quinta-feira, 28 de março, 2024
31.1 C
Natal
quinta-feira, 28 de março, 2024

Reforma deve durar de 30 a 60 dias

- Publicidade -

Aura Mazda
Repórter

As obras de recuperação dos pavilhões 1, 2 e 3 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, começaram ontem (21) e serão executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, ao custo de R$ 1.968.956,45. A estrutura da penitenciária vai receber concretagem para vedar os buracos das celas, reposição das grades, recuperação da rede elétrica e hidrossanitária; recomposição da cobertura e recuperação estrutural de paredes, pisos e laje. O prazo de vigência do contrato é de 30  dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço e de execução das obras, prorrogáveis por igual período.
O custo das reformas em Alcaçuz soma mais de R$ 3,18 milhões, desde 2015, incluindo o dinheiro aplicado na reforma em curso
Somando o dinheiro que será investido agora, na reconstrução dos três pavilhões, aos valores aplicados na reforma dos pavilhões 1 e 2, executada em 2015 (R$ 418.320,48)  e nas obras emergencias (R$ 794.028,00) feitas este ano, após a rebelião de janeiro, o poder público terá investido mais de R$ 3,181 milhões na penitenciária. Apesar disso, a intenção do governador Robinson Faria é desativar o presídio.

A expectativa é que os presos comecem a retornar, gradativamente, aos pavilhões em 30 dias, conforme o espaço seja reestruturado. Até lá, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está com mais de 100 agentes federais de execução penal, além de agentes penitenciários estaduais, reforçando a segurança no presídio para garantir a execução das obras e evitar confrontos entre os presos custodiados no Presídio Rogério Coutinho.

Na manhã da última segunda-feira (20), em uma operação coordenada pelo Depen, com apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), 823  presos foram transferidos dos pavilhões de Alcaçuz para viabilizar a reforma. O pavilhão 5, construído para abrigar 404 presos, está com quase 1.300.

O presídio de Alcaçuz ficou destruído após rebelião, iniciada em 14 de janeiro deste ano, quando o confronto entre facções criminosas resultou na morte de pelo menos 26 detentos dentro da unidade. Foi a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte e, desde então, o Governo do Estado vem tomando medidas dentro do presídio.  Entre as obras emergenciais, foi construído um muro de concreto com 90 metros de extensão e 6 metros de altura, serando os pavilhões 1,2 e 3 dos outros dois (4 e 5). Além disso, está em construção uma cerca externa e o reforço da via externa. Antes dessas obras, o governo gastou R$ 166.075,00 no aluguel de contêineres para separar provisoriamente os pavilhões, até a construção do muro, finalizado no último dia 6 deste mês. 

Controle difícil

O motim revelou que a unidade prisional, a maior do Rio Grande do Norte, estava sob comando dos presos há quase dois anos, quando as portas das celas foram quebradas e os detentos passaram a circular livremente dentro dos pavilhões. Isso impediu que a Polícia Militar, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE) retomassem o controle da unidade nas primeiras 48 horas de rebelião. As forças de segurança foram barradas ao tentar entrar no presídio, mesmo com relatos de mais mortes e a possibilidade de novos confrontos entre presos.

A perda do controle do governo do Rio Grande do Norte nas penitenciárias teve início em março de 2015, quando presos de 16 unidades, além de um centro de recuperação de crianças e adolescentes em situação de risco, orquestraram uma quebradeira das carceragens. Nas ruas, ônibus foram queimados e bases policiais foram atacadas. Os detentos mostraram que, de dentro das prisões, impunham medo. Na ocasião, foi decretado estado de emergência no sistema prisional.

Revista
Os agentes da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) deram continuidade segunda fase da Operação Phoenix. Até a manhã de ontem, uma arma de fogo tinha sido encontrada em um dos pavilhões. Na segunda-feira (21), aproximadamente 100 celulares e cerca de 700 armas brancas artesanais e facas, bem como drogas como apreendidas pelos agentes federais de execução penal dentro do pavilhão 1 de Alcaçuz. As operações de saturação também estão sendo realizadas pela FTIP em outras unidades prisionais da capital.

Números

R$ 3,181 milhões será a soma de investimentos em Alcaçuz desde 2015 até agora, incluindo a reconstrução em curso;

R$ 1,968
milhões serão investidos pelo governo, a partir deste mês, em obras para recuperar os pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz.

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas