A arrecadação total de ICMS no Rio Grande do Norte cresceu 15,5% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2005, ou 10,1% quando atualizado pelo IPCA de junho passado. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Tributação(SET), nos seis primeiros meses deste ano as receitas somaram R$ 893,134 milhões contra os R$ 773,204 milhões do ano passado.
Houve um incremento de R$ 119,930 milhões às receitas do Estado nos seis primeiros meses de 2006. A arrecadação sobre o consumo de combustíveis foi a que mais contribuiu na formação da receita, com peso de 22,9%, seguida pelas atividades da indústria (19,8%); comércio varejista (17,7%) e o comércio atacadista com 13,8%. As empresas de telecomunicações contribuíram com 11,6% da arrecadação total de ICMS e o setor de energia elétrica com 9,3%. Juntas, essas atividades completam o grupo das atividades que respondem por 95% da arrecadação.
Todas as atividades mostraram crescimento quando comparadas ao primeiro semestre de 2005. O maior deles ocorreu com o grupo de combustíveis, cuja variação nominal foi de 26,9%, seguido da indústria com aumento de 15,3%. O crescimento das receitas sobre o consumo de energia elétrica foi de 12,1%, semelhante ao de telecomunicações, com 12,0%. Enquanto o comércio atacadista obteve uma elevação de 10,6% contra 9,8% do comércio varejista.
A equipe técnica da SET/RN atribui o crescimento das receitas de ICMS especialmente às atividades produtivas. Mas também às ações fiscais empreendidas pela Secretaria Estadual de Tributação. A SET intensificou o monitoramento dos maiores contribuintes e de todos aqueles detentores de regimes especiais. Quanto aos empreendimentos do segmento de combustíveis, óleos e lubrificantes, a fiscalização ocorreu principalmente junto aos distribuidores. As equipes de fiscalização ampliaram o controle das operações interestaduais através do “SCANC” – o recolhimento sobre o gás liqüefeito a partir do gás natural.
Uma outra abordagem que apresenta resultados positivos é o controle sobre as saídas interestaduais das usinas de álcool e cimento, com a emissão do passe fiscal pelas empresas e o monitoramento on-line por parte da SET
Mas a equipe técnica da SET revela que o intercâmbio de informações com o fisco de outras unidades da federação agiliza a detecção de irregularidades e torna mais difícil a sonegação ou qualquer outro tipo de fraude.
Uma outra arrecadação que registrou incremento no primeiro semestre de 2006 foi o IPVA – a receita obtida com esse imposto atingiu R$ 58,95 milhões – com crescimento de 23,2% sobre mesmo período de 2005. O valor representa um acréscimo de R$ 11,09 milhões para as receitas do Estado. Em termos reais, atualizado pelo IPCA de junho e 2006, o incremento foi de 17,7%.
Já o recolhimento de Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) chegou a R$ 1,2 milhão no primeiro semestre de 2006, com uma queda nominal de 7,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ou seja, uma redução de R$ 91,7 mil nas receitas do Estado. Em termos reais, a queda nas receitas de ITCD foi de 11,6%.
O total das receitas próprias no primeiro semestre de 2006 atingiu o valor de R$ 953,288 milhões, crescendo 15,9%. O equivalente a um acréscimo nominal de R$ 130,932 milhões às disponibilidades do Estado em relação ao mesmo período de 2005. Em termos reais o crescimento do total das receitas próprias foi de 10,5%.
A importância do aumento na arrecadação do ICMS para a manutenção e a expansão das atividades do Estado e dos municípios — uma vez que para estes são transferidos 25% do valor arrecadado do ICMS e 50% do valor do IPVA.
