Rede cearense é condenada por plagiar restaurante Camarões

Publicação: 2017-12-15 16:55:00
Após oito anos, o restaurante Camarões conseguiu na Justiça a condenação por plágio e concorrência desleal da rede de restaurantes Coco Bambu, que conta com 30 unidades no Brasil e uma nos Estados Unidos. A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por 3 votos a 2, entendeu que a rede cearense copiou os pratos e diversos procedimentos do Camarões, além de usar indevidamente o nome "Camarões" e relacionar o estabelecimento à marca do restaurante potiguar. O Coco Bambu foi condenado a indenizar o Camarões, mas vai recorrer da decisão e garante que não cometeu nenhuma irregularidade.

O Camarões alegou na Justiça que o Coco Bambu Frutos do Mar copiou a decoração do restaurante, uniformes dos garçons, modelo de negócios e os pratos. Para isso, o Coco Bambu, de acordo com o Camarões, teria aliciado funcionários do restaurante potiguar para que eles reproduzissem o cardápio na unidade do restaurante cearense. O estabelecimento, inclusive, se chamava Camarões Beira-Mar antes de mudar o nome para Coco Bambu, por decisão judicial, e iniciar a expansão pelo país e exterior.
Créditos: DivulgaçãoCamarõesCamarões

Ambientação interna do Camarões (acima) e, abaixo, do Coco Bambu (Camarões Beira-Mar)
Créditos: DivulgaçãoCoco BambuCoco Bambu


Segundo alegou o Camarões, o Coco Bambu também teria prejudicado o funcionamento do restaurante potiguar porque "diversos funcionários bem treinados foram aliciados de forma maldosa" para o empreendimento cearense, o que foi relatado por testemunhas à Justiça como um "esquema de reprodução parasitária". "Não se tratam de semelhanças superficiais, mas de cópias ipsis literis dos pratos, com seus ingredientes, modo de preparo etc. No total foram encontrados mais de 40 pratos com descrição idêntica", alegou o Camarões.
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No processo estão imagens comparando os cardápios dos restaurantes em 2008. O Camarões Beira-Mar é equivalente ao atual Coco Bambu

(Veja mais imagens dos cardápios aqui)

Em depoimento, um cozinheiro informou que havia sido sondado pelos dirigentes do Coco Bambu para montar um cardápio idêntico ao do Camarões em Fortaleza e que, em visita ao restaurante do estado vizinho, "constatou que as opções de pratos contidos no cardápio eram praticamente os mesmos daqueles ofertados pelo Camarões". Um chefe de cozinha do restaurante potiguar, inclusive, declarou que os funcionários com quem havido trabalhado anteriormente no Camarões e atualmente exerciam funções no Coco Bambu "detinham conhecimento suficiente para reproduzir os mesmos pratos oferecidos".
Créditos: CedidaComparação entre os cardápios do Camarões (esquerda) e do Camarões Mar (atual Coco Bambu, direta) em 2008Comparação entre os cardápios do Camarões (esquerda) e do Camarões Mar (atual Coco Bambu, direta) em 2008

Comparação entre os cardápios do Camarões (esquerda) e do Camarões Mar (atual Coco Bambu, direta) em 2008

Além do plágio alegado, o Camarões também disse que havia uma associação do "Camarões" de Fortaleza ao restaurante potiguar, fato comprovado em e-mail de uma cliente anexado ao processo. "Tive uma professora doutora lá de Fortaleza que passou essa informação para a turma, informando que não é o mesmo grupo mas que eles lá simplesmente copiaram quase tudo de vocês e isso é anti-ético até demais", dizia o e-mail utilizado como prova.

Na decisão, o relator, desembargador Cláudio Santos, entendeu que os cardápios do Coco Bambu denotam "clara equivalência" com as refeições descritas nos menus do Camarões, "sendo que tais cardápios ainda retratam profunda semelhança quanto à formatação, diagramação e layout". Além do cardápio, o desembargador entendeu que o Coco Bambu "envidou esforços a fim de reproduzir o modelo de negócios" do Camarões, "tentando valer-se da bem alicerçada situação no mercado desta para promover e garantir boa reputação de seu empreendimento perante os consumidores".
Créditos: Alex RegisPresidente da comissão de direito eleitoral do Conselho Federal da OAB, Erick PereiraPresidente da comissão de direito eleitoral do Conselho Federal da OAB, Erick Pereira

Advogado do Camarões, Erick Pereira diz que resultado faz Justiça

"Com essa decisão, se recuperou uma grande injustiça que havia sido feita. Foi uma forma agressiva e desleal, sem ética, de uma empresa que se utilizou de competência alheia para obter lucro fácil. Algo que o Brasil já sabia. Confiamos na Justiça", disse o advogado do Camarões, Erick Pereira.

Na sentença, os magistrados decidiram condenar o Coco Bambu a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais, além de proibir a utilização da marca 'Camarões' ou manter configuração ou estruturação similar à aparência dos estabelecimentos do restaurante potiguar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil (limitada a R$ 1 milhão). Na decisão, também foi determinado que o Coco Bambu "abstenha-se de comercializar ou realizar atividade que possa, de qualquer modo, dar a impressão ao público de que o estabelecimento seria associado, licenciado ou filiado ao Camarões".

Além da indenização de R$ 50 mil por danos morais, os desembargadores também determinaram que o Coco Bambu pague 12% referente a custas processuais e honorário advocatícios, e indenização por perdas e danos com base nos lucros cessantes, que serão fixados somente em liquidação de sentença e, no momento, não há valor estimado.

Defesa

"Fazer peixada e camarão ao molho não é um plágio". É esse o entendimento do proprietário do restaurante Coco Bambu, Afrânio Barreira, de 60 anos. O empresário nega aliciamento de funcionários do Camarões e garante que vai recorrer da sentença do Tribunal de Justiça potiguar.
Créditos: Reprodução/YoutubeEmpresário Afrânio Barreira garante que não copiou CamarõesEmpresário Afrânio Barreira garante que não copiou Camarões

Empresário Afrânio Barreira garante que não copiou Camarões

Com uma rede de 30 restaurantes, Afrânio Barreira diz que já proferiu palestras nas principais universidades americanas e que é reconhecido internacionalmente como "um case de sucesso na área de administração". Para ele, que nega que o Coco Bambu tenha se "inspirado" no Camarões, é a gestão que fez a rede cearense se expandir.

"Temos restaurantes do Amazonas ao Rio Grande do Sul, e também em Miami. O sucesso do Coco Bambu não é porque vende peixada, é porque tem uma gestão diferenciada", garante o empresário.

No entendimento do empresário, "não há concorrência desleal quando se está a 600 quilômetros de distância". Segundo ele, sua rede de restaurantes fornece refeições do mesmo modo que ele comia quando era criança. "Fizemos um tremendo sucesso e o pessoal de Natal achou por bem dizendo que estávamos copiando".

Apesar do conjunto de provas que levaram a Justiça a decidir pela procedência da ação do Camarões, o empresário diz que nada foi inspirado no restaurante potiguar e que não é razoável "achar que essa rede de restaurantes, que está em todo Brasil e no exterior, copiou um restaurante que só tem em Natal". No entanto, o empresário não negou a contratação de funcionários do Camarões - apesar de negar o aliciamento.

"Quando chegamos em qualquer cidade, divulgamos que faremos uma seleção de funcionários. É assim em todo o Brasil. Quando fomos abrir em Fortaleza, fizemos desse modo. Temos pessoas do Maranhão, Piauí, Bahia, Pernambuco e dois do Rio Grande do Norte. Dois entre aproximadamente 200 funcionários", disse o empresário.

Ainda de acordo com Afrânio Barreira, ele nunca esteve com pessoas que integram o Camarões, tampouco os proprietários. O empresário também afirma que tem direito sobre a marca "Camarões do Mar", registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas que não usa mais o nome já utilizado em um período de funcionamento de seu restaurante. Na opinião dele, a decisão será revertida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Me sinto vitorioso e grato aos desembargadores, que são da terra dos donos do Camarões, que foram muito sensatos. Vamos recorrer porque temos absoluta certeza de que nada foi copiado e que o Camarões quer se beneficiar o prestígio do Coco Bambu, que é um restaurante internacional", disse Afrânio Barreira.


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