Reformulação do FNDE

Publicação: 2020-10-30 00:00:00
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresenta hoje, em Natal, proposta que está sendo estudada para reformulação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Também serão debatidas com empresários locais a renegociação e liquidação dos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor) e a renegociação de dívidas dos empreendedores com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO). O evento será às 12h30, no Hotel Escola Barreira Roxa. A proposta prevê a transformação dos fundos regionais em fundos de natureza privada, para que possam ser utilizados para financiar a estruturação de projetos de infraestrutura nessas regiões por meio da captação de investimentos privados.

Elogios de Bolsonaro 
O presidente Jair Bolsonaro fez enfático elogio ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante uma programação ontem no Maranhão. "É um homem que vive pelo Brasil todo, mas em especial no Nordeste. (...) Onde mais necessitam de obras, ele (Marinho) está presente", afirmou Bolsonaro. 

Crítica de Paulo Guedes 
Enquanto o presidente fez o elogio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamou do apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) a um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) da Organização das Nações Unidas (ONU) que foi oferecido ao ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "A Febraban é o cartório institucionalizado dos bancos, é paga para isso. Ela financia até programa de estudo de ministro gastador, para enfraquecer ministro que quer acabar com privilégios. A Febraban faz lobby para enfraquecer ministro que está segurando a barra. É uma casa de lobby, e isso é justo, mas tem de estar escrito na testa: lobby bancário. A Febraban financia estudos que não têm nada a ver com operações bancárias, financia ministro gastador para ver se fura teto e derruba o outro lado", afirmou ontem, Paulo Guedes, em Comissão Mista do Congresso. 

Reação da entidade 
Em nota, a Febraban destacou que sempre se posicionou pela necessidade de sustentabilidade fiscal como pressuposto da retomada econômica e pela defesa clara em favor da manutenção do teto de gastos.
 
Ideia extinta 
Após passar horas defendendo a criação de um novo imposto sobre pagamentos como forma de reduzir os encargos cobrados das empresas sobre os salários dos funcionários, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a ideia do novo tributo pode ser declarada "extinta".  "Para pacificar a véspera de eleição cheguei a dizer que desistia de imposto sobre pagamentos. Quem sabe eu tenho que parar de falar isso mesmo", afirmou, em audiência pública no Congresso Nacional. "Do meu ponto de vista esse imposto está morto. Não tem imposto nenhum. Em consequência disso não posso apoiar nenhuma desoneração, sem esse recurso", enfatizou.

Micro e pequenas  
O deputado estadual Hermano Morais (PSB) destacou os ajustes feitos pela Assembleia Legislativa para aprimorar o texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionado ontem pela governadora Fátima Bezerra em solenidade na sede do Sebrae.  “Esse projeto é algo aguardado há 14 anos por uma parcela importante do setor responsável pela geração de emprego e renda da nossa população. É um projeto que foi debatido e avaliado nesta casa, ouvindo todos os setores envolvidos. Chegamos a um projeto que atende às necessidades da nossa população porque inova e incentiva o setor produtivo, muito atingido pela recessão econômica, que já acontecia e foi agravada com essa pandemia”, destacou Hermano Morais.

Vacina 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou conceder uma liminar a favor de duas pessoas que pediram à justiça uma autorização para não serem submetidas obrigatoriamente a uma eventual vacina contra covid-19 pelo governo de São Paulo. O argumento do ministro é que não é possível conceder uma decisão sem que haja o imunizante e sem que o governo estadual tenha feito qualquer determinação nesse sentido. O habeas corpus foi solicitado ao STJ pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representando dois cidadãos.

“Querem lacrar” 
Após pregar voto útil da esquerda no primeiro turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo, o candidato do PSB, Márcio França, afirmou ontem, que a esquerda não quer ganhar eleição, "quer lacrar". "O pessoal de esquerda não quer ganhar eleição, quer lacrar", afirmou o candidato, citando Guilherme Boulos (PSOL), que tem aparecido em 3º lugar nas pesquisas, à frente de França e atrás de Bruno Covas (PSDB) e Celso Russomanno (Republicanos). "Boulos é candidato a presidente da República. “Caso não dê certo em São Paulo e o (Fernando) Haddad (PT) estiver fraco ou desaparecido, ele vira o candidato líder da esquerda", acrescentou Márcio França.