Reajuste nas taxas

Publicação: 2018-03-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Rosalie Arruda
rosaliearruda@uol.com.br

E tem mais aumento a caminho para o contribuinte potiguar. Dessa vez, o TJRN propõe ao legislativo reajuste nas taxas das Custas Processuais, Emolumentos e Taxa de Fiscalização cobradas pelo órgão, valendo a partir de 2019.

Selo Digital
Além deste, outro Projeto de Lei institui o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, que será aplicado nos atos notariais e registrais, praticados em todas as serventias extrajudiciais.

Pauta política
A Petrobras foi pauta na Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira, 13. Alguns deputados veem na retomada da plena atividade da empresa no RN, uma saída para a crise econômica que passa o estado.

O deputado José Dias (PSDB) apresentou projeto de lei de remissão de 50% das dívidas da Petrobras, não ajuizadas até 2012, como forma de ajudar na atualização da folha salarial estadual. Segundo ele, “são recursos que entrarão livremente na conta única e servirão para pagamento de pessoal”.

Sem gás
Ainda sobre o tema Petrobras, o deputado Hermano Morais (MDB) disse que o RN está perdendo R$ 40 milhões de impostos com a decisão da petrolífera de reduzir a produção de gás no estado. Ele lembrou que atualmente 40% de todo o gás consumido no RN está sendo adquirido em estados vizinhos, porque a Petrobras diminuiu a produção local. Hermano alerta a bancada federal para cobrar do governo federal uma solução. 

Educação no calor
O vereador Luiz Almir (PR) disse  que viu  professores e alunos do Colégio Estadual do Atheneu, numa manifestação, pedindo com faixas e cartazes, ventiladores para suas salas de aula. “Uma escola que tem uma história como o Atheneu, orgulho do Rio Grande do Norte, chegar a esse ponto? Um calor insuportável e eles querem tempo integral. É uma perversidade”, disse o vereador, na sessão desta terça (13), da CMN.

Fora do pleito
O vereador da ZN descartou candidatura nas eleições de outubro. “Uma anarquia tão grande na política, tão nojenta, tão sebosa...”.
Saravá!

Risco iminente
Luiz Almir volta a denunciar descaso com a ponte de Igapó. Salientou que a estrutura está em risco e mesmo assim recebe 60 mil carros por dia. “Uma ponte com as colunas quebradas e os ferros expostos e que não tem manutenção há 27 anos”.

É um perigo!

Pontes
Quanto à terceira ponte sobre o rio Potengi, prometida em campanha pelo governador Robinson Faria, o vereador foi irônico: “aquela, só na mentira das outras eleições, porque nesta não dá mais”.

Insegurança e Economia
O deputado Kelps Lima (SD) voltou a tocar no ponto nevrálgico do governo Robinson Faria: a segurança pública.

O parlamentar comentou sobre o impacto da violência na economia do estado e citou o exemplo do município de Santana do Matos. A cidade teve uma agência bancária explodida e hoje amarga uma crise na  economia por falta de segurança.

Forte dos Reis Magos
O Superintendente do Iphan no RN, Márcio Kuntze, está responsável pelos atos administrativos da devolução formal do Forte dos Reis Magos ao Estado do Rio Grande do Norte.

Troca de cadeiras
Com abril se aproximando rapidamente, tem secretário de governo também trabalhando a todo vapor. O dos Recursos Hídricos, Ivan Junior, é um que vai deixar a pasta. O adjunto Mairton França deve voltar a ocupar a cadeira de titular.

Saúde em dia...
O ex-deputado Ney Lopes escreve à coluna para reafirmar que não há impedimentos a seu retorno ao Congresso Nacional. Ney comprova que requereu aposentadoria no Instituto de Previdência dos Congressistas, na ocasião que portava uma “Neoplasia Maligna”.  “Nessa condição, a Câmara dos Deputados autorizou aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, tudo com fundamento em lei.”

...Sem indicio de recidiva...
Depois da cirurgia de próstata e sem indícios de recidiva, decidiu renunciar a aposentadoria por invalidez, embora a lei garanta aos portadores de neoplasia, mesmo curados, direito a proventos integrais para custear cuidados médicos preventivos.

...Proventos proporcionais
“...e passei a receber proventos proporcionais, que correspondem a menos de 1/3 (um terço) dos subsídios do parlamentar, em razão de acumulação com proventos de procurador federal e professor de Direito, cargos galgados por concurso e nos quais estou aposentado na UFRN, respeitado o teto salarial do servidor federal, como consta no Imposto de Renda.”

Incontinência urinaria...
O assunto também merece esclarecimentos. E hoje, a Comissão Potiguar de fisioterapia pélvica estará no Shopping Via Direta para esclarecer a população todos os fatores relacionados à Incontinência Urinária (UI).

Pesar
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) protocolou requerimento de moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado Ismael Wanderley.

Só as poderosas
A jornalista Liege Barbalho recebe as coleguinhas hoje para uma sessão Lulu na Nick Buffet.


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