Relatório do MTE aponta riscos estruturais em porto

Publicação: 2017-12-06 00:00:00 | Comentários: 0
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O Ministério do Trabalho divulgou em nota enviada à Imprensa nesta terça-feira, 5, os motivos da interdição do Porto Ilha, em Areia Branca, litoral Norte do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram lavrados 38 autos de infração por descumprimento de itens das Normas Regulamentadoras 08, 10, 12, 13, 20, 29 e 35 (veja box). O terminal está inoperante desde o último fim de semana e a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) afirmou via assessoria de comunicação que não irá se posicionar sobre o caso. Na segunda-feira, 4, o órgão emitiu nota afirmando que os problemas detectados na inspeção diziam respeito aos documentos dos trabalhadores.

Carregamento de sal está parado desde o final de semana passado; Codern não fala sobre o caso
Carregamento de sal está parado desde o final de semana passado; Codern não fala sobre o caso

Entretanto, o Ministério do Trabalho esclareceu que os serviços, locais e equipamentos interditados foram os seguintes: instalações elétricas, trabalho em altura, serviços e instalações com inflamáveis, edificação utilizada como alojamento de terceirizados, pisos e passarelas gradeados com risco de queda, atividade de retirada de impurezas do sal sobre a correia contínua em movimento e equipamentos de movimentação de cargas. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, comentou o caso.

“Cada acidente de trabalho é uma tragédia pessoal, familiar e social. A criação de uma cultura de prevenção que permeie todos os setores de atividade no Brasil é um desafio que só será superado com o envolvimento de todos”, acrescentou Ronaldo Nogueira.

O coordenador da ação, auditor-fiscal do Trabalho Mauro Costa Cavalcante Filho, foi enviado do Rio de Janeiro para apurar a situação do Terminal Salineiro. “Constatamos no local a existência de instalações elétricas sem proteção, alojamento com risco de desmoronamento e com infiltrações, tanques de inflamáveis com laudo de reprovação de 2012 e insalubridade dos alojamentos. Faltava documentação obrigatória de garantia das instalações e havia pisos com buracos e corrosão acentuada, pondo em risco a segurança e a saúde dos trabalhadores”, listou.

Produção
O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e o Terminal Salineiro de Areia Branca, localizado no Oceano Atlântico, próximo ao litoral do Rio Grande do Norte, escoa a produção do estado. Os principais destinos são o mercado internacional e as indústrias de cloro brasileiras.

O Porto Ilha funciona com uma equipe de 45 trabalhadores, a maioria da própria Codern, que se revezam em regime de sete dias de trabalho por sete de descanso. A jornada diária é de 12 horas de trabalho, em turnos de revezamento a cada seis horas.

“O porto já havia sido objeto de interdição e autuações anteriormente à presente ação e de dois Termos de Ajustamento de Conduta, que não estão sendo cumpridos”, ressalta o coordenador. Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição, os empregados devem receber como se estivessem em efetivo exercício, nos termos do § 6º do art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


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