O projeto, que será enviado na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.
Em vez da solenidade, alguns detalhes sobre o programa Mais Brasil foram apresentados em breve pronunciamento do porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros. Segundo ele, o programa tem o objetivo de agregar ferramentas para aumentar a produtividade e ampliar as capacidades gerenciais nas empresas. Além do setor de manufatura, deve incluir empresas de comércio e serviços.
“Dessa maneira, pretende-se integrar os serviços de parceiros estratégicos, Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial] e Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas], aderentes aos fundamentos do programa, e disponibilizar uma plataforma única para iniciativas e para difusão de informações e oportunidades para o aperfeiçoamento contínuo, o aumento da produtividade e a transformação digital das empresas brasileiras, com foco especial nas de micro, pequeno e médio porte”, disse Rêgo Barros.
