Para o economista e especialista em macroeconomia e finanças públicas, Raul Velloso, somente o fim da recessão recolocará as receitas nos trilhos. Contudo, a retomada do crescimento dependerá de melhoria da qualidade do gasto público e não apenas de cortes no orçamento. “Depois, teremos de equacionar o problema estrutural, principalmente do lado do gasto, que cresce naturalmente a taxas muito elevadas. Sozinha, a PEC do Teto dos Gastos é um remendo difícil de se sustentar”, disse Velloso.
Economista Raul Velloso analisa aspectos relevantes do equilíbrio
fiscal e principais motivos que levam os Estados a crise fiscal,
durante palestra ministrada no Seminário Motores do RN
#SAIBAMAIS#O economista analisa que atualmente os estados podem quebrar bem mais do que podiam no passado, quando haviam bancos estaduais que funcionavam como “válvulas que podiam subfinanciar os entes”. “Hoje essa ajuda” é muito mais difícil, porque não há muita disposição ‘por parte da União para ajudar ninguém”, afirma o economista.
Dois problemas econômicos, um estrutural e outro a curto prazo, foram apresentados durante a palestra no Seminário, realizado nesta segunda-feira, em Natal. “Minha visão do problema estrutural é diferente da convencional. Em vez de se limitar à evolução do gasto total com pessoal, é preciso setorializar a análise. Aí se verá que o orçamento é cheio de “donos”, avalia.
O problema, segundo ele, se dá porque os chamados “donos” se recusam a pagar dois itens de peso nas despesas do estado: “inativos e pensionistas” e “contribuição patronal”, em vez disso, enviam a conta para o titular dos respectivos Executivos, que herda o orçamento residual. “No Rio de Janeiro, Estado em maior dificuldade, os “donos” abocanharam 74% da receita corrente que ficou em suas mãos em 2016 (inclusive outros gastos incomprimíveis), sobrando muito pouco para as demais obrigações”, disse o economista.
Segundo análise de Velloso, quando estourou a crise financeira no Brasil a decisão foi no sentido de que os Estados não teriam dinheiro da União. “O governo federal resolveu que o Banco Central iria abrir os cofres para financiá-lo, mas o mesmo não aconteceria com outros entes. Nos Estados, a emergência financeira está aí, porque, de uma hora para outra, na maior recessão, a arrecadação desabou”, analisa.
No Rio de Janeiro, onde a rcrise fiscal tem maior impacto, Velloso analisa que o quadro aconteceu por três fatores: a recessão, a queda do preço do petróleo, que afetou a principal base econômica do estado e, por último, pela queda dos royalties.
Fechar o caixa no curto prazo sem ficar “mendigando recursos à União”, conforme explicou Velloso, requer que entes subnacionais constituam fundos de investimento acoplados aos de pensão. Sem caixa herdado e diante de gastos ultra rígidos, os entes públicos que não emitem moeda (estados e municípios) só têm a saída de atrasar pagamentos. “Algo extremamente impopular e que não sustenta até o fim dos mandatos”, disse.
Para o investimento voltar a crescer e, com isso, viabilizar a saída da recessão e um maior crescimento sustentável do PIB no futuro são necessárias políticas e parcerias público-privadas, como forma de fomentar a economia e a geração de emprego e renda. “Nesse sentido, há algo mais a fazer no que concerne às concessões de infraestrutura, especialmente as rodoviárias”, observa.
Para isso, ele pondera que é preciso uma mudança cultural da gestão pública e dos órgãos de controle. “Aqui, o populismo tupiniquim produz um forte viés contra o investimento privado que precisa ser removido. É lamentável que os Executivos, com todo o poder que detêm, não consigam convencer os órgãos de fiscalização de que, no atual quadro fortemente recessivo, as ideologias anti-privado têm de ser abandonadas em favor da volta dos empregos”, disse o economista.
Estados – Orçamento em 2016
Comprometimento em % da Receita Corrente Líquida na comparação entre os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
Educação
RN 14,2%
RJ 13,7%
SC 13,4%
Segurança
RN 8%
RJ 21%
SC 11,4%
Poderes Autônomos
RN 15,6%
RJ 15,5%
SC 10,1%
Serviço da dívida
RN 3,4%
RJ 9,5%
SC 5,6%
Saúde
RN 13,8%
RJ 10,4%
SC 11,9%
Total
RN 56,7%
RJ 74%
SC 54%
Inativos e pensionistas
RN 22%
RJ 28%
SC 24%
Sobra em relação à RCLTC
RN 21,3%
RJ (-2,1%)
SC 21,9%
*informações fornecidas pelo economista Raul Velloso
