Ministro sugere PM na segurança dos campi e estudantes assumindo funções de terceirizados

Publicação: 2019-05-22 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
Alunos fazendo a limpeza das universidades, participação mais ativa da Polícia Militar nas instituições federais e condicionamento do desbloqueio dos recursos da educação à aprovação da reforma da previdência. Essas foram três das questões discutidas na reunião entre reitores das instituições de ensino do RN e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em Brasília. O encontro contou com a participação da bancada federal do Estado.

Reunião no Mec com o ministro contou com os reitores das instituições federais de ensino no RN e com a bancada federal
Reunião no Mec com o ministro contou com os reitores das instituições federais de ensino no RN e com a bancada federal

Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, repercutiu as falas do ministro após a reunião. A respeito da PM no campus, como forma de  reduzir o gasto com pagamento dos serviços de empresas de vigilância, a reitora explicou que “há uma parceria estabelecida com a Polícia Militar para o policiamento ostensivo no anel viário do Campus, haja vista o intenso movimento de pessoas e de carros. De todo modo, sempre que a administração central enxerga a necessidade, aciona a PM ou a PF em casos internos ao Campus. Ademais, cabe à Polícia Federal o papel de polícia investigativa nas dependências da Universidade”, explanou. No orçamento da UFRN, estão previstos R$ 15 milhões em contratos de terceirização da segurança.

Posicionamento semelhante teve o porta-voz da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, tenente-coronel Eduardo Franco. Ele explicou as situações em que a PM pode entrar no campus universitário para determinadas situações, como em casos de flagrante ou iminências de crime. O coronel Franco também repercutiu a fala do ministro sobre a PM fazer a segurança na universidade.

“Isso não pode acontecer, porque não existe amparo [jurídico] legal. Como é que você justificaria o ente como o Estado fazer a segurança patrimonial num ente da União? Não existe amparo, na nossa concepção. Nós temos a Uern. A Uern é do Estado do RN e eu não tenho policiamento dentro da Uern, eu tenho policiamento nas imediações da Uern. E a Uern tem que ter uma segurança privada patrimonial para alguns setores dela, e assim ela faz. A PM não tem que fazer segurança patrimonial de bens públicos que não sejam vinculados a ela”, explicou.

Segundo o coordenador da bancada federal potiguar, Rafael Motta (PSB), o ministro Abraham Weintraub também teria sugerido que, na tentativa de economizar recursos nas instituições, os próprios estudantes assumissem atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das unidades de ensino. O parlamentar, no entanto, não explicou as circunstâncias em que a sugestão foi apresentada e a forma como o trabalho, no entendimento do ministro, poderia ser realizado pelos estudantes.

A reitora da UFRN disse que “é uma sugestão que não encontra respaldo jurídico nem sequer administrativo. Assim sendo, não será levado em consideração no nosso planejamento”. Para 2019, os contratos de limpeza da instituição estão orçados em R$ 13 milhões, serviços feitos por uma empresa terceirizada.

Além da reitora da UFRN, estiveram presentes o professor, José de Arimatea, da Ufersa, e Wyllys Tabosa, do IFRN, que juntos, demonstraram preocupação quanto à continuidade das atividades das instituições. “Se fizermos um corte linear em todas as despesas discricionárias ou se fizermos cortes nos contratos maiores, como o de luz ou o dos terceirizados, só temos recursos suficientes até setembro deste ano”, explicou a professora Ângela. Só na UFRN, cerca de 1.500 funcionários terceirizados correm o risco de perder o emprego.

Bloqueios
Entre outros assuntos, o principal ponto de discussão entre a bancada federal do RN com o ministro da Educação era apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal vai trazer para o Estado. 

Ao todo, a UFRN, Ufersa e o IFRN tiveram cerca de R$ 108 milhões bloqueados pelo Executivo. Desse valor, são R$ 87 milhões para verbas de custeio, isto é, contas de água, luz, telefone, internet e de terceirizados responsáveis pela limpeza, manutenção e segurança das instituições. Aliado a isso, o MEC bloqueou ainda outros R$ 21 milhões que seriam investidos em obras.

O deputado Rafael Motta, coordenador da bancada potiguar, comentou o assunto. “A educação é uma área prioritária e não pode estar condicionada a negociações para aprovação de medidas no Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar, anunciando ainda que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

O ministro da educação voltou a afirmar que o descontingenciamento depende da aprovação da Reforma da Previdência. Aliado a isso, informou que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a área, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.












continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários