Reforma da Previdência diminuirá de tamanho

Publicação: 2017-11-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Em troca do aval para desidratar a reforma da Previdência, o governo reforçou a cobrança aos parlamentares de votação de um texto mínimo ainda este ano, ao menos na Câmara. “A reforma da Previdência é uma responsabilidade de todos, mas principalmente do Parlamento", disse na sexta-feira, 10, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O governo segue firme na estratégia de dividir o peso político da tarefa, considerada crucial para garantir a confiança de investidores e a sustentabilidade das contas públicas.

Meirelles concordou na manutenção dos atuais 15 anos de contribuição mínima e não os 25 propostos
Meirelles concordou na manutenção dos atuais 15 anos de contribuição mínima e não os 25 propostos

O Planalto sabe que não está nem perto dos 308 votos necessários para aprovar a reforma na Câmara e tem feito concessões para tentar diminuir resistências. Mesmo assim, lideranças continuam colocando obstáculos. “Temos de saber se o Parlamento vai querer que o setor previdenciário tenha sustentabilidade", alertou Padilha, jogando a responsabilidade para o Congresso caso as contas do governo entrem em colapso no futuro sem as mudanças nas regras de aposentadoria.

“O governo cumpriu sua parte apresentando a proposta", disse o ministro, que participou de evento nesta sexta em Porto Alegre. Ele fez questão de ressaltar que o governo está trabalhando com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O Planalto quer transferir a responsabilidade pela aprovação da proposta sobretudo a Maia.

Nesse jogo de empurra, o presidente da Câmara disse que só o tempo vai dizer como as bancadas vão reagir ao novo texto e se será possível aprová-lo até o fim deste ano. Para tentar agradar a base aliada e conseguir reavivar a agenda de reformas, o governo deu sinal verde para uma série de mudanças que transformariam o texto numa “minirreforma". A expectativa é que o novo texto esteja concluído até o fim da próxima semana, disse na sexta-feira, 10, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Mudanças

Já foram abandonadas as propostas de alteração nas regras de aposentadoria rural, de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a pessoas de baixa renda idosas ou com deficiência) e a que elevaria o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de 15 para 25 anos. Os parlamentares também querem derrubar o artigo que prevê a limitação do acúmulo de aposentadoria e pensão a um valor até dois salários mínimos. Meirelles alertou, porém, que esse é um ponto importante no “combate a privilégios".

Enquanto a base aliada e próprio ministro Padilha tratam do novo texto como algo restrito à fixação da idade mínima para aposentadoria, à criação de uma regra de transição e à unificação das regras para trabalhadores dos setores público e privado, a equipe econômica ainda busca proposta um pouco mais robusta. “É importante (garantir) pontos suficientes para se ter uma economia substancialmente superior a 50% da proposta original", disse Meirelles.

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