Relator da reforma

Publicação: 2020-02-15 00:00:00 | Comentários: 0
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Ficou para a próxima semana a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência do Estado. O relator será designado pelo presidente da CCJ da Assembleia, Kleber  Rodrigues. Os demais integrantes da Comissão são Raimundo Fernandes, Francisco do PT, Cristiane Dantas, Hermano Morais, George Soares e Coronel Azevedo. A apreciação na CCJ é o primeiro passo da reforma — enviada pelo governo para votação na Assembleia. Depois, a proposta precisa ser apreciada em uma comissão especial para só então ser votada em dois turnos no plenário.

Prejuízos maiores
A presidenta do Sinsp, Janeayre Souto, tem afirmado que a reforma proposta pelo governo Fátima Bezerra tem aspectos mais prejudiciais para a maioria dos servidores do que a feita por iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e que tem validade  para o funcionalismo federal. Janeayre defende que os deputados da Assembleia Legislativa alterem a alíquota proposta pela governadora, de 12% a 16%, para a proposta pelo governo Bolsonaro, de 7,5% a 22%. O Sinsp aponta que, assim, “os servidores que ganham menos, pagariam menos e os que ganham mais, pagariam mais”. Ela argumenta também que, “na atual proposta estadual, a chefe do executivo penaliza os mais pobres e taxa os aposentados com os menores benefícios”.

Mensagem ao Legislativo
Depois do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Natal terá a primeira sessão da legislatura deste ano na próxima terça-feira. Na ocasião, o prefeito Álvaro Dias fará a leitura da tradicional mensagem anual aos vereadores, com um balanço do ano anterior e metas para 2020.

FPM em crescimento
Após um janeiro em queda, os prefeitos não têm do que reclamar em relação ao fundo de participação do primeiro repasse de fevereiro.

Neste semana, receberam o FPM em recuperação. A transferência foi 16,99% maior do que a do mesmo período do ano anterior.

Revisão do PDN
O período legislativo que começa na próxima terça, na Câmara Municipal, deverá ser marcado pela discussão da revisão do Plano Diretor de Natal.  

Encontro partidário
O PROS reuniu ontem, em Natal, mais de 200 filiados e dirigentes da sigla no Estado. O presidente do PROS no RN, Jaime Calado, afirmou que partido não quer ser “nem a maior nem a menor legenda” do Estado.

Aula inaugural
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso vai proferir a aula inaugural das pós-graduações da Escola da Assembleia em 2020.

Sem intenção de ofender (1)
O ministro da Economia, Paulo Guedes fez um relato otimista sobre os rumos da economia brasileira ontem em encontro com empresários dos setores imobiliário e de infraestrutura do Rio de Janeiro. Mas, segundo relato de alguns dos presentes, informou a Agência Estado, teve também de se explicar sobre declarações recentes que geraram polêmicas e até afetaram a cotação do dólar. De acordo com executivos ouvidos pela agência de notícias, Paulo Guedes afirmou que não teve a intenção de ofender ninguém ao dizer que "até as domésticas iam para a Disneylândia, uma festa" com o dólar baixo. A declaração, feita na quarta-feira, obrigou o Banco Central a intervir no mercado e evitar maior alta da moeda americana.

Sem intenção de ofender (2)
Paulo Guedes argumentou que, como professor, costuma dar exemplos para ilustrar o que fala, e que não houve intenção pejorativa ao falar sobre o patamar alto do dólar - considerado positivo pelo ministro. Antes, ele já tinha chamado os servidores de "parasitas".  Paulo Guedes traçou um panorama de crescimento e reformas para o Brasil. Ele reiterou a necessidade de simplificação do sistema tributário.

Jornalista detidos

O repórter Hugo Marques e o fotógrafo Cristiano Mariz, da revista Veja, foram detidos por policiais na manhã de ontem em Pojuca (BA). Segundo a revista, eles tentavam achar a casa de Leandro Guimarães, quando foram abordados por policiais militares que chegaram em dois carros. Mesmo tendo se identificado e apresentado suas credenciais, foram obrigados, sob a mira de armas, a sair do carro onde estavam. Após a revista, os policiais apreenderam um gravador com entrevistas gravadas e ordenaram que os jornalistas os seguissem até a delegacia policial da cidade. Eles foram interrogados e, depois de 20 minutos, o gravador foi devolvido, e os profissionais, liberados.







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