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Receita Federal estuda desonerar folha salarial

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O futuro secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta terça-feira, 18, que está conduzindo um estudo que envolve baratear o custo de folha de salários e que tem como objetivo principal gerar mais empregos. “O custo da folha de salário hoje é onerado em 20% de contribuição patronal ao INSS e mais 6,5% aproximadamente do Sistema S. E é esse estudo que está sendo objeto agora de uma avaliação muito precisa, porque o principal objetivo é gerar empregos, fazer com que a folha de salário seja menos onerada”, disse o futuro secretário no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de transição está instalada.

Desoneração poderá gerar mais empregos, diz Marcos Cintra


Desoneração poderá gerar mais empregos, diz Marcos Cintra

Segundo o economista, o estudo não envolve apenas reduzir a alíquota do Sistema S, mas envolve contribuição patronal ao INSS e “tudo aquilo que onere a folha de salários”. “Não existe política mais regressiva, que cause mais desemprego do que você tributar o salário. E que acaba resultando em 13 milhões de desempregados, fora a economia informal”, declarou. Na segunda-feira, 17, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que era preciso “meter a faca” no Sistema S, que inclui entidades como Sesc, Sesi e Senac. A proposta envolve cortar até 50% dos repasses.

De acordo com Cintra, o setor privado “pode capacitar muito bem determinados segmentos da força de trabalho brasileiro”. “Acredito até que se nós tivermos mais competitividade, o mercado livre podendo atuar, o uso de vouchers, por exemplo, dando ao assalariado a possibilidade de ele buscar onde ele deseja buscar sua capacitação.”

Ele disse que até “meados de janeiro” o estudo deve estar concluído e a equipe terá uma definição sobre que linha adotar e qual porcentual “dos ônus que incidem sobre a folha” será reduzido. “Isso, nós esperamos, vai gerar um impacto de emprego muito positivo.”

De acordo com o economista, a reforma tributária será um processo longo, porque a legislação tributária brasileira é “extremamente inflexível” e muitas mudanças precisam ser feitas. “A reforma tributária é um processo longo, que vai envolver uma série de medidas infraconstitucionais, constitucionais, medidas pontuais e outras”, disse.

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