Reforma estrutural na Câmara de Natal aumenta folha em 16,75%

Publicação: 2018-01-12 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
Yuno Silva
Repórter

Modernizar a gestão, conferir maior transparência e corrigir distorções acumuladas ao longo de doze anos. Essas foram as metas elencadas pela presidência da Câmara Municipal de Natal para justificar a reorganização completa de sua estrutura interna, alterações que vão gerar um crescimento de R$ 2,7 milhões por ano das despesas com pessoal. A reforma promovida no organograma da CMN está detalhada nas leis de números 520/2018, 521/2018 e 522/2018, promulgadas dia 10 e publicadas na edição de ontem do Diário Oficial do Município.

Câmara terá uma reorganização completa de sua estrutura interna. Mudanças estão em três leis publicadas ontem no D.O.M Natal
Câmara terá uma reorganização completa de sua estrutura interna. Mudanças estão em três leis publicadas ontem no D.O.M Natal

“Tenha a certeza que essa reforma vai trazer transparência, eficiência, e consolidar o fortalecimento institucional da Câmara”, resumiu o vereador Raniere Barbosa, presidente da CMN, ao comentar as mudanças que irão gerar – de imediato – um acréscimo da ordem de R$ 2,7 milhões por ano à folha de pagamento de pessoal. “Esse planejamento está dentro do orçamento aprovado para 2018. O que fizemos foi remanejar valores de custeio para investimento no pessoal”, acrescentou Raniere Barbosa.

De acordo com o texto da lei número 520/2018, foram extintos 448 cargos de Assessor Parlamentar Municipal (APM) e criados 450 cargos – agora divididos entre 290 cargos de Assessor Parlamentar (AP), função exclusiva para atuação junto aos gabinetes dos vereadores; e 160 de Assessor Técnico Legislativo (ATL), que compõem o conjunto de servidores disponíveis para exercer funções em comissões especiais e outros setores do legislativo da capital.

“Como havia uma discussão interna sobre a possibilidade do Assessor Parlamentar Municipal (APM) poder atuar, ou não, no âmbito administrativo, particularmente junto às comissões parlamentares, a criação de dois cargos distintos (AP e ATL) resolve a questão”, explicou Waldenir Oliveira, Procurador-Geral da CMN.

Reajustes


A lei também descreve as atribuições de cada cargo, e estabelece um valor fixo de reajuste para todas as faixas salariais: R$ 500. O aumento varia entre 6,66% e 50%, e acrescenta R$ 225 mil mensais à folha de pagamento – ou R$ 2,7 milhões por ano, crescimento equivalente a 16,75% se comparado às despesas com pessoal em 2017.

“Dessa maneira teremos mais transparência: antes da reforma, não havia como diferenciar os assessores que trabalham nos gabinetes dos que estão à serviço da Câmara. Então, acredito, trará mais transparência para os órgãos de fiscalização e para a própria sociedade. O projeto também viabiliza um reajuste salarial, que não era concedido há mais de dez anos”, informou Giovani Carvalho, assessor da direção geral da CMN e membro da comissão que elaborou a reforma.

O núcleo fixo dessa comissão foi formado por quatro membros e, todo o processo foi acompanhado por representante da Procuradoria Geral da Câmara. Para Carvalho, a reestruturação da estrutura da Câmara Municipal de Natal irá “melhorar a administração, e transformar a CMN em uma instituição mais moderna e avançada do ponto de vista administrativo”. Do ponto de vista operacional, ele destacou que o reajuste dos salários pode “atrair um servidor técnico mais qualificado”.

Raio-X das mudanças
Lei promulgada muda organograma funcional e onera folha

Número de cargos, faixa salarial e valor da folha de pagamento após o reajuste dos servidores da Câmara Municipal da Natal:
Cargos extintos
448 cargos de Assessor Parlamentar Municipal (APM)

Cargos criados
290 cargos de Assessor Parlamentar (AP) – exclusivo para atuação junto aos gabinetes
160 cargos de Assessor Técnico Legislativo (ATL) – para funções em comissões especiais e demais setores

Reajuste salarial
R$ 500  (valor fixo) de aumento para todas as faixas salariais

6,66% e 50% foi quanto variou o aumento aplicado para cargos de Assessor Parlamentar (AP)

9,09% e 50% foi quanto variou o aumento aplicado para Assessor Técnico Legislativo (ATL)

Despesa total com pessoal (AP + ATL) 

2017
R$ 16,116 milhões/ano

2018
R$ 18,816 milhões/ano

R$ 2,7 milhões por ano (ou + 16,75%) será o crescimento dos gastos com pessoal

continuar lendo



Deixe seu comentário!

Comentários