Brasília – A Receita Federal continua arrecadando como nunca. Apesar das desonerações tributárias promovidas pelo governo nos últimos quatro anos, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu a marca recorde de R$ 282,43 bilhões no primeiro semestre do ano. Em comparação com os primeiros seis meses do ano passado, o aumento foi de R$ 33,5 bilhões, volume que representa quase toda a previsão de arrecadação da CPMF em 2007, de R$ 36 bilhões.
Em termos reais (descontada a inflação medida pelo IPCA) o aumento foi de 10,02%, ritmo bem maior do que a expansão de 4,7% estimada para o Produto Interno Bruto (PIB). Em todos os meses do primeiro semestre a arrecadação federal bateu recorde para o mês. Em junho, R$ 49,07 bilhões entraram para os cofres do governo federal, cifra 6,22% acima, em valores reais, do que foi arrecadado em junho de 2006. Nos seis primeiros meses de 2007, o governo já superou em R$ 5 bilhões a previsão de arrecadação estimada no início do ano, quando foi editada a primeira programação de execução do Orçamento da União.
Mesmo com o crescimento expressivo das receitas, o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Eloi de Carvalho, disse que não é possível abrir mão da CPMF, como propõem setores empresariais que vêem nesse tributo uma aberração econômica. Isso porque, segundo ele, não se pode contar com o mesmo ritmo de crescimento das receitas no segundo semestre. “Não dá para garantir que esse desempenho vá se repetir no segundo semestre”, disse. Segundo o coordenador, o aumento da arrecadação reflete o maior crescimento da economia, mas também está atrelado a fatores pontuais, como o crescimento de depósitos judiciais e a venda de imóveis e ativos de empresas, que geraram ganho na arrecadação do Imposto de Renda (IR).
No caso dos depósitos judiciais, a receita cresceu de R$ 2,910 bilhões, no primeiro semestre de 2006, para R$ 4,866 bilhões nos seis primeiros meses deste ano. A maior lucratividade das empresas em 2006 também teve reflexos na arrecadação de 2007, explicou Carvalho. Isso porque as empresas têm que fazer o ajuste anual e pagar o imposto devido no ano seguinte. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, a arrecadação do IR de pessoa jurídica cresceu 13,98% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), 12,75%. Carvalho destacou que o bom desempenho da indústria, sobretudo de setores como o automotivo, metalúrgico e de produtos químicos, também teve efeito positivo sobre a arrecadação.
