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Rede conveniada ao SUS discrimina paciente idoso

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PROMOTOR -  França fala do impasse entre rede pública e hospitais privados

O velho problema das filas no Walfredo Gurgel à espera de cirurgias ortopédicas está de volta. A direção do hospital informa que pacientes, em sua maioria idosos com idade igual ou superior a 60 anos, não estão sendo recebidos pelos hospitais da rede privada conveniada que alega não dispor de UTIs para o acompanhamento pós-operatório.

Segundo Rosângela Morais, diretora geral do Walfredo Gurgel, até a última quarta-feira (12) seis pacientes estavam aguardando a transferência. Era uma fila bem menor que a registrada pelo hospital há dois meses, quando cerca de 20 pacientes tiveram que aguardar pelo surgimento de uma vaga na rede privada. Mas, os numeros não refletem a normalidade no atendimento.

“Vale salientar que nos casos emergenciais de fratura exposta, todas as cirurgias são realizadas no Walfredo Gurgel. Já as outras cirurgias que exigem um certo grau de complexidade precisam ser feitas na rede privada. Contudo, os hospitais privados não estão recebendo as pessoas idosas que geralmente precisam de um acompanhamento pós-operatório. Eles (hospitais privados) alegam que desativaram as UTIs por causa dos custos. A verdade é que mesmo depois dos entendimentos entre Estado, Município, médicos e hospitais privados, a demanda ainda não está fluindo de forma adequada”, disse Rosângela Morais.

O promotor de defesa da Saúde, Fausto França, observa que o problema envolvendo a Saúde Pública e os hospitais da rede privada é fruto da dependência da rede privada para executar determinados procedimentos de média e alta complexidade em ortopedia. Segundo o promotor, esse impasse sempre fica complicado quando se aproxima a data de renovação dos contratos com os hospitais privados que se aproveitam da exclusividade e necessidade do serviço para barganhar o aumento dos valores pagos pelo PLUS, adicional financeiro pago para complementar os valores transferidos pelo SUS para execução de cirurgias ortopédicas.

“A Constituição Federal, no artigo 199, estabelece que a rede privada deve participar de forma complementar ao sistema público de saúde. Mas o que vemos aqui no Estado é um verdadeiro sistema de escravidão do setor público em relação à rede privada de hospitais. Esse Plus pago aos hospitais particulares é uma espécie de tumor maligno no sistema público de saúde que começou com os anestesiologistas e já se transformou numa mestástase em outras especialidades. O pior, é que como o valor pago pelo procedimento cirúrgico é único, independe da idade das pessoas, essas empresas privadas (hospitais) estão rejeitando os idosos, que geralmente ficam internados devido a uma recuperação mais demorada do pós-operatório. Por isso, o Ministério Público com o intuito de resgatar e fortalecer o sistema público de saúde está convocando os representantes do Município e do Estado para assinarem, no dia 28 deste mês, um termo de ajuste de conduta para que seja alcançada uma solução para o problema” disse Fausto França.

A TN tentou ouvir, no fim da tarde de ontem, os diretores dos hospitais conveniados, mas os respectivos diretores não se encontravam nas unidades e somente poderiam ser ouvidos na manhã do dia seguinte (hoje).

O termo de ajuste de conduta (TAC) estabelece um prazo de até três meses, a contar da assinatura do termo para que seja realizado o quantitativo mínimo de procedimentos cirúrgicos  em trauma-ortopedia a ser realizado pela rede pública e deverá obedecer uma demanda de duas cirurgias por dia, ou 10 procedimentos por semana, atingindo assim 40 cirurgias por mês.

A meta é aumentar os procedimentos em 50% até junho de 2007 e alcançar os 100% a partir de janeiro de 2008. Segundo Fausto França, esses quantitativos podem ser negociados durante a assinatura do TAC.

Forma de pressão dos médicos já é conhecida

Essa não é a primeira vez que pacientes da rede pública não são atendidos por médicos e hospitais da rede privada. Com a intenção de garantir o pagamento de um adicional, médicos de várias especialidades de alta complexidade credenciados ao SUS iniciaram uma paralisação em setembro do ano passado que durou 67 dias.

O movimento dos médicos foi iniciado a partir da expedição de uma portaria do MS alterando a forma de pagamento. De acordo com o novo código 41, os recursos do SUS seriam liberados para o município que por sua vez era responsável por repassá-los aos hospitais que pagavam aos médicos, todo esse trâmite acabou acarretando em alguns descontos, o que desagradou os médicos.

No fim de janeiro deste ano, o governo estadual e a prefeitura acertaram que pagariam o adicional de R$ 2,64 milhões anuais direto à cooperativa dos médicos, que foi credenciada ao SUS. A verba, segundo o Estado e a Prefeitura, seria aproveitada do adicional pago aos hospitais que seria repassado aos médicos.

Mas o promotor de defesa da saúde, Fausto França, atribui a atual situação de espera no Walfredo Gurgel à renovação do contrato com esses médicos e com os hospitais privados. “Esse adicional chamado de Plus que é pago aos médicos e não deixou de ser repassado aos hospitais criou um ciclo vicioso até nos médicos que trabalham em ambas as unidades médicas. Ao invés de executar o procedimento no hospital público, esses médicos acabam optando por realizar a cirurgia na rede privada onde receberão o adicional. E como o contrato está para vencer no fim desse mês, eles começam a rejeitar pacientes como forma de pressionar os gestores”.

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