Recibos de Lula são falsos, afirmam procuradores da força-tarefa

Publicação: 2017-10-07 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Vassallo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

São Paulo e Curitiba (AE) - O Ministério Público Federal, no Paraná, questionou a veracidade dos 26 recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar o pagamento de aluguéis do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campos (SP). No incidente de falsidade protocolado para apurar a autenticidade dos documentos, a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou ao juiz federal Sérgio Moro que "sem margem à dúvida" os comprovantes são "ideologicamente falsos".

"Sem margem à dúvida que os recibos juntados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva são ideologicamente falsos, visto que é simulada a relação locatícia representada pelo engendrado contrato de locação", afirmou o MPF. Os procuradores pedem que a defesa de Lula apresente originais dos recibos e que seja feitas perícias "grafoscópica e documentoscópica" do material apresentado.

O pedido foi feito no âmbito da ação da qual Lula é por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de propina da Odebrecht por meio do apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora. Na mesma ação, o ex-presidente também responde por supostamente ter recebido da empreiteira um terreno onde seria usado como sede do Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões.

Para os procuradores, a construtora custeou a compra do apartamento em nome de Glaucos da Costamarques. O engenheiro é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente e teria, segundo os investigadores, atuado como "laranja" do ex-presidente no episódio.

Os procuradores afirmam que, em relação ao apartamento, não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015.

Em notas distintas, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que a perícia vai demonstrar que os recibos são idôneos. Segundo o texto, "o questionamento do MPF é uma tática ilusionista de quem não conseguiu provar que valores provenientes de contratos da Petrobrás beneficiaram o ex-presidente Lula".

Em relação ao parecer do MPF, que pede o aumento da pena do petista, a defesa diz que o documento segue "a mesma linha dos procuradores que atuaram na ação, ou seja, quer a condenação do ex-presidente Lula sem prova de sua culpa e desprezando a prova de sua inocência". "Não há no Parecer, todavia, qualquer indicação de valores provenientes de contratos firmados com a Petrobrás que tenham sido direcionados para beneficiar Lula", afirma o texto.


Pena pode superar 21 anos de prisão
São Paulo (AE) - Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, o Ministério Público Federal pede o aumento da pena de 9 anos e 6 meses imposta em primeira instância ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex na praia do Guarujá. Se os desembargadores acatarem os argumentos do MPF, a condenação a Lula pode superar 21 anos de reclusão.

O ex-presidente foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro por suposto recebimento de R$ 2,2 milhões da OAS por meio do triplex no condomínio Solaris e suas respectivas reformas, bancadas pela empreiteira. Moro entendeu que neste caso foi cometido um crime de corrupção e um de lavagem de dinheiro. Na mesma ação, Lula foi absolvido da acusação de que a construtora pagou propinas por meio do armazenamento de bens dele junto à Granero.

No parecer encaminhado ao Tribunal de apelação da Lava Jato, a Procuradoria da 4.ª Região concorda com a absolvição no caso do armazenamento mas sustenta que Lula teria cometido três crimes de corrupção, um para cada contrato supostamente superfaturado da OAS junto à Petrobrás, presentes na denúncia.

Pelo crime de corrupção, Lula foi condenado a 6 anos de prisão. Caso os desembargadores entendam que ele cometeu outros dois crimes, a pena pode subir para 18 anos. E se ficar decidido que houve um ato de lavagem de dinheiro, a sentença pode chegar a 21 anos.

Os procuradores ainda apontam fatores que podem majorar a pena do petista. "Sendo decisiva a atuação de Luiz Inácio, que não só recebeu a propina por meio do apartamento 164-A do Condomínio Solaris no Guarujá/SP, bem como as reformas e decoração no imóvel, como também exerceu papel proeminente na corrupção ao nomear para exercer cargos de alto escalão dentro da Petrobrás pessoas comprometidas com o esquema de desvio de recursos públicos, impositivo o reconhecimento da incidência da agravante prevista no artigo 62, I, do Código Penal", argumentam.


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