Brasília (AE) – Dos 18 itens da carta de compromissos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), tirada após cinco dias de discussões no 5º Congresso Nacional, em Brasília, apenas três dizem respeito direto à reforma agrária. O termo, que foi tema do congresso, é utilizado somente uma vez ao longo do enunciado da carta. O evento, encerrado ontem com a divulgação do documento, mobilizou 18 mil militantes de 24 Estados e 181 convidados internacionais de 31 países.
No primeiro item, o MST se compromete a “articular com todos os setores sociais e suas formas de organização para construir um projeto popular que enfrente o neoliberalismo, o imperialismo e as causas estruturais dos problemas que afetam o povo brasileiro”. A luta contra as privatizações e a transposição do Rio São Francisco estão à frente da questão que trata da desapropriação dos latifúndios e propriedades de bancos e de capital estrangeiro.
As questões ambientais são abordadas em cinco itens, entre eles o combate ao uso de agrotóxicos, a defesa e não privatização da água, a preservação das matas e o fim das queimadas para expansão do agronegócio. O MST lutará também para combater as empresas transnacionais que controlam as sementes e o comércio agrícola e pedirá a expropriação sem indenização do latifúndio em que for constatado trabalho escravo.
Apenas a partir do oitavo item o movimento passa a tratar de temas ligados à reforma agrária, como a violência no campo e a limitação no tamanho da propriedade. Propõe ainda a produção de agrocombustíveis sob o controle dos camponeses e a defesa das sementes nativas. Estabelece que os assentados devem produzir prioritariamente alimentos sem agrotóxicos para o mercado interno.
Outros itens tratam da educação nos assentamentos e de política internacional, como a integração popular latino-americana. O dirigente nacional Gilmar Mauro disse que a carta resume as questões conjunturais discutidas no congresso e são princípios que vão nortear as ações do movimento nos próximos anos. A reforma agrária também depende dessas questões, segundo ele. “Não é uma luta dos sem-terra, mas da sociedade. É um projeto que depende de mudanças no modelo econômico que privilegia o agronegócio e o capital financeiro.” O MST vai se articular com outros movimentos sociais campesinos e de setores urbanos para um combate “duro e forte” ao agronegócio, segundo Mauro. “Para isso, precisamos do apoio de outras forças sociais.”
