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Regra do TSE para a verticalização ameaça alianças

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JUDICIÁRIO - José Agripino participa da reunião com o ministro Marco Aurélio

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) engessando  ainda mais as coligações partidárias provocou um “terremoto” político, deixando lideranças dos partidos e pré-candidatos perplexos. São tão intensos os efeitos da reviravolta  que eles ameaçam implodir coligações virtualmente fechadas. Tomada na noite de terça-feira (06), por 6 votos a 1, a decisão embaralha o mapa eleitoral,  dificultando alianças a esta altura já amarradas para as eleições de deputados,  senadores e governadores. Em resposta a uma consulta do PT, o TSE decidiu que os partidos que se aliarem na disputa presidencial terão de  repetir essa aliança nas eleições nos Estados. E o partido que não tiver candidato a presidente só poderá se associar, nos Estados, com outro que também não tenha candidato ao Palácio do Planalto. 

Mas, as lideranças dos partidos políticos e os pré-candidatos às eleições deste ano só terão a certeza quanto às regras para a formalização de alianças hoje ou amanhã, um dia antes do início do prazo para a realização das convenções partidárias. “Estivemos com o ministro (Marco Aurélio de Melo, presidente do TSE) e transmitimos a ele diversas dúvidas que temos. Ele ficou de avaliar todas e nos dar uma resposta até sexta-feira”, afirmou o senador José Agripino (PFL). Segundo ele, somente com os esclarecimentos em mãos, os políticos poderão analisar as coligações. Para ganhar tempo, o próprio PFL deve adiar sua convenção nacional para o dia 21 de junho.

No Rio Grande do Norte, a medida do TSE pode impedir alianças já anunciadas pela situação e oposição. Mantidas as atuais pretensões das siglas em nível nacional, o PMDB, do pré-candidato ao Governo do Estado Garibaldi Filho, poderá ficar impedido de se coligar ao PFL de José Agripino. A governadora Wilma de Faria (PSB) pode não contar em seu palanque com o PMN, do deputado Robinson Faria; o PPS, do deputado Wober Júnior; e o PTB, do senador Fernando Bezerra. Até mesmo Geraldo Melo (PSDB), que lançou candidatura ao Senado, estará proibido de buscar alianças com siglas como PV ou PMN. 

Tudo isso dependerá, no entanto, da disposição das legendas em manterem suas candidaturas nacionais. O PT e PSDB, que já possuem pré-candidatos a presidente, deverão perder apoios, pois os demais partidos tendem a reavaliar as coligações, levando em conta a necessidade de liberarem seus diretórios estaduais. Dirigentes nacionais do PFL, por exemplo, admitem desistir da coligação com os tucanos para a eleição presidencial, deixando o partido livre nos estados para se aliar com siglas que também não têm candidatos.

No Estado, os pré-candidatos preferiram a cautela na análise da nova regra, mas reconheceram as dificuldades e o impacto da mudança. O senador Garibaldi Filho foi um dos que afirmou que vai aguardar as definições e preferiu não arriscar prognósticos a respeito dos reflexos da medida. Ele se disse perplexo com a decisão e destacou que esse é o mesmo sentimento de vários líderes partidários no Congresso Nacional.

A governadora Wilma de Faria declarou, através de seu Secretário de Comunicação, Rubens Lemos Filho, que ficou surpresa com a decisão. Ela acredita, no entanto, que a medida não vá atrapalhar a composição governista, já que aposta na permanência do PSB na chapa de apoio à reeleição do presidente Lula (PT), contado ainda com PL, PTB e PCdoB, que estão hoje na sua base de apoio.

O senador Fernando Bezerra (PTB), pré-candidato à reeleição na chapa da governadora Wilma de Faria, preferiu não se aprofundar na análise da decisão do tribunal, se limitando a dizer que a medida terá influência em todos os Estados do Brasil, inclusive o próprio Rio Grande do Norte. Segundo ele, o PTB ainda não havia se reunido para discutir o tema, até o final da tarde de ontem, mas deveria marcar um encontro para a noite, ou manhã de hoje.

Outro pré-candidato ao Senado, Geraldo Melo (PSDB), considerou que o “partido em nível potiguar é talvez o menos atingido pela alteração nas regras, pois já estava isolado.” Ele ressaltou a repercussão da medida no quadro político nacional e reconheceu que o único prejuízo aos tucanos norte-rio-grandenses é a impossibilidade de buscar alianças com partidos sem candidatura nacional. O PSDB nacional realiza sua convenção este domingo.

Partidos vão recorrer ao Supremo

Antes mesmo de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, esclarecer em detalhes a mudança das regras das coligações eleitorais, um grupo de partidos já se prepara para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), informou que seu partido vai tentar anular a decisão e conta com o apoio do PMDB, PSDB e PV. “Temos que cumprir a tarefa de pedir a reformulação da posição do TSE e de pedir sua anulação ao Supremo, independentemente das chances de o recurso ser aprovado no STF”, resumiu Bornhausen ontem à noite.

Ele disse que não assume a responsabilidade de impor às novas regras aos Estados e fazê-las cumprir “na marra” pelos correligionários, sem que o STF dê a palavra final sobre o assunto. “Aí, a responsabilidade passará a ser da Justiça, que muda as regras a quatro dias de uma convenção que vai decidir sobre candidaturas”, justificou.

O PFL pediu ao TSE que responda todas as consultas feitas sobre as regras das alianças até sexta-feira. Bornhausen não acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha qualquer responsabilidade sobre a mudança das regras agora. “O PT pode ser o beneficiário dessas mudanças, mas não creio que o Lula tenha algo a ver com elas”, afirmou. O senador também duvida que o PMDB faça uma coligação formal com o PT.

Deputados avaliam mudanças

O “engessamento”  das alianças nos Estados por causa de novas interpretações dadas pelo TSE à chamada “verticalização”, provocaram reuniões de emergências entre as lideranças partidárias em Brasilia. Por exemplo, o presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves se encontrou a portas fechadas, ontem à tarde, com os presidentes do Senado Federal e da Executiva Nacional de seu partido, senador Renan Calheiros (AL) e Michel Temer (SP), decidindo-se que numa reunião às 16 horas desta segunda-feira, dia 12, o partido vai tomar uma posição a respeito depois que conhecer o resultado de outras consultas feitas ao TSE.

Henrique Eduardo Alves informou que o próprio PL entrou com pedido de reconsideração junto ao TSE e aguarda reinterpretação à consulta feita sobre as regras da verticalização. “Também temos de esperar pela publicação do acórdão, que é a decisão do voto do colegiado e do relator por escrito”, explicou ele.

Segundo Henrique, o PMDB decidiu esperar pelas respostas do TSE a outras consultas dos partidos, que devem sair até hoje à noite, a fim de anunciar uma decisão sobre o rumo a tomar para as eleições deste ano.

Henrique também disse que o PMDB caminha para a união, tanto que o grupo que entrou com pedido de liminar para que a convenção fosse realizada neste domingo, dia 11, está retirando a ação na Justiça Eleitoral. “A prevalecer as novas teses da verticalização, o partido se unirá em busca de seu melhor caminho, encerrar a disputa interna e tomar decisão conjunta e consensual na próxima segunda-feira”, disse ele.

Já o presidente estadual do PDT, deputado federal Álvaro Dias, que reuniu-se com dirigentes partidários no gabinete da liderança do PDT, na Câmara dos Deputados. “O partido avaliou, consensualmente, que o endurecimento das regras da verticalização praticamente inviabiliza candidatura própria a presidente”, disse ele.

Segundo Dias, o PDT também decidiu aguardar o resultado de outras consultas para tomar uma decisão definitiva, já que os partidos pequenos não terão candidatos a presidente e nem os grandes estão sabendo o rumo que tomar agora.  Para o presidente estadual do PP, deputado federal Nélio Dias, a resposta do TSE a uma consulta do PL “pegou todo mundo de surpresa” e, por conta disso, os partidos “terão, é claro, de rever suas posições nos Estados”.

Mas, segundo Nélio Dias, o PP mantém sua decisão de não lançar candidato próprio à sucessão presidencial, deixando o partido mais livre para alianças nos Estados, mesmo que seguindo as novas regras da verticalização.

Parecer do TSE embaralha negociações

Brasília (AE) – O parecer dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interpretando com maior rigor a regra da verticalização eleitoral, embaralhou completamente as negociações dentro dos partidos para a formação das alianças estaduais. Às vésperas da homologação das chapas regionais, existem incompatibilidades entre aliados políticos em quase todos os Estados. Segundo parlamentares, a tendência é que várias composições sejam desfeitas oficialmente e muitas “alianças brancas” (acordos informais). sacramentadas, à revelia da lei. “Aconteceu um terremoto eleitoral e temos de avaliar todos os cenários”, avalia o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

A confusão política ainda é mensurada pelas legendas, mas provocou grandes estragos e situações inusitadas. No Maranhão, a campanha da pré-candidata a governador Roseana Sarney (PFL) tem baixas familiares. Roseana perde o apoio do PMDB, sigla do pai dela, o senador José Sarney (AP), uma vez que as duas agremiações não estão alinhadas no plano nacional. Perde também a aliança com o irmão, deputado Sarney Filho (PV-MA), pelo mesmo motivo. Os apoios ainda poderão ser dados de maneira informal, mas sem direito a usar o tempo de rádio e televisão, e sem participação nas chapas proporcionais.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a aliança costurada pelo prefeito Cesar Maia (PFL) ficou inviável. Maia decidira levar o grupo político a apoiar a candidatura da deputada Denise Frossard (PPS) a governador, indicando Eider Dantas (PFL) como candidato a vice-governador e apoiando Alfredo Sirkis (PV). Com PPS e PV fora da coligação nacional que PFL e PSDB acertaram em torno do pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB), a chapa passa ser proibida pela interpretação do TSE.

Em Pernambuco, o PMDB do pré-candidato a senador Jarbas Vasconcellos não poderá mais se coligar com PFL e PSDB em torno do governador Mendonça Filho (PFL), que foi vice-governador dele. Isso só poderia acontecer se o partido se aliasse, nacionalmente, com as duas legendas. Jarbas defendeu ontem que os partidos recorram ao Supremo Tribunal Federal contra a interpretação do TSE.

Do lado da oposição, em PE, também há conflito. PT e PSB, que podem se coligar, nacionalmente, tem candidatos distintos e competitivos no Estado: o presidente nacional do PSB, deputado Eduardo Campos, e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT). Se o acordo nacional sair entre as duas siglas, uma delas terá de retirar a candidatura majoritária.

No Rio Grande do Norte, o senador Garibaldi Filho (PMDB) corre o risco de perder o apoio do PFL que tinha aceitado apoiar o nome dele e agora terá de reavaliar o cenário local. Garibaldi pode continuar com o apoio dos pefelistas, dependendo da definição nacional da legenda sobre composições.

PMDB volta a discutir candidatura

Brasília (AE) – A mudança das regras das alianças eleitorais atingiu em cheio o PMDB e ressuscitou a tese do lançamento de um candidato do partido na corrida presidencial. “A primeira impressão é de que começa a renascer a candidatura própria que ontem (06) estava praticamente sepultada”, resumiu o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP).

Sempre divididos, peemedebistas de todas as alas uniram-se ontem na avaliação de que o partido foi o maior prejudicado com os novos limites impostos às alianças nos Estados. Afinal, o PMDB tem o maior número de candidatos competitivos a governador e, por isso, havia decidido abrir mão da candidatura a presidente, preservando o projeto de poder nos Estados.

Como o objetivo do partido é eleger no mínimo 15 governadores e as maiores bancadas no Congresso, o entendimento geral foi de que o melhor caminho era abrir mão da disputa pelo Planalto e manter liberdade total de alianças nos Estados. Diante da mudança, a executiva nacional do partido decidiu reunir todos os candidatos a governador em Brasília na segunda-feira (12), para reavaliar o quadro político. Mais do que surpreender, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desagradou a integrantes de todas as alas do partido, todos revoltados com a ameaça de serem obrigados a desmontar, ainda que parcialmente, as parcerias acertadas nos Estados.

Ministros vão responder nova consulta

Brasília (AE) –  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltará a reunir-se  amanhã (08) para avaliar uma série de consultas, e muitos políticos têm a esperança  de que seja abrandada a nova regra da “verticalização”. Mas o presidente do  TSE, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu hoje o endurecimento das normas. “Isso resulta do casamento único”, comparou. “O que vingou foi o casamento  e a impossibilidade de se ter ao lado do casamento feito na Presidência o concubinato  nos Estados.” Mello recebeu hoje mesmo, em audiências separadas, integrantes  das cúpulas do PMDB e do PFL preocupados com os reflexos da decisão, como os  senadores José Sarney (PMDB-AP) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o presidente  do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Nós não temos a possibilidade de entender viável um antagonismo no Estado  contrariando uma união verificada a nível nacional”, afirmou o presidente do  TSE. Mello observou que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou no início  do ano a verticalização e concluiu que tem de valer na eleição de 2006. Agora teria apenas tirado um dúvida do Partido Liberal.

Mudança da regra dificulta aliança

Brasília (AE) – A ameaça de rompimento da aliança PSDB e PFL para a sucessão presidencial foi o primeiro impacto da mudança repentina das regras da verticalização pela Justiça Eleitoral. O pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, deixou a capital federal no início da noite sem a certeza de que o senador José Jorge (PFL-PE) continuará sendo parceiro de chapa. Uma crise interna se abateu sobre o PFL que, para ganhar tempo e reavaliar o quadro eleitoral, resolveu adiar do dia 14 para o dia 21 a convenção nacional do partido destinada a oficializar a coligação com os tucanos.

Mesmo diante dos riscos de o PFL recuar da aliança nacional, o PSDB decidiu manter a convenção nacional no domingo (11), em Belo Horizonte. O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse que o nome de Alckmin será homologado, mas que a questão das alianças e do vice ficará em aberto. Essa definição será transferida para a executiva nacional do partido. O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), reuniu-se à noite com Jereissati e confirmou que cerca de 15 pefelistas estarão presentes à convenção tucana e que o partido aguardará esclarecimentos da Justiça Eleitoral. Alckmin tentou minimizar a crise, descartando o rompimento. “Não há risco, mas vai ter um estresse nos próximos dias”, disse. Preocupado, Jereissati admitiu que, se as regras forem mesmo radicais, “vai zerar tudo”. “Rompimento não, mas pode haver a possibilidade, que é remota, de a coligação não se consolidar”, afirmou. O clima geral entre tucanos e pefelistas era de que tudo pode acontecer nos próximos dias.

Prova disso é de que alguns novos cenários começaram a ser desenhados diante do estremecimento da aliança PSDB e PFL, motivado pelas pressões estaduais. No primeiro momento, setores do PFL cogitaram abandonar Alckmin para ficar solto nos Estados.

Mas, diante da interpretação de que o partido sem candidato nacional só poderia coligar com outro também sem candidato próprio ao Planalto, os pefelistas buscaram uma alternativa: uma composição com o PMDB para reorganizar a tríplice aliança. Nesse cenário, a cabeça da chapa presidencial ficaria com o ex-governador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, que tem bom trânsito no PSDB e PFL. Alckmin poderia ficar com a Vice-Presidência.

Líderes não escondem perplexidade

Prova da perplexidade geral que a medida da Justiça Eleitoral causou entre os políticos foi a reação de líderes experientes, como os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Os senadores José Sarney e Renan Calheiros não sabiam o que dizer e se dirigiram ao tribunal. “Ninguém sabe o que vai acontecer.” O curioso para eles é que o tribunal havia radicalizado uma regra que não funcionará nas eleições de 2010, pois a verticalização fora derrubada pelo Congresso por meio de emenda constitucional.

Depois de constatar que a regra causará instabilidade e insegurança, Alckmin preferiu se trancar no gabinete de Jereissati à tarde. Dali, juntamente com outros políticos, disparou telefonemas a juristas e ministros do tribunal tentando uma explicação. “Foi um terremoto e tudo pode acontecer”, reagiu Jereissati, que, com Bornhausen, tentava contornar as pressões. Na avaliação dos tucanos, a situação ficou mais delicada para o PFL, que está entre apoiar o PSDB ou ficar sem candidato, como é a posição da senadora Roseana Sarney (PFL-MA).

Apesar das conjecturas que dominaram o dia, a decisão da Justiça Eleitoral reforçou a ala do PFL contrária à aliança com o PSDB, sobretudo aqueles que estão desanimados com o desempenho de Alckmin e que preferiam a candidatura do ex-prefeito José Serra. Aparentemente tranqüilo, Alckmin disse que o melhor agora é aguardar a definição do PFL, uma vez que ninguém ainda sabe com clareza a extensão da medida.

“Ainda haverá um esforço para resolver as questões estaduais”, disse o pré-candidato, antes de embarcar para Campo Grande. A principal dúvida era se dois partidos sem candidato presidencial e sem coligação poderão apoiar um terceiro partido nos Estados. Alckmin almoçou com o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE), que decidiu também adiar a convenção nacional do partido do dia 16 para o dia 29. “Essa regra é um retrocesso e quase uma punição para quem faz coligação nacional”, disse Freire, afirmando que, a partir de agora, tudo pode mudar.

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