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Recolhimento provisório de crianças não seria solução

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O cruzamento das avenidas Antônio Basílio e Prudente de Moraes, no bairro de Lagoa Seca, transformou-se num símbolo. Em meio ao intenso trânsito que divide um hipermercado de um grande magazine, vários jovens moradores de rua enfrentam a vida, pedindo trocados no sinal vermelho. Lá eles conversam, brincam, dormem, vivem um cotidiano de incertezas, sob o olhar desconfiado dos transeuntes. Suas histórias são parecidas e semelhantes a dezenas de outras espalhadas pela cidade.
O problema de crianças, adolescentes e jovens vivendo nas ruas não é novo e não vem sendo enfrentado com eficácia pelos governos
Com apenas 16 anos, João (o nome é fictício) disse que vivia nas ruas por necessidade. O pai era doente e aposentado, mas o salário que recebia não dava para sustentar a família, formada por mais três irmãos. Não tinha notícias da mãe. Morador do Gramoré, zona norte, decidiu morar na rua para não ver os irmãos passando por necessidade. Quando ganha alguma coisa,  vai em casa e ajuda  os pais e os irmãos. Infelizmente, deixou os estudos de lado para poder trabalhar.

Ao seu lado, Miguel (17 anos) disse que morava em Felipe Camarão, mas a pobreza e os conflitos com os pais terminaram fazendo com que saísse de casa há  dois anos,  No início, os pais reclamaram, mas com o tempo se acostumaram. “Raramente os vejo”, disse. Na rua, não vê futuro. Disse que não se envolvia com drogas, mas a maioria dos seus colegas usava, sobretudo o crack. Um dia as assistentes sociais do Governo o levaram para um abrigo, mas ele não se adaptou e fugiu, “prefiro às ruas, me sinto livre”, disse.

O problema de crianças, adolescentes e jovens vivendo nas ruas não é novo. Infelizmente os sucessivos governos não têm conseguido enfrentar e eliminar este problema na sociedade, preferindo, muitas vezes, a adoção de medidas mais radicais, como é o caso do recolhimento provisório, ação que vem sendo executada no Rio de Janeiro como estratégia de combate ao avanço do crack. A medida não foi bem recebida pelas instituições que trabalham com crianças e adolescentes, considerando uma afronta frente ao principio régio da liberdade.   

Em carta aberta à  população, o Secretário Nacional da Campanha Criança Não é de Rua, Bernardo Rosemeyer, afirma que a situação de pernoite nas ruas é uma das formas de privação de direitos mais infame que se tem conhecimento. “Os direitos fundamentais de uma criança, que hoje se encontra pernoitando nas ruas, consiste em receber a oportunidade de deixar de viver nas ruas”, disse. O assunto será debatido nos ambientes internos das instituições que atuam com a problemática, nesta sexta-feira, 9, data que antecede o dia internacional dos direitos humanos.

Segundo Bernardo, há no Brasil uma carência enorme de equipamentos sociais de acolhimento temporário de qualidade para crianças e adolescentes em situação de pernoite nas ruas, cujo atendimento resulte na inserção escolar, profissionalizante e familiar. “o acolhimento temporário de qualidade indubitavelmente há de constar como uma medida indispensável para oferecer um amplo leque de opções possíveis para salvaguardar-lhes a vida e prepará-los para o retorno ao lar. O acolhimento de qualidade está em oposição evidente a qualquer tipo de um recolhimento compulsório”, disse.

Números: Crianças estão nas ruas

Primeira Pesquisa Censitária Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua apontou a existência de 7.827 crianças e adolescentes que “costumeiramente dormem nas ruas” nas cidades com mais de 300.000 habitantes.

O estudo deverá subsidiar a formulação e implementação de uma política pública nacional para crianças e adolescentes em situação de rua e deve lastrear-se na viabilização de lhes proporcionar o retorno familiar e comunitário.

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