O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve ler seu parecer sobre as mudanças no sistema tributário do País hoje. Em uma reunião da Comissão Mista que debate as proposta de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, além de um projeto de lei do governo, ficou agendada a sessão para esta terça, às 15 horas, para a leitura do relatório. Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um ultimato para o relator apresentar seu relatório. Aguinaldo Ribeiro não se manifestou publicamente, mas nos bastidores resistia em apresentar o texto sem saber o rumo da reforma na Câmara e quais os planos de Lira. Ele deve apresentar um relatório completo da reforma, apesar de Lira indicar que deve fatiar a reforma para avançar com sua aprovação.
Apoio ao Senado
O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira (Republicanos) sinalizou apoio a uma possível candidatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao Senado no próximo ano. A declaração de que deve apoiar o atual ministro foi dada ontem, durante entrevista à rádio Jovem Pan News Natal. De acordo com Taveira, o posicionamento político dele é distinto ao da governadora Fátima Bezerra (PT). “Não voto nela (Fátima), não sou de esquerda. Sou de centro-direita. Eu tenho uma linha”, afirmou o prefeito parnamirinense. Ele destacou o aporte financeiro do Governo Federal para compensar as perdas de arrecadação no ano passado. Taveira destacou também a importância dos recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho. “Em obras, recebemos emenda de Rogério Marinho de R$ 21 milhões. Estive com o ministro, se ele for candidato ao Senado, vou
apoiar”, afirmou o prefeito.
Transporte
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei que autoriza a instituição da Frota Suplementar de Emergência no transporte público da capital no período da pandemia. Os vereadores apreciaram outros 49 projetos. O Projeto de Lei 149/2021, de autoria do vereador Milklei Leite (PV) e relatado pelo vereador Aldo Clemente (PDT), visa conter as aglomerações nos ônibus da capital nos horários de pico, durante o período de calamidade em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Comissão
A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal — que é formada pelos vereadores Luciano Nascimento (PTB), Hermes Câmara (PTB), Nivaldo Bacurau (PSB), Tércio Tinoco (PP) e Robson Carvalho (PDT) — ouviu a secretária municipal de Esportes, Jódia Melo Menezes.
“A gente vem desenvolvendo um plano de gestão de manutenção dos nossos equipamentos, um plano intensivo e que estamos dando essa continuidade com metas para que possamos ter nossas estruturas com funcionalidade para toda população de Natal”, destacou a secretária. Foi a primeira reunião do colegiado, após o desmembramento da Comissão de Educação.
Pesquisa
O TSE lançou três pesquisas para melhorar o acesso dos cidadãos aos sites da Justiça Eleitoral. Segundo o tribunal, o levantamento vai ajudar a colher sugestões de eleitores, servidores, advogados e jornalistas para aprimorar a navegação nas páginas dos 27 tribunais regionais eleitorais e do próprio TSE. Quem tiver interesse pode acessar o site do TSE e preencher os formulários eletrônicos sobre publicações de conteúdo, acessibilidade para pessoas com deficiência e diversos aspectos. As pesquisas estão disponíveis no site do TSE até 12 de maio (www.tse.jus.br).
