Reforma terá cortes de secretarias

Publicação: 2016-01-20 00:00:00
A Prefeitura de Mossoró terá uma nova reforma administrativa. O prefeito Francisco José Júnior anunciou — no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo do município — que o enviou à Câmara um Projeto de Lei Complementar, que define uma nova estrutura administrativa para uma redução de despesas. A meta é chegar a um corte de 30% nos gastos com os salários dos comissionados. Haverá mudança em oito secretarias.
Prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior anuncia a reforma
Se o projeto de lei for aprovado, o município terá uma reorganização das secretarias municipais, com extinguindo todas as secretarias adjuntas. O intuito é enxugar os custos de manutenção da máquina administrativa, o que deve resultar em economia anual de cerca de R$ 1.716.000,00.

O prefeito destacou que o pacote de medidas é resultado de estudos realizados ao longo dos últimos meses pela equipe técnica da administração. A equipe apontou que as ações são necessárias, frente à atual situação política e econômica do país, que reflete diretamente nas contas públicas e torna indispensável as atitudes austeras para a retomada do equilíbrio econômico do Município. A iniciativa visa amenizar o impacto da folha de pagamento frente às constantes quedas na arrecadação, além da busca pela excelência no planejamento e atendimento à população.

A reorganização prevê a nova estrutura da gestão composta da seguinte forma: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAD); Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE); Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT); Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB).

O contexto mantém as já existentes, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (SEDS), Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM), Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria de Gabinete do Prefeito. No caso da Secretaria da Fazenda, ela continua existindo, no entanto, mantendo caráter exclusivo de arrecadadora do Município.