Às vésperas do prazo final para sanção do Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso Nacional, servidores de mais de 40 categorias foram às ruas nesta terça-feira (18). Alguns órgãos federais ficaram paralisados temporariamente em protesto ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, na tentativa de reajuste salarial e reestruturação de carreiras.
Bolsonaro tem até sexta-feira (21) para sancionar a lei orçamentária de 2022, que tem previsão de R$ 1,7 bilhão para aumento do funcionalismo, inicialmente prometido para policiais, que fazem parte de sua base de apoio. O presidente, entretanto, tem sido pressionado a recuar e não conceder reajuste a nenhuma categoria.
Além da paralisação desta terça-feira, as categorias já aprovaram mais atos nos dias 25 e 26 e há um indicativo de greve geral para fevereiro.
De maneira geral, os servidores pedem a recomposição da inflação nos anos em que os salários ficaram congelados. A maioria do funcionalismo teve o último reajuste em 2017, mas algumas categorias receberam aumento em 2019.
Na iniciativa privada, em que não há privilégio como a estabilidade no emprego, os reajustes nos últimos anos também não recompuseram a inflação. Entre 2017 e 2021, o IPCA acumulou alta de 28,15%. Cada 1 ponto porcentual de reajuste linear para os servidores federais, custaria entre R$ 3 e R$ 4 bilhões para os cofres públicos, nos cálculos do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.
Elite do funcionalismo
As carreiras de servidores federais que fazem maior pressão por reajuste salarial são as que custam mais para os cofres públicos e têm salários maiores. Levantamento do Estadão mostra que auditores fiscais da Receita Federal e do Trabalho, peritos criminais federais, delegados da Polícia Federal (PF), advogados da União e analistas do Banco Central (BC) estão no topo da lista das 22 carreiras mais bem remuneradas do Executivo.
Com remuneração anual entre R$ 380,38 mil (auditores da Receita) e R$ 341,1 mil (analista do BC) e salário médio entre R$ 26,2 mil e R$ 29,2 mil, essa elite do funcionalismo puxou a fila da articulação política de mobilização depois que o presidente Jair Bolsonaro acenou com aumento só para categorias policiais federais.
As 22 categorias com 119 mil servidores ativos e inativos, incluindo pensionistas, custaram, em 2021, R$ 33,3 bilhões. Desses servidores, 55,1 mil estão na ativa, com custo superior a R$ 15 bilhões. A folha dos demais 44,03 mil aposentados e 20,57 mil pensionistas teve peso maior (R$ 18,3 bilhões).
Entre os servidores que ganham menos, estão os do chamado Plano Geral do Poder Executivo Federal (PGPE), de nível médio e superior. Os PGPEs e carreiras correlatas somam 396.771 servidores – um terço da força de trabalho do Executivo. Os servidores da educação (professores e técnicos) são em número ainda maior (419.477), o correspondente a 36% do funcionalismo.
Os servidores com salário mais baixo são maioria entre 1,3 milhão de servidores e mais de 100 carreiras com perfis de promoção diferentes, que geram distorções, ainda mais se comparadas às carreiras do Judiciário e do Legislativo.
Entrevista
O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves será o entrevistado do Jornal da Manhã, programa da Jovem Pan News, na frequência 93.5 FM, nesta quarta-feira (19), às 8h. O programa é transmitido no YouTube oficial da Jovem Pan News Natal.
As Eleições 2022 e as recentes visitas do ex-deputado do MDB a vários municípios do Rio Grande do Norte estão entre os temas que serão abordados na entrevista.
Alta dos combustíveis
O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o Projeto de Lei 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.
Pacheco afirmou que “a intenção é pautar o projeto”, disse ele. O senador Jean Paul Prates, do PT/RN será o relator da matéria.
Eleitores
No dia 04 de maio termina o cadastramento dos eleitores aptos à votação nas eleições de outubro deste ano. Dados de novembro e dezembro de 2021 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontam que os eleitores estão atentos a questão, pois nesses dois meses, alistaram-se 5.538 novos eleitores.
De acordo com a Justiça Eleitoral, nesse período de dois meses, também foram feitas 2.086 transferências de títulos eleitorais no Rio Grande do Norte.
Transferências de outros estados somaram 878 títulos eleitorais. As revisões de domicílios eleitora, segundo o TRE, foram 2.949 e emissão de segunda vias – 505.
Leitura de mensagem
Em duas semanas, dia 02 de fevereiro, ocorre a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por se tratar de um ano eleitoral, cresce a expectativa sobre o conteúdo da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), a última que ela deverá ler em plenário no quarto e último ano de mandato.
