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Reitora da Ufersa é absolvida mais uma vez de acusações de ameaça
Publicado: 00:01:00 - 18/05/2022 Atualizado: 22:51:18 - 17/05/2022
A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimila Carvalho Serafim de Oliveira, foi absolvida pelo Tribunal Regional Federal da Região (TRF-5) pelos crimes de prevaricação e ameaça contra a uma estudante da instituição. O processo transitou em julgado no último dia 10 de maio, sendo então arquivado.

Ludimila já havia sido absolvida pela 8ª Vara da Justiça Federal, mas o MPF pediu, em janeiro desse ano, a condenação da gestora em segunda instância. Foi esse pedido que foi apreciado e concluído com o arquivamento do processo.

De acordo com o TRF-5, foram levados em consideraçao os argumetnos do juiz Orlan Donato Rocha, que afirmou que a atitude "não se caracteriza como ameaça". Na ocasião, foi investigado o episódio que envolveu a estudante Ana Flávia de Lira. Ela fez um comentário crítico à reitora em uma rede social, ao qual a gestora respondeu com a hashtag "#abin", mencionando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 
“O fato de a acusada ter usado a “hashtag” “#abin” na resposta de um comentário no Instagram, fazendo uso de sua conta pessoal, cumpre ressaltar, não se caracteriza como ameaça””, escreveu o juiz.

Já em relação ao crime de prevaricação, o magistrado sentenciou que “Mais uma vez, observa-se que o fato a que o MPF atribui na inicial acusatória como prevaricação, na verdade não constitui qualquer crime também”.

O autor do recurso, procurador da República Emanuel Ferreira, havia considerado que era o caso de ameaça a uma aluna no texto. A estudante Ana Flávia de Lira fez um comentário crítico à reitora em uma rede social, ao qual a gestora respondeu com uma ameaça, mencionando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

A ação foi baseada em precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu grave desvio de finalidade das atividades de inteligência, mediante a utilização do aparato estatal para produzir relatórios e dossiês de pessoas identificadas como sendo antifascistas, em ato de perseguição política e ideológica.

“A ameaça em torno da utilização da Abin era algo real e não meramente imaginário, com potencialidade lesiva. O mal injusto e grave consiste, precisamente, na busca pelo silenciamento no debate público a partir da possível elaboração de dossiês que poderiam ser compartilhados por todos os órgãos da Administração Pública que compõem o sistema de inteligência, como reconhecido pelo STF”, ressaltou o recurso. Contudo, os argumentos não foram acatados pela Justiça e o recurso foi negado.

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