Reforma em março

Publicação: 2021-01-13 00:00:00
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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), disse que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março. O deputado afirmou, ao conceder entrevista a emissoras de rádio em João Pessoa (PB), que o substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo federal e que devem ser feitos apenas alguns ajustes no texto. A comissão mista que analisa a reforma tributária teve seu prazo prorrogado pela terceira vez até 31 de março. O grupo de deputados e senadores fez onze audiências públicas em 2020, inclusive durante a pandemia. Aguinaldo Ribeiro afirmou que havia consenso entre estados e municípios para votar a reforma no final do ano passado, mas explicou que a proposta acabou entrando na disputa política entre o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para Aguinaldo, votar a reforma passou a ser uma “necessidade”, dada a crise econômica atual. O projeto pretende simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação tributária, unificando impostos que incidem sobre o consumo, como o ICMS e a Cofins.

Articulações em Natal
Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira estará em Natal na próxima sexta-feira e vai se reunir com alguns parlamentares que integram a bancada federal. Mas também aproveitará para uma visita ao prefeito Álvaro Dias e ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de  Souza. 

Controle acionário 
A TV Ponta Negra divulgou comunicado no qual informa — ao mercado publicitário, cliente e fornecedores — que “a família do ex-senador Carlos Alberto de Sousa reassume o controle acionário da empresa e sua gestão, tendo como presidente Mirian de Sousa”. O comunicado destaca também que  “a TV Ponta Negra passa a integrar o Sistema Ponta Negra de Comunicação, ao lado da Radio 95 Mais FM”. 

Divergência partidária 
O deputado federal General Girão Monteiro não comentou ontem a decisão da Executiva do PSL de abrir um procedimento contra os parlamentares que oficializaram o apoio à candidatura de Arthur Lira à presidência da Câmara. General Girão está entre esses parlamentares. Anterioremente, o deputado tinha afirmado que a iniciativa do presidente do PSL, Luciano Bivar, de pedir a abertura deste procedimento demonstra que é urgente uma reforma política no poís. 

“Eis um dos principais motivos da urgente necessidade de uma reforma política. O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, ameaça de expulsão a maioria dos deputados do PSL, no caso 31 de 53, porque não aceitamos acordo com a esquerda. Que diabos de Democracia é essa? Queremos Justiça”, afirmou Girão.

Votação presencial  
Após muita polêmica, o sistema de votação a ser adotado nas eleições para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado deverá ser presencial, com urnas espalhadas pelo Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ontem, porém, que poderá haver voto virtual para deputados idosos, do grupo de risco em relação à covid-19. O encontro da Mesa Diretora expôs divergências para a disputa. Até agora, informou a Agência Estado, não houve acordo sobre o dia da eleição - se será em 1.º ou 2 de fevereiro.

Pauta armamentista 
Em meio a pedidos de apoio para o candidato do governo nas eleições na Câmara em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que pretende avançar com a pauta armamentista. Para apoiadores, ele destacou querer que "cidadãos de bem" tenham armas por ser uma garantia de liberdade. "Eu quero destravar a questão de armas no Brasil. Em 2020, vendemos quase o dobro de armas que em 2019, armas legais", ressaltou em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada nesta manhã. “Quero que vocês cidadãos de bem tenham armas porque a arma é uma liberdade para vocês, é a garantia que você, dentro de casa, vai dar o direito da sua família ser protegida”, disse. 

Tecnologia e fiscalização
A Tecnologia da Informação tem sido uma aliada na fiscalização dos recursos públicos durante a pandemia do coronavírus. No âmbito do Tribunal de Contas do Estado, o investimento em tecnologia possibilitou a continuidade da atividade de controle externo, mesmo com as limitações impostas pelo isolamento social. Com essas afirmações, o presidente do TCE-RN, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, ressaltou a importância do tema durante a aula inaugural da terceira turma de Residência em Tecnologia da Informação, que é fruto de parceria entre a UFRN e a Corte de Contas.