela tutela do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que também são generais. Ao fim, segundo fontes, o próprio presidente teria chancelado o nome dele para a secretaria.

Relação estremecida

A relação entre o ministro Osmar Terra e o então secretário Marco Aurélio Costa Vieira não estava muito boa. Na semana passada, o ministro não gostou de saber que o subordinado se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro sem comunicá-lo. Marco Aurélio atuou como diretor-executivo de Operações dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. General da reserva do Exército desde 2002, foi também o diretor-executivo do Revezamento da Tocha Olímpica em 2016. Ele ficou 107 dias à frente da Secretaria Especial do Esporte.