Raquel Dodge prorroga a operação

Publicação: 2019-08-13 00:00:00 | Comentários: 0
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Segundo informações da PGR, a "portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)". Trata-se da quinta prorrogação da força-tarefa, desde sua criação, em 2014. Segundo a PGR, a força-tarefa destinou R$ 808 mil para custear viagens relacionadas às investigações em 2019.

Raquel Dodge afirma que houve uma ampliação progressiva
Raquel Dodge afirma que houve uma ampliação progressiva

"Nesse período, além das renovações, houve ampliação progressiva do quadro de pessoal, incluindo procuradores e servidores. Também foi crescente a destinação de recursos para diárias e passagens. Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa", diz a PGR.

Instituída em abril de 2014, a partir da instalação dos primeiros procedimentos investigativos envolvendo a Petrobras, a força-tarefa da Lava Jato teve em sua primeira formação dez procuradores.

De acordo com a Procuradoria-geral, "a ampliação do quadro ocorreu de forma progressiva e chegou a 15 membros, este ano". "Nos últimos 24 meses foram designados mais três procuradores para fortalecer a FT da Lava Jato no Paraná. Embora o aumento no número de procuradores esteja relacionado ao crescimento no total de casos apurados, a medida representa aumento de custos para o Ministério Público Federal por causa da necessidade de substituição dos ofícios nos quais estão lotados os integrantes da FT".

"A participação de um procurador em forças-tarefas ou grupos de trabalho pode se dar pelos modelos de atuação exclusiva (quando deixa o respectivo ofício e passa atuar apenas nos casos distribuídos à FT), de desoneração parcial (em que acumula parte das duas atividades com os novos encargos), e ainda sem desoneração (nas situações em que mantém integralmente as atividades no ofício do qual é titular). No caso da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, nove dos atuais integrantes atuam no modelo de desoneração total ou parcial", diz a PGR.

De acordo com a PGR, dados "da Secretaria-Geral do MPU, apontam custo mensal de R$ 112,2 mil com os pagamentos das substituições na FT da Lava Jato". "Por ano, considerando todos os encargos, o acumulado chega a R$ 1,4 milhão. Com o objetivo de reduzir os custos sem afetar o trabalho, nos últimos dois anos foram implementadas medidas alternativas como o aumento das desonerações parciais e até a colaboração a distância".

"Em relação ao quadro de pessoal de apoio, a FT conta, atualmente, com 28 servidores, sendo nove contratados, e 26 estagiários extras. Ao todo, a equipe tem 69 integrantes entre procuradores, servidores, contratados e estagiários. A título de comparação, a quantidade de membros destinada à FT Lava Jato no Paraná supera o quadro do MPF em Estados como Roraima, que conta com seis procuradores e 78 servidores entre efetivos e comissionados", afirma.




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