Luiz Antônio Felipe
O presidente Jair Bolsonaro diz que a reforma da Previdência Social é “amarga”, mas quer ver aprovada até junho, com uma meta de atingir R$ 1 trilhão de economia, com alguns pontos inegociáveis. O problema está justamente no processo de discussão no Congresso nacional e, ao mesmo tempo, no esclarecimento à população. Para o Dieese, a reforma vai prejudicar mais as mulheres. Não será fácil garantir o apoio da população se a reforma não atingir os servidores com benefícios elevados. O governo também não pode abrir mão da cobrança dos devedores do INSS, cerca de R$ 450 bilhões.
Recessão
Sem a reforma, o País entraria em recessão no 2º semestre de 2020, dizem os analistas. Para tentar diminuir o déficit, o INSS define novas regras para começar outro pente-fino. Serão analisados cerca de 3 milhões de processos com indícios de problemas.
Recursos
O Rio Grande do Norte tem muito dinheiro a receber do Governo Federal. Quase R$ 500 milhões do Orçamento, ainda não empenhados e recursos de outras fontes. A Paraíba reclama por R$ 1,2 bilhão, de restos a pagar.
Em alta
A inflação de fevereiro pelo IGP-DI subiu 1,25%, ante alta de 0,07% em janeiro, revela a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com o resultado, o IGP-DI acumulou uma elevação de 1,32% no ano. A taxa acumulada em 12 meses ficou em 7,73%.
Exportações
A produção de café no Brasil, Colômbia e Peru representa nada menos do que 48% da produção mundial. Já as exportações brasileiras de carne bovina tiveram o melhor mês de fevereiro desde 2014 e aumentaram 6,76% no primeiro bimestre de 2019, para 262,4 mil toneladas, com impulso dos negócios com a China. O Brasil é o maior exportador global de carne bovina.
Energia x transposição
A geração de energia na transposição do rio São Francisco pode criar 100 mil empregos. Se a decisão do governo federal for pelo aproveitamento máximo do potencial de 3,5 MW de capacidade instalada, o investimento ficaria na ordem de R$ 15,72 bilhões. Os painéis fotovoltaicos seriam instalados ao longo dos canais da transposição, para aproveitar a infraestrutura existente. A conta de energia no valor de R$ 240 milhões/ano para bombear as águas do Projeto de Integração do São Francisco será rateada pelos consumidores dos quatro Estados. A área dos canais que cortam Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará pode ser usada para produzir mais de 3 GW de capacidade instalada – superior à hidrelétrica de Xingó.
Alternativas
Foram desenhadas três alternativas de utilização do potencial energético: a autoprodução (geração apenas da energia necessária para o bombeamento), a energia escoável (com possibilidade de venda de parte da energia produzida) e a geração total (aproveitamento de todo o potencial identificado na transposição). Nesse último cenário, a capacidade instalada chegaria aos 3,54 GW, potencial que já está atraindo investidores privados.
Imposto (I)
Desde 2017, quando as criptomoedas atingiram o seu maior valor – sendo como principal moeda o Bitcoin – a Receita Federal exige que é necessário declarar posse ou lucros obtidos com a venda de bitcoins ou outras moedas virtuais. O manual oficial do imposto de renda diz que as moedas virtuais, muito embora não sejam consideradas como moeda nos termos do marco regulatório, devem ser declaradas na Ficha Bens e Direitos como “99-Outros Bens e Direitos”, uma vez que podem ser equiparadas a um ativo financeiro.
Imposto (II)
Analistas alertam que a antecipação da restituição do Imposto de Renda. pode ser muito arriscada. Trata-se de um empréstimo, portanto é preciso considerar os juros e ter certeza de que não cairá na malha fina e acabará arcando com as parcelas do próprio bolso. Muitos consideram essa uma boa saída para “desafogar” o orçamento, sem considerar que se há um problema financeiro, não será a entrada antecipada de dinheiro que irá resolvê-lo.
Imposto (III) – Quem cair na malha fina será informado em 24 horas. A atenção deve ser redobrada. Em 2018 foram 628.747 contribuintes que ficaram nessa situação, das 31.435.539 declarações entregues. A malha fina é uma espécie de “peneira” para os processos de declarações que estão com pendências, impedindo a restituição.
Imposto (IV) – O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil da Faculdade Estácio Alexandrino oferecerá três tipos de serviços para quem vai fazer a declaração do IR Pessoa Física. Quem for ao NAF sairá de lá com um kit completo: recibo e comprovante de declaração. Tudo gratuitamente. Está aberto para atendimento às terças e quintas-feiras, das 17h às 20h30.
