Rede estadual de Educação retomará aulas presenciais dia 1º de fevereiro

Publicação: 2020-11-24 00:00:00
A um custo adicional aproximado dos R$ 8 milhões e quase um ano após terem sido suspensas, as aulas presenciais nas 615 escolas integrantes da rede pública de Educação do Rio Grande do Norte deverão ser oficialmente retomadas no dia 1º de fevereiro de 2021. Condicionadas, porém, ao contexto epidemiológico. Representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se reuniram nesta segunda-feira (23) para firmar um acordo sobre o retorno às atividades presenciais nessas unidades de ensino. Com a assinatura do documento, o Governo se comprometeu a garantir as condições estruturais e de biossegurança para a retomada. 

Créditos: Magnus Nascimento

O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que o Governo trabalha para garantir o direito à educação. “Estamos seguindo os protocolos e recomendações para assegurar o retorno das escolas com atividades presenciais”, pontuou. O documento foi o resultado de mais de dois meses de conversas e audiências entre a SEEC, Defensoria Pública do Estado e MPRN, nas quais os gestores e representantes dos respectivos órgãos puderam colocar quais eram as principais dificuldades e prioridades para garantir um retorno seguro às aulas presenciais aos 217 mil estudantes da rede pública de Educação do Estado. 

Créditos: Magnus NascimentoGetúlio Marques, da SEEC/RN, detalhou processo de formatação do TAC e disse que retomada das aulas depende do cenário da pandemiaGetúlio Marques, da SEEC/RN, detalhou processo de formatação do TAC e disse que retomada das aulas depende do cenário da pandemia

“O Governo assume compromissos que vão desde a estruturação física de escolas à questão dos recursos humanos e testagens, para que seja possível, de fato, a retomada das atividades presenciais, desde que o cenário epidemiológico esteja favorável a isso na data prevista”, disse a promotora Izabelita Garcia, da 78ª Promotoria de Educação. Atualmente, segundo a promotora, há duas preocupações centrais: a adequação estrutural das escolas e a contratação de professores que vão atuar no lugar daqueles que possuem comorbidades ou convivem com pessoas que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19. 

Contratações
O secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques, afirmou que a Secretaria já havia feito um levantamento prévio com uma média de professores que precisariam ser contratados, mas o número ainda pode mudar em virtude da aposentadoria de alguns profissionais. No levantamento preliminar, foram apontados cerca de 600 professores, a maior parte dos quais próximos à idade de aposentadoria. “Esse número pode mudar porque se esses professores se aposentarem, o tipo de contratação é diferente por se tratar de uma contratação permanente”, explicou Getúlio. 

Ele comentou que a SEEC/RN está fazendo estudos para avaliar o número exato de contratações necessárias, e qual será o modelo ideal para efetivá-las. “Temos um grupo de professores do concurso de 2015, e estamos trabalhando para verificar a validade do concurso e fazer os chamados. Feito isso, caso ainda tenhamos dificuldade, buscaremos outras formas de contratação”, disse. 

Em relação aos insumos, a situação está mais avançada, e o Estado já iniciou o processo de aquisição e adequação das escolas para o retorno. Segundo o secretário, serão necessários R$ 8 milhões para toda a parte de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), álcool a 70% e reformas nas escolas, onde serão instaladas pias nas áreas externas aos banheiros e ao local de alimentação das crianças. 

Os recursos estão sendo cobertos pelo Estado, que aguarda o envio do restante da verba por parte do Ministério da Educação (MEC), a partir do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Conseguimos garantir alguma coisa com o MEC a partir do PDDE, mas o recurso não chega todo ao mesmo tempo para as escolas e, enquanto algumas não recebem, estamos cobrindo com recursos do Estado”, explicou o secretário. 

Durante a solenidade de assinatura do documento, a governadora Fátima Bezerra reiterou a importância de garantir que o retorno seja feito com base nas recomendações do Comitê Científico, e que todas as escolas estejam preparadas dentro dos protocolos de biossegurança. “Fomos o primeiro Estado a admitir publicamente que não haveria condições de retornar de forma segura ainda este ano. Por isso, estamos trabalhando e centrando todos os nossos esforços para garantir que esse retorno seja feito da forma correta e segura”, declarou. 

Principais considerações do TAC:
O Estado se compromete a aumentar, até o final do ano, 
a oferta de atividades não presenciais e a oferta de aulas televisionadas com intérprete de libras. Veja outros compromissos.

Busca ativa: entrar em contato com alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial;

Reforma: fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista;

Compras: encerrar até o dia 30 de novembro os processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc;

Professores: contratação de pessoal para substituir servidores que não possam retornar ao trabalho presencial;
  
Protocolo de retomada:  apresentar protocolo de segurança até o dia 20 de janeiro;

Testes: deverá oferecer testes em professores, servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno das aulas;

Merenda: o Estado deverá manter entrega de kits de alimentos durante o período de suspensão das aulas.