A Receita Federal apreendeu R$ 184 mil em equipamentos eletrônicos e de informática em duas operações na área de comércio exterior, realizadas esta semana. Foram fiscalizadas oito empresas, cujos proprietários poderão ser denunciados ao Ministério Público por fraude e descaminho (crime que acontece quando uma mercadoria importada entra irregularmente no país).
De acordo com o titular da Delegacia da Receita Federal Natal, Francisco Marconi, o órgão visitou 13 estabelecimentos (cada empresa pode ter mais de uma loja). Dentre eles, 10 de informática e eletrônicos e três de equipadoras de automóveis, situados em shoppings e ruas da capital. “Mesmo no comércio considerado regular, aquele que funciona em shoppings e tem reconhecimento das pessoas, pode estar sonegando impostos”, ressalta Marconi.
Nas equipadoras, as mercadorias apreendidas somam R$ 42 mil. Os outros R$ 142 mil foram de bens confiscados nas outras empresas. Marconi disse que há outra operação semelhante em andamento, mas não revelou a natureza da mercadoria para evitar que os contraventores escondam os vestígios de irregularidades.
Os bens apreendidos estão na sede da Delegacia da Receita. Os acusados, cujos nomes o órgão não divulgou, têm 30 dias para provar que não há irregularidade. Caso contrário, é dado o “perdimento” da mercadoria, e os responsáveis serão denunciados ao MP.
Além destas, a Receita já realizou sete operações na área de comércio exterior no RN este ano: duas em aeroportos, duas em remessas fiscais, duas em eletrônicos e uma em perfumes, na qual cinco lojas foram autuadas.
No total, entre multas e mercadorias, a Receita do RN recolheu R$ 1,7 milhão (53% em bens e o restante em multas) no ano passado, autuando 33 pessoas físicas e oito jurídicas. Entre as pessoas físicas, 90% foram pegas vindo do exterior com mercadorias cujo valor excedeu o limite legal US$ 500 (cerca de R$ 1 mil). “Muitas delas fazem parte de um esquema para fornecer lojas no estado com produtos irregulares”.
Essa atividade está sendo coordenada pela recém-criada Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, que surgiu diante da necessidade de intensificar o combate a estes tipos de crime.
Em todo país, o valor de mercadorias apreendidas em 2006 somou o R$ 871,6 milhões, com aumento de 46,24% sobre 2005. As 1.316 operações resultaram em 11.043 representação para fins penais encaminhadas ao Ministério Público contra de pessoas envolvidas em fraudes.
