Relatório nacional fez levantamento sobre calçadas de Natal; veja

Publicação: 2019-11-07 00:00:00
Ícaro Carvalho
Repórter

Natal não é uma cidade exatamente amiga do pedestre. Essa é a constatação que abre um relatório produzido a nível nacional, avaliando calçadas em todas as capitais do país. A qualidade do piso é regular e as calçadas têm largura média entre 2 e 3 metros em Natal. Nenhum item avaliado na capital foi considerado ótimo e apenas três pontos tiveram classificações boas. No geral, as notas das calçadas de Natal variam entre 4,0 e 7,5, o que expõem a necessidade de uma política pública mais eficiente nesse sentido.

Créditos: Adriano AbreuNa avenida Mário Negócio as barreiras arquitetônicas, como desníveis e pavimentação ruim, são impedimento para pedestresNa avenida Mário Negócio as barreiras arquitetônicas, como desníveis e pavimentação ruim, são impedimento para pedestres
Na avenida Mário Negócio as barreiras arquitetônicas, como desníveis e pavimentação ruim, são impedimento para pedestres

O relatório foi produzido pela Mobilize Brasil, que apreciou 21 pontos específicos da capital potiguar. Foram vistos os bairros de Capim Macio, Ponta Negra, Lagoa Nova, Mirassol, Potengi, Ribeira e Alecrim. Nesta edição, o relatório visitou apenas locais mantidos pelo poder público.

A média geral da capital potiguar foi de 5,78, o que coloca a cidade na 14ª posição entre todas as capitais do país. Apesar das dificuldades apontadas no relatório, a nota de Natal supera a nacional, que foi de 5,71. A coordenação e realização do trabalho de campo foi feita pelo estudante de arquitetura da UFRN, Pedro Henrique Dias de Carvalho.

No geral, as notas de Natal são regulares, segundo Pedro Dias. No quesito Acessibilidade, a nota foi 6,44; Conforto e Segurança, 6,63 e 6,45, respectivamente. O quesito Sinalização foi o de pior nota: 2,93.

“Tem pequenos trechos para as demandas das calçadas. São pequenos trechos que são acessíveis e capazes de transportar a caminhada. Alguns são regulares, são bem pavimentados, mas não têm sombreamento. Não adianta uma calçada bem pavimentada se não vai ter uma sombra e basicamente ninguém vai querer andar por ali. Não tem uma calçada 100% em Natal”, explica Pedro Dias, que fez a avaliação sozinho. Ele levou cerca de um mês para concluir os estudos e enviar para a Mobilize.

Créditos: Adriano AbreuNa rua Nilo Peçanha, alguns trechos seguem padrão idealNa rua Nilo Peçanha, alguns trechos seguem padrão ideal
Na rua Nilo Peçanha, alguns trechos seguem padrão ideal

O coordenador de avaliação disse ainda que o excesso de postes e outros obstáculos dificultam a livre circulação dos pedestres nas calçadas de Natal.

Foram vistos trechos como a calçada da Orla de Ponta Negra, a do IFRN Campus Central, Palácio dos Esportes, terminais de transporte, edifícios-sede da prefeitura e do Governo do Estado e equipamentos de saúde pública, além de praças da capital, em trechos que variaram de 100 metros a 600 metros.

“A questão de rampa de acessibilidade também é crítica. A gente percebe que não estão nas normas. Muitas praças existem rampas, só que muito inclinadas e com larguras irregulares, que não servem para cadeirante subir. Eles vão continuar precisando de uma pessoa para empurrar e subir”, explicou.

O relatório apontou três lugares com as melhores avaliações de Natal: o Calçadão de Capim Macio, na Engenheiro Roberto Freire; a Praça Ubaldo Bezerra, na Salgado Filho, e a Orla de Ponta Negra, no trecho da Rua Erivan França. Por outro lado, a calçada da Escola Floriano Cavalcante, na avenida Santos Dumont com a Rua Bougaris; a praça na Salgado Filho com a Rua Cristal de Rocha e a Praça Sesc Potilândia, na Salgado Filho, tiveram as piores qualificações de acordo com o relatório.

Uma lei municipal sancionada há dez anos dispõe da regulamentação de calçadas na cidade de Natal. O artigo 11 da Lei 275/2009 diz que “Os responsáveis [...] são obrigados a construir as respectivas calçadas na extensão correspondente a sua testada e mantê-las em perfeito estado de conservação. Em se tratando de terrenos pertencentes a loteamentos aprovados o loteador é responsável pela execução das calçadas”.

Créditos: Adriano AbreuNa avenida Romualdo Galvão, problemas com acessibilidadeNa avenida Romualdo Galvão, problemas com acessibilidade
Na avenida Romualdo Galvão, problemas com acessibilidade

O município dispõe ainda de um Guia Prático de Calçadas, publicado em 2017, para orientar moradores e comerciantes terem noções e medidas legais para organizar as calçadas na capital potiguar.

Nacional
A média nacional, entre todas as 27 capitais e considerando todos os itens avaliados, ficou em 5,71. A Mobilize Brasil classificou a média como baixa, “já que havíamos estabelecido que o mínimo aceitável seria a nota 8, numa escala de zero a dez”.

As melhores calçadas foram avaliadas em São Paulo (6,93), Belo Horizonte (6,84), Florianópolis (6,73), Porto Alegre (6,53) e Goiânia (6,39). Já as piores  foram Belém (4,52), Fortaleza (4,53), Cuiabá (4,79), Salvador (4,86) e São Luís (4,89). Nenhuma das conseguiu chegar à média mínima aceitável (8,0) e que as médias mais altas ficaram ainda abaixo da nota 7,0.

Padronização de calçadas aguarda licenciamento
Parte de um pacote das obras da Copa do Mundo de 2014, quando Natal sediou quatro jogos do Mundial, um projeto de padronização de cerca de 42 km de calçadas da capital ainda está longe de ser concluído. O projeto aguarda um licenciamento por parte da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). O orçamento para o projeto é de R$ 24,9 milhões, recursos do Governo Federal.

De acordo com Tomaz Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), apenas dois trechos de todo o projeto foram executados até aqui: da avenida Alexandrino de Alencar, na altura da Salgado Filho, até a altura da avenida Capitão-Mor Gouveia e em outro trecho da Mor Gouveia entrando para o campus Universitário da UFRN, nas proximidades da Arena das Dunas. Do total, apenas 1,2 km foi executado. Ele explica que há ainda um saldo de R$ 23 milhões na conta da Prefeitura para esse serviço, que está garantido.

Créditos: Adriano AbreuJúlia Luíza, fala sobre a dificuldade em sua rua há muitos anosJúlia Luíza, fala sobre a dificuldade em sua rua há muitos anos
Na avenida Romualdo Galvão, problemas com acessibilidade

O projeto, segundo Tomaz Neto, precisou passar por alterações e por isso está parado desde 2015. Isso porque, quando  a padronização dessas calçadas foi iniciada, a equipe técnica encontrou uma série de problemas em vários trechos da capital, como fossas, sumidouros e muros invadindo calçadas. Com isso, precisou ser paralisada para a elaboração de um novo projeto, que aguarda a autorização da Semurb para ser licitado.

“Passei mais de um ano e meio fazendo o projeto porque tinha que andar rua por rua, calçada por calçada que a empresa trabalhou para levantar todas as intervenções possíveis que poderiam ocorrer, coisa que, na época que licitamos pela primeira vez, deixamos para fazer durante a execução da obra e não deu, porque o número de intervenções era muito grande”, explica.

Em contato com a reportagem, a Semurb disse que foram abertos, no final de agosto deste ano, 32 processos por parte da Semov, sendo um para cada trecho pretendido do projeto.

“Após análise dos processos foram identificadas pendências. Já no último dia 4 de novembro, a Semov apresentou um memorial descritivo da obra que está sendo analisado. Caso esse documento apresentado seja satisfatório, as licenças serão emitidas”, salientou.

Melhores avaliações
Calçadão de Capim Macio - Av. Engenheiro Roberto Freire; Nota: 7,67

Praça Ubaldo Bezerra - Av. Senador Salgado Filho/Largo Ubaldo Bezerra Nota: 7,33

Orla de Ponta Negra - R. Erivan França Nota: 7,00

Piores avaliações
Escola Desembargador Floriano Cavalcante - Av. Santos Dumont/R. Bougaris Nota: 4,20

Praça - Av. Senador Salgado Filho/R. Cristal de Rocha Nota: 4,33

Praça Sesc Potilândia - Av. Senador Salgado Filho Nota: 4,50