Em um dia de protestos de procuradores contra a escolha do presidente
Jair Bolsonaro, que não seguiu a lista tríplice, para o comando do
Ministério Público Federal, a procuradora-geral da República, Raquel
Dodge, recebeu no fim da manhã desta segunda-feira, 9, o
subprocurador-geral Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair
Bolsonaro na semana passada para o cargo de procurador-geral da
República no biênio 2019/2021. A reunião foi marcada por Raquel para
tratar de “assuntos institucionais”.
O mandato de Raquel termina no próximo dia 17, mas a posse do futuro PGR
depende da conclusão de trâmites legais, que incluem uma sabatina na
Comissão de Constituição e Justiça do Senado e a aprovação pelo
Plenário.
A data da sabatina ainda não foi marcada. Entre o fim da atual gestão e o início da próxima, o cargo será ocupado
de forma interina pelo vice-presidente do Conselho Superior do
Ministério Público Federal, subprocurador-geral Alcides Martins, com
quem Raquel também se reuniu na semana passada, com o mesmo objetivo.
Aras agradeceu “os votos de sucesso” externados por Raquel na última
sexta-feira, 6, durante evento em Goiânia. Ele ressaltou o fato de a
procuradora-geral ter sido a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe
do Ministério Público Federal, e lembrou que os dois ingressaram na
instituição no mesmo concurso, e agora, se sucedem no comando.
Raquel colocou a equipe de seu gabinete à disposição do futuro PGR.
No encontro, ficou acertado que Aras será desonerado da distribuição de
processos. Com a medida, ele deixa de atuar no Superior Tribunal de
Justiça.
Outra providência ajustada foi que Aras contará, a partir de agora, com
assessorias específicas como o reforço na segurança institucional e
assessoria parlamentar.
A PGR informou ao subprocurador-geral que ele receberá relatórios de
gestão e operacional relativos aos dois anos de seu mandato, o que não
impede o fornecimento de outras informações.
No encontro, Raquel e Aras também falaram sobre a Lei Orçamentária Anual
do Ministério Público da União, sobre as obras tocadas pela atual
gestão, em andamento – como da Escola Superior do Ministério Público da
União – e já entregues, como as sedes das Procuradorias Regionais da
República no Rio e em Porto Alegre, inauguradas recentemente, e que
contribuíram para a redução de custos com aluguel.
Estadão Conteúdo