Recentemente aprovado, Projeto de Lei Viva a Mente terá ação dia 26

Publicação: 2019-10-23 08:38:00 | Comentários: 0
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Aprovado no fim do mês de conscientização sobre prevenção do suicídio e atenção com a saúde mental – o Setembro Amarelo – o Projeto de Lei 104/2019, denominado “Viva a Mente”, já vai virar realidade em Natal. De autoria do vereador Dickson Júnior (PSDB), a ação terá projeto piloto no próximo sábado (26/10) na Escola Joaquim Honório, no bairro do Alecrim.

O “I Encontro Saúde Mental e o Resignificado no Contexto Escolar” acontecerá das 8h às 12h e será dirigido a professores, funcionários, familiares e alunos, visando a melhora de toda a comunidade escolar. “Estamos entusiasmados com esse projeto piloto, que pretende iniciar uma grande contribuição para esse grave problema, que está em praticamente todas as famílias. A escola é nossa segunda casa. Então, esse suporte é importante”, frisa o idealizador, Dickson Júnior.

O vereador observa que tem professores com síndrome do pânico, ansiedade e outros transtornos, assim como estudantes se mutilando e com depressão, e essas situações precisam de ações urgentes, que muitas vezes não conseguem ser trabalhadas pelas famílias e o Município precisa assumir essa responsabilidade. “Vamos estimular a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, a implantar esse programa de prevenção e combate aos males psicossociais, a ser desenvolvido permanentemente na rede pública de Natal com palestras, workshopws, distribuição de materiais informativos”.

Viva a mente

Pelo Projeto de Lei aprovado, o Programa deve ser coordenado pela SME, com apoio e parceria das Secretarias Municipais de Saúde – SMS - e de Trabalho e Assistência Social - Semtas. O Poder Executivo deve designar uma equipe de trabalho multiprofissional, que tenha conhecimento vinculado ao tema. A matéria prevê a possibilidade de convênio, parceria e termo de cooperação para auxiliar seu desenvolvimento.

O programa terá sua atuação em período determinado pela equipe multidisciplinar, formada para coordenar o programa, tendo a realização e desenvolvimento de cada edição, em instituição de ensino municipal diferente, ficando a cargo do Poder Executivo, a elaboração de cronograma das instituições, que irão ser contempladas com a visita do programa, cabendo a ampla divulgação do citado cronograma.

O “Viva Mente” tem por objetivo criar o programa no campo da psicologia e sociologia, buscando auxiliar a erradicação da violência, preconceito e das diferenças, sejam religiosas, sexuais, físicas, de personalidade, entre outras, além de conscientizar a comunidade escolar, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e outros meios, que a equipe multidisciplinar designada, achar necessário, sobre os modos de combate e prevenção dos males psicossociais escolar, em todas as suas formas.

A matéria foi subscrita por Preto Aquino (Patriota).

Diretrizes

I – introduzir e/ou ampliar o conhecimento e informações sobre os males psicossociais no âmbito de todo comunidade escolar, suas causas, sintomas, meios de prevenções e tratamentos; II – auxiliar no processo de desenvolvimento psicossocial dos discentes, para assegurar sua inserção social na escola e comunidade. III – promover a formação/auxilio/suporte dos docentes e funcionários das instituições de ensino, para abordagem da temática, no intuito dos mesmos utilizarem métodos e técnicas para identificar problemas psicológicos e sociais próprios e dos discentes, e quando necessário, providenciar encaminhamentos aos órgãos públicos competentes. IV – promover ação para combater preconceitos e a prática do bullying; VII - desenvolver uma ampla campanha por uma Cultura de Paz e Não Violência; VIII – elaborar projetos multidisciplinares para combater práticas de violência no ambiente escolar; IX– Capacitação dos docentes e dirigentes escolar na gestão de conflitos e da não-violência e convivência escolar, além do suporte desses profissionais vítimas desses males.


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