Reintegração do assentamento Olga Benário é adiada; famílias serão cadastradas

Publicação: 2018-06-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Moradores do assentamento Olga Benário ocuparam a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) na manhã desta segunda-feira (11) para pleitear o cadastro das famílias do local nos programas de habitação social e adiar a reintegração de posse do terreno em que estão localizados, no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal. Ligados ao Movimento de Lutas dos Bairros, Favelas e Vielas (MLB), aproximadamente 100 pessoas permaneceram por sete horas (das 8h às 15h) na Sethas com a garantia do cadastramento e adiamento da reintegração para a próxima sexta-feira (15).

Famílias ligadas ao MLB ocuparam a sede da Sethas por sete horas na manhã desta segunda (11)
Famílias ligadas ao MLB ocuparam a sede da Sethas por sete horas na manhã desta segunda (11)

Localizado em área privada, as famílias do Olga Benário estavam com ordem de despejo marcada para esta segunda-feira. No entanto, o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Humano (Cehab), João Ronaldo, comprometeu-se em entrar em contato com a Polícia Militar para as pessoas ficarem no local até serem cadastradas em programas habitacionais.

Para o líder estadual do MLB, Wellington Bernardo, o cadastro garante duas coisas: reconhecer que as famílias estão em moradias precárias e incluí-los nos próximos programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. “Tivemos uma reunião com a Cehab, que se comprometeu em realizar os cadastros. Automaticamente, a reintegração de posse é adiada até isso ser feito, inicialmente até sexta-feira”, declarou.

O tempo até a reintegração de posse, ainda segundo Wellington Bernardo, pode ser aumentado. Lideranças do MLB tentarão vão à 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, onde a ordem foi expedida, para tentar postergar a permanência no atual terreno por mais 20 dias. “Vamos aproveitar para pensar o destino das famílias e o futuro da ocupação”, acrescentou.

Por estarem em um terreno privado, pertencente a uma empresa de construção civil, as famílias dificilmente reverterão a decisão liminar da Justiça, expedida no dia 6 de abril. A estratégia do MLB é tempo para decidir um novo local para o assentamento Olga Benário, dessa vez em um terreno público e sem produtividade. De acordo com a liderança estadual do movimento, esse novo local ainda não foi definido.

Histórico
A ocupação Olga Benário se formou no fim de março deste ano, em um terreno de sete hectares sem utilização no bairro do Planalto, zona Oeste. Inicialmente, poucos barracos foram surgindo de forma espontânea no local, mas logo a notícia se espalhou e pessoas que estavam com dificuldades nos aluguéis se juntaram no local. O MLB, com histórico de ocupações em Natal, soube do movimento e passou a organizar  o assentamento.

Logo nos primeiros dias em que os barracos estavam erguidos, no dia 27 de março, a empresa proprietária do terreno entrou com uma ação no Tribunal de Justiça pedindo reintegração de posse. As alegações para embasar o pedido foram “a presença de pessoas indeterminadas” no local, as quais “ameaçavam invadir os terrenos mediante derrubada e levantamento das cercas”. No dia 2 de abril, a empresa voltou a peticionar nos autos para “ressaltar a privação do exercício de posse”. Quatro dias depois, a juíza auxiliar Flávia Bezerra decidiu pela reintegração.

O MLB afirma que a ocupação ocorreu no local porque o terreno estava inutilizado. A própria empresa confirma a versão, ao afirmar na ação judicial que a reintegração é pedida para “eventual construção ou venda do terreno”. Após reuniões entre as partes e a Justiça, a reintegração ficou marcada para ontem (11). Entretanto, após a ocupação da Sethas e reunião com a Cehab, as famílias ganharam mais alguns dias no local.


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