Recomeço: preso no lugar do irmão, homem do RN é solto após dois anos e meio

Publicação: 2019-12-10 00:00:00
Ícaro Carvalho
Repórter

Quando a porta da Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato se abriu e Eldis Trajano da Silva, 36 anos, se viu livre, estava surpreso e desorientado. Ao andar para o carro e olhar para a lateral do presídio, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, riu tímido e disse: “pra nunca mais”. Não foi uma soltura qualquer: ele estava preso desde maio de 2017 no lugar do irmão, Eudes Trajano da Silva, 35. A reportagem do jornal TRIBUNA DO NORTE acompanhou, nesta segunda-feira (09), a soltura de Eldis, inocente, junto à sua advogada, Marilene Oliveira. Na volta, um misto de alívio, pela liberdade, e indignação por perder quase três anos de sua vida encarcerado sem cometer nenhum crime.

Créditos: Adriano AbreuEldis Trajano, 37, está livre do pesadelo que viveu nos quase três anos na cadeiaEldis Trajano, 37, está livre do pesadelo que viveu nos quase três anos na cadeia
Eldis Trajano, 36, está livre do pesadelo que viveu nos quase três anos na cadeia

A situação de Eldis é um tanto complexa e curiosa. Morador da comunidade Piquiri, nas proximidades de Canguaretama, ele é irmão de Eudes Trajano da Silva, com crimes de furto, roubo e falsidade ideológica na ficha. No dia 02 de maio de 2017, a polícia prendeu Eldis perto do seu trabalho – uma fazenda em Pedro Velho, onde cuidava de gado e cavalos - com um mandado de prisão por descumprimento de regime semiaberto, o qual Eudes, irmão infrator, havia progredido havia pouco tempo. Eldis foi preso e levado a Natal e depois Parnamirim, onde ficou até agosto do ano passado e foi transferido para Ceará-Mirim. Todo esse processo respondendo pelo irmão, que agora está preso em Nova Cruz.

“Quando o mandado chegou, me pegaram. Mas era no nome dele. Quando me pegaram, me prenderam, achando que era o meu irmão. Chegaram e falaram 'vamos te levar pra sua casa', quando eu vi que tinham passado de onde eu morava, eu fiquei aperreado dentro do carro. Comecei a chorar, perguntando para onde estavam me levando. Me sentindo um cachorro, sem saber o que estava acontecendo”, disse à TRIBUNA DO NORTE.

A advogada do caso, Marilene Oliveira, atua de forma voluntária na Pastoral Carcerária de Natal, dando auxílio a presos que têm direito à progressão do regime fechado para o semiaberto e que não possuem apoio jurídico. Foi em julho de 2018 que ela teve o primeiro contato com Eldis, no presídio de Parnamirim.

“Perguntei ao diretor se ele sabia de algum preso que tinha direito de sair, mas que não tinha advogado. Ele disse que não, mas disse que tinha um caso curioso de um preso que estava preso no lugar do irmão. Ele sabia que o verdadeiro Eudes, com U, que devia estar preso, já tinha passado pelo PEP”, alega, acrescentando ainda que o irmão de Eldis é portador de HIV e que o exame foi feito para constatar essa diferença.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, explica que assumiu o processo em novembro de 2018 e disse que o irmão de Eldis, isto é, Eudes, usou o documento do irmão em algum flagrante, o que gerou essa situação. Há ainda o fato de que não houve conferência de identificação por parte das autoridades, conforme disse a advogada Marilene Oliveira, o próprio Eldis e o juiz Henrique Baltazar.

“Um é Eldis e o outro é Eudes. Um deles, que está preso em Nova Cruz (Eudes), deu o nome desse outro que estava preso em Ceará-Mirim (Eldis) e acabou que os delegados nunca conferiram a documentação deles dois e acabou que, na verdade, esse que estava preso em Ceará-Mirim, que o nome é o que o outro estava usando, esse é que tinha o mandado de prisão e os processos contra ele”, conta Baltazar.

Créditos: Adriano AbreuMarilene Oliveira, advogadaMarilene Oliveira, advogada

“O que ocorria é que a justiça não conseguia compreender essa história. Achava que era uma mera troca”, lamentou a advogada Marilene Oliveira.

Ainda de acordo com Henrique Baltazar, a audiência de custódia feita em novembro do ano passado deu nova luz ao caso, quando Eldis falou na nova unidade prisional. Foi a partir disso, que ele passou a atestar ainda mais sua inocência e explicar sua história. Após diligências junto ao Itep, Ministério Público e solicitações de imagens, documentações e até de uma acareação feita entre os dois irmãos, chegou-se a conclusão de que Eldis estava preso de forma injusta. “Quando fui fazer a audiência de custódia em Ceará-Mirim e ele contou essa história, fui atrás de conferir. Deu um trabalho danado, teve que ir atrás de documento, fotografia para conferir a verdade e poder esclarecer isso e soltar”, conta Baltazar.

Ainda de acordo com o juiz de Execuções Penais, o procedimento por parte dos policiais, sejam civis ou militares em casos como esse, é de solicitar a documentação do suspeito. Em caso de não haver nenhum em posse no momento, o Itep é quem deve fazer a identificação da pessoa.

“Criamos um procedimento que pudesse identificar (a pessoa). Sei que é feito na região da audiência de custódia de Natal. Desde 2018 que criamos esse procedimento. O Itep tira as impressões digitais para fazer a pesquisa e tentar identificar quem é aquela pessoa. A probabilidade desse erro diminuiu bastante, mas antigamente não era incomum não. Não é a primeira vez que eu solto um preso no lugar de outro”, conclui o juiz.

Eldis: “Rezava todo dia para sair”
Quando agentes de segurança o abordaram, há quase três anos, Eldis não imaginava que responder o simples ato de dizer seu nome mudaria sua vida. Com um mandado que deveria ser para o seu irmão, ele foi preso e levado para um Centro de Detenção Provisória de Natal e depois encaminhado ao presídio de Parnamirim.

Créditos: Adriano AbreuPresídio de Ceará MirimPresídio de Ceará Mirim
Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, foi a casa de Eldis, de maneira injusta, pelos últimos anos

No lugar do irmão, que já tinha queixas de roubo, furto e falsidade ideológica, ele viveu quase três anos encarcerado e conta que rezava todos os dias para sair daquela situação. “Pedi muito a Deus para sair. Todo dia eu rezava a Deus para eu estar fazendo uma nova vida”, contou na volta para casa. “Sei que ele errou, mas quem sou eu para julgar? Só quem julga é Deus”, disse Eldis ao falar do irmão.

Sem saber ler e escrever, Eldis também não sabia a idade e a data de nascimento quando foi questionado. Logo foi lhe dito que tinha 38 anos de idade e que  nasceu em 31 de dezembro de 1982. Antes de ser preso, ele era criador de bois, vacas e cavalos numa fazenda em Pedro Velho, na Grande Natal.

“Eu pensava em perder minha vida, tão novo, né? Se eu perdesse minha vida por causa do meu irmão... A vida é uma só, né? Eu tava no presídio provisório. De lá, fui pra o PEP. Lá eu soube que ele tinha muito inimigos e que era doente. Eu tava na fila e a mulher veio me dar um remédio de AIDS. Só que era meu irmão que tinha essa doença, né? Fizeram os exames em mim, viram que eu não tinha HIV, que era ele.. mas nem isso foi o suficiente pra me levar embora”, relembra.

Eudis conta ainda que antes de ir para a prisão, vivia com a esposa e uma menina, que morava com eles. “Ninguém lá foi me visitar. Acho que pensam que eu tava morto, né? Ninguém nunca nem foi onde eu tava. O cara como eu, sempre trabalhou, sempre gostei de ser humilde, correto... Mas aí vai e o irmão do cara faz isso, né? Sofri até hoje por causa dele. Filho eu não tinha. Só essa criança, que ela dizia que era minha”, comenta.

Passando pelo PEP e depois por Ceará-Mirim, ele relata que não foi agredido nesta última unidade, mas que, por ter o nome do irmão, quase foi prejudicado na cela onde ficava, mas alguns presos explicavam a “confusão” com os nomes. “Pretendemos pleitear indenização. Foi um erro do Estado que começou com a polícia e permaneceu com o judiciário. Inadmissível prender alguém sem a identificação. Nenhum dinheiro vai devolver esses dois anos e sete meses de prisão. É pelo menos um conforto para recomeçar a vida”, comenta a advogada Marilene Oliveira.

Foi com uma mão no rosto para se proteger do sol e um andar sereno e tranquilo de quem ainda não acreditava estar em liberdade, que Eldis Trajano da Silva, de 38 anos, deixou a prisão e conquistou uma liberdade que perdeu anos atrás. No caminho para casa, via com os olhos arregalados a cidade de Natal, que nunca conhecera. Ao chegar em Canguaretama, familiares, incrédulos de seu retorno, abraçaram forte o filho que estava de volta de um pesadelo e estaria livre para recomeçar sua vida.

Créditos: Adriano AbreuEldis e a advogadaEldis e a advogada
Ao lado de Marilene, Eldis deixou presídio para recomeçar sua vida

Cronologia: entenda a sequência dos fatos
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE, após apuração junto a autoridades e acesso a processos, traçou uma linha do tempo dos últimos dois anos e sete meses de Eldis Trajano da Silva, 36 anos, preso no lugar do irmão por engano.

02 de maio de 2017 – Eldis Trajano da Silva (o inocente) é preso por engano em cumprimento de um mandado de prisão por descumprimento de regime semiaberto do irmão, Eudes Trajano da Silva.

14 de junho de 2017 – Eudes Trajano da Silva é preso em flagrante e passa o nome do irmão, Eldis, às autoridades policiais.

Agosto de 2018 – Com o funcionamento em vigor da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Eldis é transferido da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) para a nova unidade prisional.

Novembro 2018 – com a transferência, o juiz Henrique Baltazar passa a assumir o caso por meio da Vara de Execuções Penais.

Julho de 2019 – Após diligências junto ao Itep, Ministério Público, uma documentação de Eldis é enviada à Justiça.

Novembro de 2019 – Após um vídeo em que mostra uma acareação entre os dois irmãos, a Justiça chega a conclusão de que Eldis estava preso injustamente.

06 de dezembro de 2019 – Novo engano: alvará de soltura é expedido favorável à Eudes Trajano da Silva, o irmão infrator.

09 de dezembro de 2019, 13h38 – Após dois anos e cinco meses preso, a advogada Marilene Oliveira e Eldis Trajano, enfim, deixam a Cadeia de Ceará-Mirim em direção à Canguaretama, residência da família de Eldis, que sequer sabia que ele estava vivo...

#TVTribuna: Confira o momento do reencontro entre Eldis e seus familiares: